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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Bactérias encontradas nas abelhas podem ser uma alternativa ao antibiótico

Foto: Justin Sullivan / AFP
As bactérias de abelhas só foram testadas contra patógenos humanos em laboratório
Cientistas da Suécia encontraram propriedades antimicrobianas no estômago do inseto que podem ajudar a tratar infecções resistentes 

Lund, Suécia - Declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em abril deste ano, como principal ameaça para a saúde pública, a resistência aos antibióticos é um problema cada vez mais grave no mundo ocidental. Durante séculos, as pessoas têm usado o mel cru para ajudar a combater infecções, mas uma equipe de pesquisadores da Universidade de Lund, na Suécia, identificou um grupo único de 13 bactérias ácido-lácticas (BAL) que vêm do estômago de mel (ou “bolsa de mel”) de abelhas - e são encontradas no mel fresco - que têm capacidade de combater patógenos.

A “bolsa de mel” é um dos dois estômagos encontrados em abelhas e ela armazena néctar, que as abelhas operárias mais tarde sugam e armazenam na colmeia. Em conjunto, essas bactérias vivas produzem uma série de compostos microbianos ativos, tais como peróxido de hidrogênio, ácidos graxos e anestésicos, que podem matar outras bactérias nocivas - acredita-se que esta é a fórmula que protege a colônia de abelhas contra o colapso.

Infelizmente, estas BAL são processadas ​​fora do mel que compramos em lojas, mas os pesquisadores agora acreditam que poderia ser usado para ajudar a tratar a resistência anitibiótica.

A equipe testou as bactérias no laboratório de abelhas contra estirpes de agentes patogênicos que causam infecções graves em seres humanos, incluindo a meticilina, Staphylococcus aureus (MRSA), que podem levar a infecções por estafilococos fatais. A BAL foi adicionada a estes supermicróbios e, de forma impressionante, ela neutralizou todos eles. Os resultados fpram publicados no “International Wound Journal”.

Os cientistas também misturaram a BAL com mel e aplicaram diretamente nos cavalos que tinham feridas que não cicatrizavam e que tinham sido resistentes a outros tratamentos. Depois de usar a substância da bactéria do mel/da abelha, todos os ferimentos foram curados.

Até o momento, as bactérias de abelhas só foram testadas contra patógenos humanos em laboratório, por isso ainda não se sabe se elas vão ser tão eficazes em feridas humanas, mas estes resultados são extremamente promissores, segundo os cientistas.

A equipe explicou em um comunicado de imprensa que eles acreditam que as BAL são tão poderosss, porque elas produzem uma ampla gama de substâncias, que mudam em resposta a patógenos que eles são contra.

- Os antibióticos são em sua maioria uma substância ativa, eficaz contra apenas um estreito espectro de bactérias - disse Tobias Olofsson, o principal autor do estudo, em comunicado de imprensa.

Olofsson explicou, ainda, que quando usado vivo, essas 13 bactérias ácido-lácticas produzem o tipo certo de compostos antimicrobianos, conforme necessário, dependendo da ameaça.

- Parece ter funcionado bem durante milhões de anos de proteção da saúde e do mel das abelhas contra outros microrganismos nocivos. No entanto, por que o mel comprado em loja não contém as bactérias lácticas vivas, muitas de suas propriedades originais foram perdidas nos últimos tempos - acrescentou.

Os pesquisadores vão agora avançar para ensaios clínicos em seres humanos para ver se o laboratório pode ajudar a tratar infecções resistentes aos antibióticos. Enquanto isso, podemos começar a estocar mel fresco e não processado.

O Globo

Estudo indica que refrigerantes diet podem fazer consumidores engordarem

 Foto: Odival Reis / Agência O Globo
Sabor doce da bebida dietética desperta o desejo de ingerir alimentos que engordam para compensar falta de calorias 

Rio: As bebidas diet, ou seja, com adoçantes, se tornaram uma alternativa amplamente utilizada para quem não quer ganhar as calorias contidas nos refrigerantes que utilizam açúcar comum. Ao mesmo tempo, a população mundial nunca teve uma taxa tão alta de obesidade. 

Alguns estudos já haviam relacionado o ganho de peso a longo prazo com o consumo de refrigerantes adoçados artificialmente, o que, a princípio, parece estranho, já que o consumidor estaria substituindo uma bebida calórica por outra com zero calorias. Porém, um tim de cientistas liderados pela psicóloga Sarah Hill, da Texas Christian University, concluiu que o consumo prolongado de bebidas dietéticas “pode influenciar processos psicológicos de forma que, ao longo do tempo, aumenta a necessidade do consumo de calorias”. 

Em uma série de experimentos, a pesquisadora e seus colegas descobriram que bebidas adoçadas artificialmente têm impacto nas nossas reações subseqüentes a alimentos doces de formas diferentes de bebidas adoçadas com açúcar ou não adoçadas. A pesquisa, publicada na revista “Appetite”, sugere que estes produtos podem ativar um desejo sem satisfazê-lo, aumentando assim a nossa vulnerabilidade ao próximo petisco de alto teor calórico que cruze o nosso caminho.

O corpo acredita que está ganhando uma bomba de energia, como o gosto doce do refrigerante sugere, mas, quando o organismo não recebe as calorias, ele pode entrar em um estado chamado “Onde está a frutose?”.

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Em um experimento, 115 estudantes universitários que estavam em jejum de pelo menos oito horas beberam uma das três bebidas, servida em um copo sem marca: Sprite (adoçado com açúcar); Sprite Zero (adoçado artificialmente); ou água mineral com gás com sabor de limão (sem açúcar).

Depois, eles passaram por um teste em que foram apresentados a 28 sequências de letras (cada uma piscava em uma tela de computador por 250 milissegundos). Os participantes foram instruídos a pressionar uma tecla, se a sequência formasse uma palavra real, e outra se não formasse.

Os pesquisadores observaram quanto tempo cada um deles levou para perceber as palavras contidas nas sequências, que incluiam sete alimentos de alto teor calórico (como hambúrguer, biscoito, e pizza) e sete alimentos de baixa caloria (como aipo e cenouras).

