Unimed é multada em R$ 110 mil por negar atendimento

Ana Carolina Domingos morreu após esperar quase 30 horas por cirurgia para apendicite em hospital do plano de saúde

 

O farmacêutico da Fundação Oswaldo Cruz Leandro Farias, de 25 anos, deu um passo à frente na busca por justiça. Isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) multou, no dia 22 de julho, a Unimed do Rio, em R$ 110 mil no caso da morte de Ana Carolina Domingos, de 23 anos, ex-noiva de Leandro. A jovem morreu no dia 17 de agosto do ano passado, após passar quase 30 horas à espera de uma cirurgia para apendicite, no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca.

 

"A multa é uma comprovação do que nós (familiares e amigos) já sabemos: foi um erro. Agora, esperamos que a Unimed seja também condenada em outras esferas. Essa punição já é um degrau. Se fosse um país sério, eu poderia me limitar ao sofrimento. Assim que soube da notícia, comuniquei o meu advogado, que disse que usará isso no processo movido na Justiça", desabafou o farmacêutico.

 

E o trágico caso de Ana não é o único. A quantidade de reclamações levou a ANS a proibir, no dia 20 de agosto, a comercialização de novos planos da Unimed no Rio. Dos 15 planos de saúde que eram vendidos, só quatro foram liberados a novas adesões.

 

A nível nacional, dados da Agência mostram que de março a junho de 2015, foram mais de 21 mil reclamações contra planos de saúde, a maioria delas (14.276) eram referentes à cobertura assistencial. No fim do período de monitoramento da instituição, 73 planos de todo o país tiveram a comercialização suspensa.

 

Punições só no papel

De acordo com o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, é preciso que a ANS seja pressionada para que as multas sejam paga pelas operadoras.

 

"A impunidade é uma verdade. Apesar das multas serem arbitradas, poucas vezes elas são pagas. A sociedade precisa exercer pressão sobre a ANS para que a penalidade seja cumprida integralmente."

 

No caso da morte de Ana, segundo o magistrado, o resultado do processo administrativo pode ser usado como forma de demonstrar a ilegalidade da conduta da Unimed.

 

Em janeiro deste ano, o Ministério Público denunciou quatro médicos do hospital por homicídio culposo. Além dos médicos, o MP denunciou também Luiz Antônio de Almeida Campos, diretor médico do Hospital da Unimed.

 

Na ação, o promotor de Justiça assinala que o diretor teria agido de forma negligente por não disponibilizar, no plantão do hospital, cirurgião para diagnóstico dos pacientes.

 

O Dia

Em 2016, estudantes de medicina passarão por avaliação bianual

Foto: Cicero Oliveira

A partir do ano que vem, os estudantes dos cursos de graduação em medicina farão a avaliação progressiva ou seriada, instituída pela Lei do Mais Médicos

 

A avaliação vai analisar o desempenho dos alunos no 2º, 4º e 6º anos dos cursos de todo o país, que entraram nas universidades em 2015 e já seguem as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), homologadas no ano passado.

 

A Lei do Mais Médicos orienta a implementação do exame bianual, ou progressivo, do aluno para o curso de medicina, com instrumentos e métodos capazes de avaliar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos estudantes. Essa avaliação está sendo construída com o intuito de promover uma atitude formativa no aluno, ou seja, de fornecer subsídios para que ele compreenda o seu próprio processo de aprendizagem e suas competências.

“A bianual é um acompanhamento da formação do estudante, e sem dúvida, traz qualidade, porque vai revelando, no desenvolvimento do curso e no desempenho do aluno, como está ocorrendo a sua formação”, avalia Cláudia Maffini Griboski, diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação.

 

Para Suelen Nunes, coordenadora geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), o ideal é que esses relatórios sejam entregues também para os alunos que forem avaliados. “Esperamos que a avaliação progressiva tenha um papel formativo, de aprendizado para o estudante. Que ele possa entender como as questões foram formuladas, por que errou determinada questão, quais são as respostas e como reorientar seu processo de formação. Que o aluno não faça a prova simplesmente para buscar uma nota e que a avaliação não seja punitiva e nem ranqueadora", explica a estudante.