“Os participantes que consumiram a bebida adoçada não calórica responderam mais rapidamente aos nomes de alimentos de alto teor calórico em comparação com aqueles que consumiram a bebida açucarada ou a sem açúcar”, diz Hill no relatório.

Não foram encontradas porém diferenças entre aqueles que beberam o refrigerante com açúcar e a água mineral.

Outro experimento contou com 115 estudantes universitários que bebiam, da mesma forma, uma das três bebidas. Em seguida, cada um abria uma caixa que continha uma garrafa de água natural, um pacote de goma de mascar sem açúcar Trident, e um saco de M&Ms. Depois de avaliar o logotipo de cada produto e suas embalagens, eles ficavam sabendo que poderiam escolher um dos produtos para levar quando saíssem.

Aqueles que beberam a bebida adoçada artificialmente estavam 2,93 vezes mais propensos a escolher o doce do que aqueles que tinham consumido o refrigerante com açúcar ou a água mineral. Os pesquisadores não conseguiram chegar a uma conclusão definitiva sobre por que o refrigerante diet teve esse efeito, mas eles suspeitam de que a explicação esteja na “armadilha” provocada pelo refrigerante diet. O corpo que acredita que está recebendo uma carga de energia (como o sabor doce do refrigerante segere) e, em seguida, não ganha o que foi anunciado, entra no modo “Onde está a frutose?”, ou seja, passa a ansiar pelo próximo alimento calórico que aparecer. O estudo conclui, então, que os refrigerantes diet até podem fornecer poucas calorias, mas, ao mesmo tempo, induzem as pessoas a consumirem mais calorias.

O Globo

Pacientes com ebola sem força para ficar de pé são barrados em hospital

Reprodução/BBC
Pessoas com ebola caem no chão sem terem força para esperar leito em hospital
O sistema médico da Libéria está à beira do colapso devido ao surto de ebola, e pacientes contaminados estão sendo barrados em hospitais sem leitos disponíveis

Em um centro médico, pessoas infectadas, sem forças nem para ficar de pé, deitam no chão diante do portão à espera de atendimento, numa cena que se repete pelo país.

A Libéria é o país mais atingido pelo surto do ebola que já matou mais de 2.200 pessoas na África Ocidental. A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que milhares de outros casos poderão ser registrados no país.

O ministro da Defesa, Brownie Samukai, disse que o vírus "se espalha como fogo" e que o sistema de saúde está sobrecarregado.

"A Libéria está enfrentando uma ameaça séria à sua existência nacional. O mortal vírus do ebola tem prejudicado o funcionamento normal do nosso Estado", disse ele ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

Segundo ele, o ebola está "devorando tudo o que está em seu caminho" na Libéria, e o país não possui infraestrutura, capacidade logística, conhecimento profissional ou recursos financeiros para atacar a doença.

A OMS disse que, ao contrário de outros países afetados pelo surto, as medidas para conter o vírus na Libéria não estão tendo o efeito esperado. Os motivos são incertos, mas especialistas dizem que podem incluir as práticas de enterro, que incluem tocar o corpo e realizar uma refeição perto dele.

Com a falta de leitos nos hospitais — especialmente na capital, Monróvia —, muitos pacientes estão voltando para casa, o que também poderia estar contribuindo para a disseminação do vírus.

BBC Brasil / R7

Alimente-se sem restrição com a Dieta Dunkan

Criada pelo nutrólogo francês Pierre Dukan, a denominada “Dieta Dukan” passou a ser conhecida no mundo inteiro após o lançamento de um livro que vendeu 3,5 milhões de cópias apenas na França

Adotada por celebridades como a atriz Jennifer Lopez, este método garante não apenas a perda rápida de peso, mas também a manutenção deste pelo resto da vida, acompanhada da frase mágica “comer sem restrição”. 

Método de fases
A dieta Dukan é um tipo de “dieta da proteína” que é dividida em 4 fases e que, dependendo da pessoa, pode eliminar cerca de 5kg só na primeira semana.

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Conheça as fases desta dieta:

1ª fase – Fase de ataque
Na 1ª fase da dieta, denominada “fase de ataque”, só é permitido consumir alimentos ricos em proteínas. As fontes de carboidratos, as frutas e os doces estão proibidos.

Os alimentos permitidos são as carnes magras, grelhadas, assadas ou cozidas sem adição de gordura; ovos cozidos, iogurte natural ou desnatado e leite desnatado com moderação. A água é fundamental! Esta fase pode durar de 1 a 5 dias.

2ª fase – Fase de transição
Na 2ª fase da dieta Dukan, a fase de transição, algumas verduras e legumes são acrescentados aos poucos no cardápio e devem ser consumidos crus ou cozidos em água e sal. Alguns dos alimentos permitidos são os seguintes: pepino, alface, berinjela, abobrinha, rabanete, tomate e acelga. Nesta fase, deve-se alternar o cardápio: um dia consumir as verduras e legumes permitidos à vontade; no outro, deve-se seguir o cardápio da 1ª fase, ou seja, só proteínas. Esta alternância deve ser mantida até que se alcance o peso desejado e a fase deve durar até que isso aconteça.

3ª fase – Fase de consolidação
Na 3ª fase, a consolidação, as carnes, legumes e verduras continuam presentes. Além disso, são acrescentadas 2 porções de frutas ao dia, 2 fatias de pão integral e 1 porção de 40g de queijo, de qualquer tipo. O tempo para esta fase é calculado com base na quantidade de peso perdido.

4ª fase – Fase da estabilização
Na 4ª e última fase da dieta Dukan, a estabilização, o cardápio volta ao normal, mas, para evitar o ganho de peso novamente, deve-se tomar alguns cuidados.

E como não engordar novamente?
Como já foi dito, o cardápio volta ao normal na última fase da dieta. Mas, para evitar engordar novamente, deve-se escolher um dia da semana para repetir o cardápio da primeira fase, ingerindo apenas proteínas. Além disso, recomenda-se a ingestão diária de 3 colheres de sopa de farelo de trigo e aveia, por serem fibras solúveis, promovendo, assim, a saciedade e ajudando no bom funcionamento do intestino.

remedio-caseiro.com

Chile, México e Argentina são os países da América Latina com a população mais sedentária

Brasil é citado como exemplo a se seguir, "onde é possível ver crianças jogando bola na rua"

A falta de atividade física é uma das maiores barreiras que existem na América Latina para se levar uma vida ativa e saudável, advertem os organizadores do simpósio da Série Científica Latino-Americana que começará nesta quinta-feira (11) em Buenos Aires, na Argentina.

Segundo o presidente do comitê científico do evento, Arturo Torres, "a inatividade física causa dano". O médico mexicano diz que está comprovado que a falta de exercício provoca diabetes e mudanças na pressão arterial, entre outras doenças.

Apesar de também ter destacado a importância de hábitos alimentares saudáveis, ele considerou que existe maior consciência sobre o que se come e o que se bebe do que sobre os riscos de uma vida sedentária e de não caminhar pelo menos meia hora por dia. 

— É uma questão cultural. Devido ao nosso desenho genético, deveríamos nos movimentar. Os primeiros humanos eram caçadores, nômades, se movimentavam muito. No momento em nos tornamos sedentários por causa das escadas rolantes, pelo uso excessivo do automóvel, do controle remoto... o corpo começa a se acomodar e acabamos causando dano a ele.

Torres destacou que é necessário educar as crianças com hábitos de uma vida ativa, apesar dos vários impedimentos que existem, especialmente nas cidades, como escolas sem instalações adequadas, a ausência de parques e a insegurança, entre outros.

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No México, país que lidera os índices de obesidade infantil na região, "há nas escolas uma hora de educação física por semana, é insuficiente, não cria o hábito", afirmou. Além de recomendar uma alimentação mais saudável e que bebam mais água, os médicos deveriam pedir às crianças que fizessem pelo menos uma hora de atividade física diária, opinou.

O Chile é um dos países com menor índice de atividade física da América Latina, afirmou o presidente do comitê científico da SCL, já que sete de cada dez adultos não fazem nenhum tipo de exercício, seguido por México, onde o percentual é de 56%, e Argentina, com 54%.

Torres citou o Brasil como exemplo a se seguir, "onde é possível ver crianças jogando bola na rua, fazendo atividades ao ar livre, e o nível de atividade física é muito superior". A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda 150 minutos de atividade física por semana, divididos em três ou quatro dias, para prevenir "a diabetes e os infartos" e também tem efeitos benéficos em idosos "para prevenir a demência, o câncer e o alzheimer", entre outras mazelas.

— Não necessito de uma pista para dar uma corrida, nem sequer um parque. É suficiente sair por aí e caminhar.

EFE / R7

Decreto libera a venda de três emagrecedores

Presidente da Sindusfarma disse que paciente não encontrará remédio "de uma hora para outra"

Foi publicado na sexta-feira (5), o decreto que suspende a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitári) que havia proibido a venda e produção dos emagrecedores mazindol, anfepramona e femproporex.

"Vivemos um vácuo normativo", afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Na próxima reunião da diretoria da agência, Barbano vai propor novas regras para tentar restringir a venda dessas três substâncias.

A indústria teria de apresentar, para obter ou renovar registro dos medicamentos, estudos demonstrando a eficácia e segurança das drogas. Outra medida proposta é proibir que o remédio seja preparado em farmácias de manipulação. Barbano mais uma vez criticou a decisão do Congresso de liberar a venda dos medicamentos.

— Foi uma decisão irresponsável e perigosa. Não sei quem ganhou com isso. Ele não sabe, no entanto, a opinião de seus colegas de colegiado sobre o tema.A liberação sacramentada na sexta, no entanto, tem eficácia limitada.

O presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo), Nelson Mussolini, disse que os pacientes não vão encontrar o remédio industrializado na farmácia "de uma hora para outra".

Ele contou que a retomada da produção exige uma adaptação da empresa. E, completou, por enquanto nenhuma das fabricantes consultadas decidiu se vai retomar a atividade.

— Das três empresas que produziam os remédios, uma já afirmou que não irá retomar a atividade. Outras duas não manifestaram entusiasmo, diante da eventual necessidade da realização de testes de eficácia e segurança. São testes caros.Para farmácias de manipulação, completou, a retomada é mais fácil. Basta ter a matéria-prima autorizada para uso.


A mesma resolução que proibiu a venda de Mazindol, Anfepramona e Femproporex, de 2011, trouxe regras mais rígidas para a venda de outro remédio usado no tratamento da obesidade, a Sibutramina. Tais regras caíram com o decreto.

— Para esses medicamentos, agora é exigido apenas o receituário de via azul.

Barbano avisou que também vai propor a reedição das regras mais rígidas para sibutramina.A resolução da Anvisa foi aprovada em 2011, depois de audiências públicas que reuniram representantes de sociedades médicas e pesquisadores. A Anvisa avaliou que o remédio trazia mais riscos do que benefícios.

Além disso, não havia estudos que demonstrassem a eficácia do medicamento. Desde que a proposta foi feita, no entanto, representantes de associações médicas e de pacientes criticaram a decisão, por considerá-la uma redução radical nas opções de tratamento.

R7

Prefeitura de Cachoeira do Sul (RS)

A Prefeitura de Cachoeira do Sul (RS) abriu nesta quinta-feira (28) as inscrições do concurso público para 266 vagas em todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 772,65 a R$ 9.846,36.

Os cargos de nível superior são para advogado, arquiteto, médico e professor, entre outros. Já as vagas de nível médio/ técnico são para cargos como técnico agrícola, técnico em enfermagem e técnico em biblioteconomia.

As vagas de nível fundamental são para postos como motorista, servente e serviços gerais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro pelo site www.piascon.com.br. A taxa varia de R$ 69,40 a R$ 115,67.

As provas escritas estão previstas para o dia 1º de novembro. Ainda haverá prova prática, em 22 de novembro, para quem foi aprovado na primeira etapa e optou por concorrer aos cargos de agente comunitário de saúde, apreensor de animais, calceteiro, marceneiro, monitor, operador de máquinas, serviços gerais e servente. Para os candidatos aos cargos de professor, a entrega de certificados vale pontos que podem chegar a 10%.