 

Educação no Programa Mais Médicos

Ao longo dos dois anos de funcionamento do Mais Médicos, foram criadas 5,3 mil novas vagas de graduação, sendo 1,7 mil em universidades públicas e em 3,6 mil em instituições privadas em todas as regiões do país. Essas novas vagas foram criadas em 81 municípios de 24 estados e no Distrito Federal. Já foram autorizados 47 novos cursos, sendo 23 em universidades federais. A meta do Mais Médicos é alcançar a marca de 11,4 mil novas vagas de graduação até 2017.

 

Fonte: Maismedicos.gov.br

Farmácias poderão ter clínicas para atendimentos de baixa complexidade

Objetivo é realizar consultas simples e acompanhar casos como de hipertensão, diabetes e tabagismo

 

Ainda sem regulamentação específica, as redes de farmácia já vêm testando a inclusão nas lojas de clínicas para atendimentos de saúde de baixa complexidade. Essa possibilidade passou a existir após aprovação de uma lei em agosto do ano passado que permite que serviços de assistência à saúde sejam oferecidos nas farmácias.

 

Redes como a Pague Menos, a Panvel e a Venâncio estão iniciando a prestação de serviços do tipo, segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O objetivo é realizar consultas simples e acompanhar casos como de hipertensão, diabetes e tabagismo.

 

O assunto, porém, ainda depende de regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com Renato Porto, diretor de Regulação Sanitária da agência, o regulador está recebendo propostas sobre o tema, que depois deverá passar por uma consulta pública. Ele não disse quanto tempo o processo pode levar.

 

— O consumidor vai saber exigir o que precisa, nem sempre a agência vai ter que intervir em tudo, às vezes a sociedade é mais rápida que a regulação — comentou durante debate no congresso Abrafarma Future Trends, em São Paulo.

 

O presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, afirmou que a regulação é importante para permitir a expansão dessas atividades. Uma das discussões em aberto é quanto à possibilidade de as farmácias aplicarem vacinas, o que depende de normas sobre estocagem desse material, por exemplo.

 

Zero Hora

Fiocruz produzirá medicamento para esclerose múltipla

A partir de novembro, a distribuição para o SUS já será feita pelo convênio

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) passará a produzir medicamento para esclerose múltipla, doença crônica do sistema nervoso central que atinge cerca de 35 mil pessoas no País. O acordo de transferência de tecnologia foi assinado nesta quarta-feira, 9, entre o Merck, laboratório que detém a patente do biofármaco Rebif, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos/Fiocruz) e o laboratório privado BioNovis. Pelo contrato, em sete anos o Bio-Manguinhos terá capacidade de produzir o remédio. A partir de novembro, a distribuição para o SUS já será feita pelo convênio – a previsão é de economia de mais de R$ 30 milhões no primeiro ano e mais de R$ 100 milhões ao longo da transferência.

 

A esclerose múltipla é doença incurável que afeta cérebro, cerebelo e medula espinhal. O paciente tem surtos desencadeados pelo processo inflamatório no sistema nervoso central – quando o organismo “trabalha” contra a inflamação, formam-se placas (espécie de cicatrizes, também chamadas de escleroses). Com o tempo e os sucessivos surtos, as funções cognitivas sofrem alterações e aparecem sintomas como rigidez nas pernas, fadiga, dificuldades na fala e para engolir. A esclerose múltipla atinge principalmente mulheres entre 20 e 40 anos.

 

O medicamento que será produzido por Bio-Manguinhos, o betainterferona 1a subcutânea (Rebif é o nome comercial), reduz os surtos. “Ele atua contra a inflamação e as lesões no cérebro. A doença é incurável, mas se o remédio é tomado regularmente, consegue-se diminuir os chamados surtos”, explica o diretor de Bio-Manguinhos, Artur Couto. São necessárias três doses injetáveis semanalmente do remédio. De acordo com a Merck, cerca de 27% dos pacientes no Brasil são tratados com o medicamento, distribuído pelo SUS desde 2001. Esse é o quinto biofármaco – medicamento feito a partir de células vivas – que Bio-Manguinhos produz por meio de transferência de tecnologia.

 

— Há economia na aquisição dos medicamentos, já que o laboratório reduz o preço por garantir o mercado. Mas o principal ponto é o impacto que traz para a cadeia produtiva: tem o fornecimento de matéria prima, a embalagem passa a ser nacional, contratação de mão de obra. Bio-Manguinhos já tem instalações para a produção da betainterferona. Serão feitas adaptações no laboratório.

 

— O processo de produção de um biofármaco é pouco mais caro do que os remédios tradicionais. A instalação é mais complexa, precisa operar 24 horas. Desde o início a proposta era ter diferentes medicamentos sendo produzidos para evitar que a fábrica ficasse ociosa.

 

O instituto também produz alfaepoetina, indicada para o tratamento de anemia por insuficiência renal crônica, em pacientes oncológicos, entre outros casos; alfainterferona 2b, para hepatites crônicas pelos vírus B e C; alfataliglicerase, para doença de Gauche; e infliximabe, para a doença de Crohn e artrite reumatoide, entre outras.

 

R7

Brasil tem 670 mil casos de infecção generalizada por ano

Morte ocorre em 55% dos casos no país, que está entre as nações com maior taxa de mortalidade pela doença

 

O Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (10) uma ação de conscientização sobre a sepse, com distribuição de material à população e esclarecimento de dúvidas sobre a doença. Em 13 de setembro, transcorre o Dia Mundial da Sepse, que registra 670 mil casos no Brasil por ano, de acordo com dados do Instituto Latino Americano de Sepse (Ilas).

 

A sepse era conhecida, anos atrás, como septicemia ou infecção generalizada. Com a evolução da medicina, foi descoberto que a sepse ocorre por conta de uma reação inadequada do organismo a uma infecção. O organismo reage à infecção lançando moléculas para combater e matar as bactérias infecciosas, mas isso pode causar danos aos tecidos normais, como os do pulmão ou do rim de uma pessoa. Esse dano aos órgãos pode gerar um processo de disfunção de múltiplos órgãos ou falência de múltiplos órgãos.

 

O vice-presidente do Ilas, Luciano Azevedo, explicou que quanto mais órgãos param de funcionar, maior é a gravidade da doença e maior é a chance de o paciente morrer. Por isso, ele destacou a importância do diagnóstico precoce.

 

“Uma vez que o cidadão tenha sinais de um processo infeccioso, é sempre bom procurar logo um serviço de saúde para ser avaliado por um médico. É importante a ida a um pronto-socorro, porque o tratamento é muito dependente do diagnóstico precoce.”

 

O tratamento ocorre com uso de antibiótico, soro na veia para normalizar a pressão e combater a desidratação, além de remédios para controlar a febre e para vômito, caso necessário.

 

Segundo Azevedo, o Brasil é um dos países com taxa mais alta de mortalidade por sepse no mundo, podendo chegar a 55%. Ele enumerou três fatores que fazem a mortalidade no Brasil ser alta: desconhecimento do público leigo, desconhecimento do profissional de saúde e a infraestrutura inadequada do sistema de saúde brasileiro, principalmente, do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“A sepse ainda é desconhecida porque as pessoas não atentaram para isso. O que falta é exatamente o que estamos tentando fazer: divulgação. Temos ações para explicar a importância e gravidade da sepse aos profissionais de saúde. Além de ações para o público leigo, com pessoas explicando o que é a sepse e profissionais de saúde que vão atender e tirar as dúvidas a respeito da doença. No final, queremos que a taxa de mortalidade seja reduzida.”

 

Essa ação faz parte das atividades organizadas para a Campanha Prevenção de Infecção na UTI [Unidade de Terapia Intensiva], promovida pela Associação Brasileira de Medicina Intensiva (Amib), lançada em abril deste ano. A entidade ainda enviará material de esclarecimentos às 1.900 unidades de terapia intensiva brasileiras e deve atingir cerca de 100 mil pessoas.

 

De acordo com o presidente da Campanha, Thiago Lisboa, 70% dos pacientes internados nas unidades de terapia intensiva recebem tratamento para algum tipo de infecção, e nesse ambiente, o risco de infecção é de cinco a dez vezes maior do que em outros ambientes hospitalares.

 

“A principal medida que reduz uma infecção é uma adequada higienização das mãos, porque com isso já se diminui bastante o risco de transmissão de infecção dentro de um hospital de um paciente para outro.”

 

O médico enumera outras medidas como o uso racional de antibióticos, tomar cuidado com a limpeza do ambiente, além de usar adequadamente as precauções que forem indicadas como a luva e o avental para evitar o contato excessivo com bactérias.

 

Agência Brasil