O concurso terá de dois anos de validade a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período.

Fonte: www.concursos.com.br

Prefeitura de Recreio - MG promove processo seletivo

A Prefeitura de Recreio, no estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o extrato do edital nº 014/2014 referente ao processo seletivo que resultará na contratação de um médico para atuar no ESF (Estratégia de Saúde da Família) - programa de atenção básica aos pacientes.

O salário do profissional selecionado poderá chegar a R$ 7.563,29 e o regime de trabalho a ser cumprido será de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas nos dias 16 e 17 de setembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Recreio, situada à Rua Prefeito José Antônio, 126, Centro, das 13h às 17h.

O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição de 10 de setembro de 2014.

Concurso Prefeitura, Fundação de Esportes e Samae de Gaspar - SC

A Prefeitura do município de Gaspar, em Santa Catarina, juntamente com a Fundação de Esportes e o Samae, divulgaram o edital de concurso público nº 01/2014, cujo objetivo é preencher 181 vagas de trabalho, sendo 01 delas destinada a portadores de necessidades especiais.

A remuneração prevista para os contratados vai de R$ 1.058,54 a R$ 8.092,81, em jornadas semanal que pode ser de 10, 20, 30 ou 40 horas, de acordo com o cargo pretendido.

As chances são para candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, nas funções de assistente social, bibliotecária, contador, cirurgião dentista, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, professor, encanador, leiturista, agente de serviços gerais, mecânico, operador de máquinas, entre outros.

As inscrições podem ser feitas no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014, através do site www.ibam-concursos.org.br. O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível do cargo pretendido, podendo ser de R$ 30,00, R$ 50,00 ou R$ 80,00.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 16 de novembro de 2014, em local e horário a ser informado através do site www.ibam-concursos.org.br. O gabarito está previsto para ser divulgado no dia seguinte ao de aplicação da prova, através do site já citado.

Os candidatos aos cargos de professor também serão avaliados por prova de títulos, os quais deverão ser enviados para a Comissão de Concurso Público da Prefeitura de Gaspar, situada na Rua Aristiliano Ramos, 435 Praça Getúlio Vargas - Centro, CEP 89110-000 SC, através de Sedex ou AR, postados no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014, ou entregues no Protocolo da Prefeitura, no mesmo endereço, aos cuidados de Márcia Lenz dos Santos, componente da Comissão de Concurso Público.

Haverá também prova prática para os cargos de encanador, ASE III – Mecânico e ASE III – Operador de Máquinas, em local e horário a ser informado.

O concurso que está sob a responsabilidade do IBAM, terá validade pelo período de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN abre processo seletivo

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, no estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social de Jardim de Piranhas – SEMTHAS, publicou o edital de processo seletivo nº. 001/2014. O propósito é preencher duas vagas de trabalho, sendo 01 para técnico de nível médio e 01 para técnico de nível superior, que possua formação em Administração ou Pedagogia.

Os contratados irão prestar serviço temporário pelo prazo de 10 meses, contados a partir da data de contratação. A oferta salarial é de até R$ 1.000,00 em regime de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social – SEMTHAS, situada na Rua Dix-Sept Rosado, 144 – Centro, de Jardim de Piranhas/RN, no período de 11 a 17 de setembro de 2014, das 08h às 11h30.

No ato da inscrição serão exigidos dos candidatos:
  • Ficha de inscrição devidamente preenchida;
  • Curriculum Vitae, devidamente acompanhado de documentos comprobatórios;
  • Cópias legíveis de Identidade e CPF (apresentar originais);
  • Certidão de Quitação Eleitoral;
  • Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio (somente para cargo de nível médio);
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação (somente para cargos de nível superior);
  • Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (para pessoa com deficiência); 
  • Comprovante de Residência.
Os candidatos serão avaliados através da análise de curriculum vitae e entrevista individual.

A data, local e horário da entrevista individual serão divulgados através do site www.pmjp.rn.gov.br e em publicação posta nas dependências da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social.

O resultado final, devidamente homologado, será divulgado através do site www.pmjp.rn.gov.br e afixado no rol de entrada da sede da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social, no prazo máximo de até 30 dias contados da realização da entrevista.

O edital encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,  edição de 10 de setembro de 2014.

Associação Comunitária de Lupércio - SP anuncia processo seletivo

A Associação Comunitária de Lupércio – ACL, com sede em Lupércio, no Estado de São Paulo, divulgou edital de processo seletivo n° 01/2014, destinado ao preenchimento de 05 vagas para os cargos de agente comunitário de saúde e técnico em enfermagem I (níveis fundamental e médio). Os salários vão até R$ 1.081,20, mais abono de R$ 100,00, por carga horária de 40 ou 44 horas semanais.

As inscrições, com taxa no valor de R$ 45,00, deverão ser efetuadas até 19 de setembro de 2014, através da internet no site da CEMAT (www.cematconcurso.com.br).

Àquelas pessoas que não tiverem acesso particular à internet poderão utilizar o ACESSA São Paulo, em dias úteis, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, localizado na Rua Francisco Coneglian, nº 357, Centro, na cidade de Lupércio-SP.

As provas escritas serão aplicadas na cidade de Lupércio-SP, na Escola Estadual “Izidoro Daun”, localizada na Rua Manoel Quito, n° 600, na data provável de 28 de setembro de 2014 (domingo), no horário com início às 9h..

O processo seletivo terá validade de 1 ano, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração da ACL.

Prefeitura de São Tiago - MG abre vaga para médico

A Prefeitura de São Tiago, no estado de Minas Gerais, tornou público o edital de processo seletivo nº 005/2014, que objetiva preencher 01 vaga no cargo de médico clínico geral. A remuneração prevista será no valor de R$ 8.400,00, por carga horária de 40 horas semanal.

Os candidatos que desejarem participar do certame devem possuir nível superior, inscrição no CRM e atender a portaria 134/2011 GM/MS.

As inscrições podem ser feitas até 18 de setembro de 2014, no Departamento Pessoal da Prefeitura de São Tiago, situada à Praça Ministro Gabriel Passos, nº 681, no horário de 12h30 às 17h30, exceto sábados, domingos e feriados, mediante a entrega do requerimento disponível no edital. As inscrições também podem ser feitas por correio eletrônico, devendo ser enviado para o seguinte endereço: pessoal@saotiago.mg.gov.br.

Os candidatos serão avaliados por análise de currículo, o qual deve ser entregue no ato da inscrição.

O certame será válido pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - MA abre processo seletivo

O SENAR–AR/MA (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Maranhão) abriu edital de processo seletivo n° 001/2014, com a finalidade de preencher 24 vagas de trabalho, sendo 08 imediatas e 16 para cadastro de reserva, em cargos de níveis médio, médio/técnico e superior, por salários de até R$ 3.665,26, em carga horária de 40 horas semanais.

As chances são para as funções de Agrônomo, Contador, Médico Veterinário, Pedagogo, Assistente Administrativo (Almoxarife, Motorista, Auxiliar de Escritório) e Técnico em Informática.

As inscrições serão realizadas das 10h do dia 22 de setembro até 05 de outubro de 2014, nos endereços eletrônicos www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos. As taxas de inscrição são de R$ 50,00 para cargos de nível médio e de R$ 70,00 para profissionais de nível superior.

As provas serão realizadas na cidade de São Luís - MA, provavelmente, no dia 02 de novembro de 2014, em locais e horários a serem divulgados. O gabrito será divulgado na data provável de 03 de novembro de 2014. Já a divulgação do resultado final será realizada até 24 de novembro de 2014.

O prazo de validade do certame será de 1 ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

PRODESAN - SP divulga edital de processo seletivo

A PRODESAN, sigla da empresa atuante em serviços públicos denominada Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A., em São Paulo, divulgou edital de processo seletivo nº. 01/2014, destinado ao provimento de 79 vagas para contratações imediatas, mais cadastro reserva, para todos os níveis de escolaridade. Os aprovados receberão subsídios de até R$ 4.182,39, por jornada de trabalho de 120, 180 ou 220 horas mensais.

Aos vencimentos será acrescido o Vale Alimentação mensal nas seguintes proporções:

- Para jornada de trabalho de segunda a sábado: R$ 468,00
 
- Para jornada de trabalho de segunda a sexta: R$ 396,00
 
- Para jornada de trabalho em turno de revezamento: R$ 432,02.

- Ficam reservadas 10% das vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais.

Cargos
Ajudante Geral, Ajudante Geral de Manutenção, Analista (Organização e Métodos Jr., Sistemas Jr. e Suporte Técnico Jr.), Armador, Arquiteto Pleno, Assistente Social, Assistente Técnico de Operações (Limpeza Urbana), Auxiliar Administrativo (Área Administrativa), Auxiliar Administrativo (Área Contábil), Auxiliar de Informática Jr., Auxiliar de Limpeza, Auxiliar Operacional, Balanceiro, Carpinteiro, Chefe de Turma, Coletor de Lixo, Contador Pleno, Eletricista de Manutenção, Encanador, Encarregado (Obras de Construção Civil), Encarregado (Obras de Pavimentação), Enfermeiro(a), Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Pleno (Área de Execução de Serviços de Obras), Engenheiro Pleno (Orçamento), Engenheiro Pleno (Projeto de Estruturas), Engenheiro Pleno (Projeto de Instalações Hidráulicas), Engenheiro Pleno (Instalações Elétricas), Fiscal de Limpeza, Fiscal de Turma (Tapa buraco), Marceneiro, Marinheiro, Marteleteiro, Médico do Trabalho, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Pintor de Obras, Rasteleiro, Recepcionista, Servente de Obras, Serralheiro, Técnico de Edificações, Técnico de Manutenção em Informática Jr., Técnico de Segurança do trabalho, Técnico em Desenvolvimento de Aplicações Jr. (JAVA), Técnico em Desenvolvimento de Aplicações Jr. (PHP), Técnico em Eletrônica, Técnico em Informática Jr., Telefonista, Vidraceiro e Vigia de Turno.

Inscrições
As inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, no site www.ibamspconcursos.org.br, das 9h de 11 de setembro até 25 de setembro de 2014 (horário de Brasília).

A taxa de inscrição varia de R$ 35,00 a R$ 87,00, indo de acordo com o nível de escolaridade do candidato.

Provas
O certame será constituído de provas: objetivas, práticas e títulos.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 18 e/ou 19 de outubro de 2014, em locais e horários que serão divulgados oportunamente através de edital de convocação para as provas, a ser publicado no dia 09 de outubro de 2014 no Diário Oficial de Santos, nos sites do IBAM - www.ibamsp-concursos.org.br e da PRODESAN - www.prodesan.com.br e ainda por meio de informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

A data, horário de apresentação e local de realização das provas práticas e entrega dos títulos serão feitas por meio de edital de convocação, a ser publicado por ocasião da divulgação das notas das provas escritas objetivas, no Diário Oficial de Santos, nos sites www.ibamsp-concursos.org.br/www.prodesan.com.br e por meio de informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

O gabarito será divulgado logo após a aplicação das provas objetivas apenas pelo site www.dexter.net.br.

Validade
O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração da PRODESAN.

Sobre a Prodesan
De acordo com seu portal, desde a sua criação, a Prodesan atuou ora como órgão de planejamento, ora como operadora de serviços públicos; outras vezes como projetista ou executadora e fiscalizadora de obras. Atuou ainda como coadjuvante ou principal na pesquisa e aplicação de práticas administrativas e gerenciais de serviços públicos, conforme a orientação do plano de governo vigente.

Hoje, atendendo às necessidades dos novos tempos, é uma empresa atuante em serviços públicos, batendo recordes de produção de massa asfáltica com desenvolvimento de novas tecnologias, prestando serviços na área de Tecnologia da Informação, fiscalizando os serviços de limpeza urbana, executando obras e serviços de engenharia e elaborando diversos projetos no município.

Como suporte às atividades fins, a Prodesan mantém órgãos de apoio administrativo, contábil, jurídico, de planejamento.

Concurso Prefeitura de Formosa - GO

A Prefeitura de Formosa, no estado do Goiás, divulgou o extrato de edital nº 2/2014, que estabelece normas para o concurso público, o qual visa a contratação de 113 profissionais em diversos cargos, contemplando profissionais que possuam níveis fundamental (completo ou incompleto), médio, técnico e superior.

A remuneração prevista para os contratados vai de R$ 724,00 a R$ 2.054,07.

As vagas ofertadas são para os cargos de auxiliar de topografia, agente de serviços e obras, auxiliar geral, topografo, técnico em edificações, desenhista, guarda municipal, eletricista, engenheiro agrônomo, entre outros.

As inscrições poderão ser feitas a partir das 14h de 10 de outubro até 09 de novembro de 2014.

A prova está prevista para ser aplicada em 21 de dezembro de 2014.

O edital completo será publicado nos sites: www.ibeg.org.br e ibegconcursos.com.br.

Prefeitura de Sigefredo Pacheco - PI abre processo seletivo

A Prefeitura de Sigefredo Pacheco, no estado do Piauí, lançou edital de processo seletivo nº 002/2014, visando o provimento de 15 vagas de trabalho. O salário que será pago aos contratados varia entre R$ 724,00 e R$ 1.500,00, conforme o cargo exercido e jornada de trabalho desempenhada, que pode ser de 30h ou 40 horas semanais.

As oportunidades são para candidatos que tenham formação em cursos técnico ou superior nas seguintes áreas: serviço social, odontologia, enfermagem, fisioterapia, medicina (para atuar em PSF), nutrição, psicologia e técnico em higiene bucal.

As inscrições seguem abertas até 30 de setembro de 2014, pelo site da organizadora, no www.institutomachadodeassis.com.br. As taxas de inscrição são nos valores de R$ 30,00 ou R$ 50,00, a depender do cargo escolhido.

A seleção dos candidatos será composta por prova objetiva, cujo resultado final terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Concurso COREN - PB

Por meio de aviso de edital, o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN - PB) anunciou que, do dia 13 de setembro a 3 de outubro de 2014, realizará as inscrições para o concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 15 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior.

O certame será executado pela empresa Contemax Consultoria e contratará profissionais para atuar como assistente administrativo, advogado, contador e enfermeiro fiscal. A remuneração vai de R$ 2.170,57 a R$ 4.117,97.

Os aprovados trabalharão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

As inscrições deverão ser efetuadas no endereço eletrônico: www.contemaxconsultoria.com.br, nele também será disponibilizado o edital do concurso completo.

Prefeitura de Pilões - RN lança edital de processo seletivo

A Prefeitura de Pilões, no estado do Rio Grande do Norte, tornou público o edital de processo seletivo nº01/2014. O certame tem o objetivo de ocupar, temporariamente, 04 vagas em cargos de nível superior. A remuneração prevista para todos os contratados é de R$ 1.200,00, pelo exercício de 20 horas semanais.

As vagas ofertadas são para as funções de fisioterapeuta, nutricionista, assistente social e fonoaudiólogo.

As inscrições serão aceitas até 11 de setembro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Pilões, situada na Rua Maria Delfina, 22, Centro, Pilões/RN, no horário das 8h às 11h.

Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, o qual deverá ser entregue no ato da inscrição. Haverá também entrevista para os candidatos aprovados na análise de títulos.

A publicação e convocação dos candidatos selecionados para a entrevista será através do site: www.diariomunicipal.com.br/femurn, provavelmente a partir de 22 de setembro de 2014.

O certame será válido pelo período de 06 meses, prorrogável uma única vez por igual período.

Câmara de Araxá - MG prorroga inscrição de concurso

Em Minas Gerais, a Câmara Municipal de Araxá anunciou a abertura do edital de nº 001/2014 referente ao concurso público que resultará na contratação de profissionais para compor o seu quadro de pessoal. São ofertadas 38 vagas em cargos que englobam todos os níveis de instrução.

Os salários iniciam em R$ 824,29 e vão até R$ 3.306,92, para cumprimento de 40 horas semanais de trabalho, exceto para o cargo de Auxiliar Legislativo – Vigia, que terá 180 horas mensais, em plantões de 12/36 hs.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade da empresa SEAP - Serviço Especializado em Administração & Projetos Ltda.

As vagas são para os cargos de Técnicos e Agentes Legislativos nas atribuições de Arquivo, Protocolo, Motorista, Recepcionista e Xerografista. Para Auxiliar Legislativo, há vagas nas funções de Serviços Técnicos, Copeiro, Jardineiro, Serviços Gerais e Vigia. Na função de Técnico de Nível Superior, os cargos podem ser assumidas por Advogado, Analista de Sistemas, Analista Legislativo, Contador, Jornalista, e Redator/ Revisor. Já para Técnico Legislativo as chances são para Administração Funcional, Áudio, Vídeo e Imagem, Cerimonial, Compras, Ouvidor, Pesquisa Legislativa e Suprimentos.

Para participar, o candidato precisa fazer sua inscrição pelo site da organizadora, através do endereço eletrônico www.seapconcursos.com.br, no novo prazo de inscrição estabelecido até às 22h de 16 de setembro de 2014.

A inscrição só será validada após o pagamento da taxa, que varia de R$ 40,00 a R$ 100,00, de acordo com o cargo pretendido pelo candidato.

A prova objetiva, que irá selecionar os candidatos com inscrições homologadas, será aplicada provavelmente em 12 de outubro de 2014, em horário e local a serem informados no site www.seapconcursos.com.br.  O resultado final será comunicado em 14 de novembro de 2014.

O certame terá validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período.

Concurso Prefeitura de Ibaté - SP

A Prefeitura de Ibaté, município localizado na região central do estado de São Paulo, publicou três editais (n°s 001, 002 e 003/2014) referentes à realização do concurso público que sob a responsabilidade da Sigma Assessoria Administrativa Ltda. O objetivo dos certame é preencher 45 vagas de emprego em diversos cargos. 

As vagas são para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, professor de Educação Física PEB II -, encanador, gari, serviços gerais (sexo feminino e masculino), tratorista, atendente, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem, técnico em gesso ortopédico, dentista, enfermeiro, médico (todas as especialidades) e psicólogo. Os  salários podem chegar até R$ 1.755,40.

As inscrições serão realizadas via internet, de 17 a 29 de setembro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do site: www.sigmaassessoria.com.br. As taxas de inscrição variam de R$ 20 a R$ 50,00 a depender do cargo escolhido.

A prova objetiva está prevista inicialmente para o dia 19 de outubro de 2014 (domingo) e será realizada em local e horário a serem divulgados por ocasião da homologação das inscrições. O gabarito preliminar será divulgado na data prevista de 21 de outubro de 2014.

O prazo de validade do concurso público é de dois anos e poderá ser prorrogado uma vez e por igual período, a contar da data de homologação, a juízo da Administração Municipal.

Prefeitura de Rolim de Moura - RO fará seleção na área da Saúde

A Prefeitura de Rolim de Moura, no estado de Rondônia, públicou o edital de processo seletivo nº 002/2014/SEMUSA. A iniciativa visa a contratação temporária de quatro profissionais de nível superior, que possam ocupar as funções de fonoaudiólogo e médico anestesista.

As remunerações previstas para os contratados serão de R$ 2.121,78 e R$ 6.474,29, de acordo com o cargo pretendido. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.

As inscrições podem ser feitas no período de 15 a 17 de setembro de 2014, das 07h30 às 13h30, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Natal, nº 5562, Planalto.

Os candidatos serão avaliados por análise de curriculum, títulos e experiência profissional, os quais deverão ser apresentados no ato da inscrição.

Haverá também entrevista para os candidatos classificados na etapa anterior, provavelmente no dia 25 de setembro de 2014.
A análise de currículos e títulos está prevista para o dia 18 de setembro de 2014.

O certame terá validade de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Prefeitura de Sobral - CE divulga edital de processo seletivo

A Prefeitura de Sobral, no estado do Ceará, recebe inscrições até o dia 12 de setembro de 2014 para a Seleção Pública 005/2014, que se propõe a formar banco de recursos humanos para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (SEDS).

São 46 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para prestação de serviço, por tempo determinado, no Cadastro Único/Programa Bolsa Família do Município. Os salários variam de R$ 910,00 a R$ 2.354,00.

As vagas serão distribuídas entre as funções da seguinte maneira: entrevistador (24 vagas); atendente (5 vagas); assistente social (1 vaga); arquivista (4 vagas); digitador (6 vagas); assistente técnico de tecnologia da informação (1 vaga); assistente técnico administrativo (1 vaga); motorista (2 vagas) e serviços gerais (2 vagas).

Os interessados deverão fazer a inscrição pessoalmente, ou por meio de procuração pública específica, na SEDS (Av. Dr. Garany, nº 364, Derby Club, ao lado do SAMU). Não será cobrada taxa de inscrição.

A seleção de que trata este edital n° 005/2014, consistirá de duas etapas, composta de prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório; e entrevista, de caráter classificatório, para os cargos de serviços gerais, motorista, assistente técnico administrativo, digitador, arquivista, entrevistador e atendente.

E de três etapas, composta de prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório; entrevista, de caráter classificatório; e prova, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de assistente técnico de tecnologia da informação e Assistente Social.

O certame terá validade por 01 ano, a contar da data de divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Concurso FSNH de Novo Hamburgo - RS

A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), no Estado do Rio Grande do Sul, sob a organização da Fundação La Salle, lançou o edital nº 02/2014 de concurso público para contratação de 225 candidatos de todos os níveis de ensino, mais formação de cadastro de reserva.

Serão admitidos auxiliar de nutrição, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, agente de atendimento, agente de oficinas terapêuticas, assistente de farmácia, auxiliar de imobilização ortopédica, condutor de ambulância/SAMU, motorista, assistente de laboratório, técnico de enfermagem, técnico em contabilidade, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em manutenção eletrônica, analista de gestão do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

Os aprovados farão jus a salários que vão de R$ 824,26 a R$ 3.248,36, em jornadas de 180 a 200 horas mensais.

O site da organizadora: www.fundacaolasalle.org.br/concursos receberá as inscrições até 5 de outubro de 2014. O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de ensino, sendo de R$ 35,00 para cargos de nível fundamental, R$ 50,00 para cargo de nível médio e de R$ 80,00 para cargos de nível superior.

A todos os candidatos será aplicada prova objetiva, na data provável de 23 de novembro de 2014. Sua confirmação, assim como endereço e horário de realização, serão informados pelo endereço eletrônico da Fundação La Salle, após o fim das inscrições. O gabarito está previsto para ser divulgado no dia 24 de novembro de 2014.

Para alguns cargos também haverá avaliação de títulos. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente ou via postal na Fundação La Salle, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 5.558, sala 105, Centro, Canoas CEP 92010-242.

A homologação com a lista de aprovados, a classificação e notas detalhadas provavelmente será conhecida publicamente no dia 21 de janeiro de 2015.

Informações pertinentes ao certame serão disponibilizadas no mural, no site da FSNH e também no site da Fundação La Salle.

A validade do concurso será de dois anos, a contar da data de publicação do edital de encerramento, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da FSNH.

Humor: Tá ligado?

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Projeto quer destinar ao SUS multas de fianças por prisões no trânsito

Em 2011, País registrou 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito, com custo aproximado de R$ 200 milhões

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7262/14, que destina ao Fundo Nacional de Saúde os recursos arrecadados com pagamento de fianças para liberação de prisão decorrente de infrações de trânsito. Na opinião do autor do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), “nada mais justo do que converter as punições pecuniárias impostas aos infratores em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde”.

“Se não conseguimos educar o enorme contingente de motoristas infratores por meio das sanções, podemos pelo menos transformar uma parte de suas ações em algo útil para a população brasileira”, afirma Roberto Britto.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, somente em 2011, o País registrou 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito. Essas ocorrências, segundo o estudo, geraram custo de R$ 200 milhões.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). Atualmente, o código determina que a receita de multas de trânsito seja aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e tratamento de vítimas de acidentes de trânsito.

A proposta tem análise conjunta com o PL 3920/08, do Senado, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Posteriormente, os projetos seguirão para votação no Plenário. A íntegra do projeto pode ser lida no site da Câmara.
 
Saúde Web

Anvisa suspende venda de lote de remédio para asma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou ontem (11) a suspensão da comercialização de 12 lotes do remédio Acebrofilina 10 mg/ml, xarope 120 ml, produzido pela Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.

O medicamento geralmente é indicado no tratamento de desobstrução dos brônquios e eliminação do muco das vias respiratórias. A empresa decidiu, voluntariamente, recolher o produto, por ter percebido pontos de cristalização.

Os lotes com problemas são os seguintes:

Lote            Validade
14C603        03/2016

14C79Y        03/2016

14D855       04/2016

14D91P       04/2016

14D92P       04/2016

14D93P       04/2016

14E837        05/2016

14F64M      06/2016

14F65M      06/2016

14F16T        06/2016

14G83F       07/2016

14G02G      07/2016

Agência Brasil

Obstetrícia em baixa: Mais de 4 mil leitos para gestantes foram fechados em cinco anos

Além do SUS, queda também ocorre em hospitais particulares, tendo diminuído em 36,5% o atendimento desse perfil 

Desde 2009, o Brasil perdeu 4.086 leitos para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). A queda também ocorreu em hospitais particulares conveniados, diminuindo em 36,5% a capacidade de atendimento. Atualmente, há uma tendência dos hospitais em focarem nos pacientes de maior complexidade, que demandam maior custo, para melhor viabilizar as receitas.

De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), para a realização de um parto normal, o valor do procedimento pago aos profissionais é de cerca de R$690, enquanto um procedimento cardíaco, o valor é de R$1.200, não incluindo diárias e outros custos. O gasto médio de um plano de saúde para uma cesárea eletiva agendada é de R$3.753, entretanto, o de um paciente em tratamento de câncer é de R$18.007. As comparações justificariam o interesse dos hospitais em investir em áreas consideradas mais rentáveis.

Leia também:
Hospitais referência em obstetrícia como, por exemplo, o Santa Catarina fechará a maternidade em outubro e a Santa Casa de Belo Horizonte, para evitar o mesmo destino, lançou campanha na internet e negocia ajuda de governos. Porém, novas consultas já não são marcadas. Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, há urgente necessidade dos setores competentes dimensionarem adequadamente leitos públicos e privados no Brasil, assim como estratificar por áreas. Para ele, se isso não ocorrer, a carência de leitos para obstetrícia e pediatria vai se agravar ainda mais. 

Saúde Web

Marco Civil da Internet: tem mais a ver com saúde do que você pensa

Marco regulatório estabelece direitos para o paciente em suas interações on-line com toda a cadeia de prestadores de serviços na saúde

A Lei no 12.965 de 23 de abril de 2014, o chamado Marco Civil da Internet (“MCI”) trouxe um novo regime institucional em matéria de preservação do direito à privacidade no Brasil. Éramos o único país membro do G20 que não contava com regulação específica. Não apenas isso: o MCI é apenas o primeiro passo em direção à regulamentação do tema, já que o Poder Executivo (Ministério da Justiça) trabalha na confecção de lei específica voltada à proteção sobre dados pessoais. A maior novidade, no entanto, é que a tutela do direito à privacidade passa a ter caráter administrativo, na medida em que passa a ser de competência da administração pública, inclusive a partir da imposição de penalidades.

Está baseada, na nova lei e em princípios gerais de proteção ao consumidor, a atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), em especial, de seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), no recente caso em que aplicou à Oi/Velox, multa de R$ 3,5 milhões de Reais em razão de suposta quebra de privacidade de dados de navegação de seus clientes.

E o que isso tem a ver com a área de saúde?   
Tudo. A proteção à privacidade dos indivíduos é importante em qualquer área da atividade humana. Na área de saúde, no entanto, a importância é fundamental, já que a disseminação indevida de informações sensíveis do paciente é porta de entrada para situações de constrangimento público e para graves episódios de discriminação.

A questão fica ainda mais delicada se pensarmos que, se por um lado, a disseminação indevida de informações pode prejudicar vidas, por outro, a disponibilidade e integridade, para a equipe médica, das informações de saúde de um paciente pode ser essencial para salvar sua vida. De outra perspectiva, é na saúde, sem sombra de dúvidas, que se verifica a maior tensão entre a necessidade de fluxo desimpedido de informações, de um lado, e a obrigação de sigilo e confidencialidade, de outro. 


É nesse contexto que a chegada do MCI como marco regulatório inicial para a proteção de dados de natureza pessoal, se faz importante. Primeiro, porque o MCI já estabelece direitos para o paciente em suas interações on-line com toda a cadeia de prestadores de serviços na saúde (e.g. operadoras de planos de saúde, hospitais e clínicas, laboratórios), direitos esses, cuja inobservância sujeita a penalidades severas, como, por exemplo, multa máxima de 10% do faturamento bruto do grupo econômico do infrator. Segundo, porque a existência de normas de privacidade, tanto afeta os projetos de interoperabilidade de sistemas eletrônicos de saúde, quanto demanda o incremento de investimentos em gestão da segurança da informação. Terceiro, porque traz nova luz a uma série de normas já vigentes sobre o tema da privacidade na saúde e inspira o surgimento de novas regulamentações gerais e específicas.

Diferentemente do que aconteceu nos EUA, que conta com norma matriz sobre o tema, o já famoso Heatlh Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), a tendência brasileira aponta para uma série de normas e reguladores (e.g. CFM, ANS, Ministério da Saúde, Anvisa e a Autoridade Garante – uma espécie de agência reguladora específica para o tema da privacidade). Nesse contexto, atividades de compliance serão, não apenas indispensáveis, mas também complexas.

Sempre que vou ao médico ou ouço sobre políticas públicas na área médica, sou instado a acreditar que estratégias de prevenção superam, por vários motivos, a abordagem curativa. Compliance em privacidade e segurança da informação são, por enquanto, métodos de prevenção. Você vai esperar que se tornem remédio?

Gustavo Artese, é Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Chicago e Líder das Práticas de Direito Digital, Privacidade e Propriedade Intelectual do escritório Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados.

**As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação 
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