Para que serve a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

Conheça a Rename e a importância dela para a saúde dos brasileiros

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) define a lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender as necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Em agosto, o Ministério da Saúde divulgou a Rename 2017, com 869 itens.

Para chegar a essa lista de fármacos, o Ministério da Saúde consolidou as inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Além da relação de medicamentos, a Rename também define a responsabilidade pela compra e distribuição desses medicamentos entre estados, municípios e a União.

Com papel estratégico para as políticas de saúde, a Rename está alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que orientam os países a estabelecerem uma relação de medicamentos para orientar e promover o acesso seguro e racional dessas tecnologias.

“A Rename segue essa orientação da Organização Mundial da Saúde, que sempre estabelece que os países devem ter uma relação de medicamentos para orientar e promover o acesso e o uso seguro e racional dessas tecnologias. A lista busca garantir a seleção de medicamentos seguros e eficazes, que tenham uma boa relação de custo/efetividade, a fim de que estejam realmente disponíveis nos serviços de saúde para atender a população”, detalha o farmacêutico tecnologista do Ministério da Saúde, Evandro de Oliveira Lupatini.

Categorias de medicamentos

A Rename se divide em cinco categorias: básico; estratégico; especializado; insumos; e hospitalar. Essa organização considera o financiamento e a responsabilidade dos entes federativos na aquisição.

No Componente Básico da assistência farmacêutica, o financiamento é tripartite. Ou seja, a União, estados e municípios transferem os recursos definidos em portaria. E as secretarias municipais de saúde ficam responsáveis pela compra e distribuição desses medicamentos. Exemplos: amoxicilina (para o tratamento de infecções bacterianas), dipirona (analgésico e antipirético), enalapril (para tratamento da hipertensão arterial), insulina (para diabetes), e contraceptivos e DIU (para planejamento familiar). Os medicamentos desse componente são voltados para os principais agravos e programas de saúde da Atenção Básica.

No Componente Estratégico, somente o Ministério da Saúde financia e adquire os medicamentos, repassando-os aos estados, que por sua vez distribuem aos municípios. Os medicamentos desse componente são voltados para o controle de doenças e agravos específicos e com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionados a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Exemplos de doenças tratadas nesse componente: tuberculose, hanseníase, malária, leishmanioses, doença de Chagas, cólera, esquistossomose, filariose, meningite, tracoma e micoses sistêmicas. As vacinas também fazem parte desta categoria.

No Componente Especializado, o elenco de medicamentos está definido em três grupos. A responsabilidade de financiamento pode ser do próprio Ministério da Saúde (grupo 1), dos estados (grupo 2) e também dos municípios (grupo 3). Esse componente é uma das estratégias de acesso a medicamentos no SUS que busca garantir a integralidade do tratamento para algumas situações clínicas, principalmente, agravos crônicos, com custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade. Como exemplos, podem ser citados os medicamentos para o tratamento da artrite, da esclerose múltipla e das hepatites virais. O acesso a esses medicamentos considera os critérios definidos nos Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

A relação de Insumos contempla produtos para a área de saúde, relacionados aos programas do Ministério da Saúde. Os itens dessa parte da lista integram os já citados componentes Básico e Estratégico. Fazem parte da relação de Insumos itens como: águas para injetáveis, álcool etílico, dispositivo intrauterino plástico com cobre (o DIU utilizado para controle de natalidade), preservativos masculinos e femininos (a famosa camisinha), e seringas com agulhas acopladas para aplicação de insulina.

Nos medicamentos de Uso Hospitalar estão contemplados os medicamentos que possuem descrição específica em uma tabela do Ministério da Saúde, acessada via SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos). Esses medicamentos são financiados no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade “O que temos é uma organização da Rename com a definição clara da responsabilidade pelo financiamento dos medicamentos”, resume Lupatini.

Novidades da Rename 2017

Dentre os novos medicamentos incluídos na lista de 2017, destaca-se o dolutegravir, que representa uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Também houve a inclusão da rivastigmina como adesivo para a pele para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer – uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais fica disponível no site da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde.

Confira a Rename

“Qualquer cidadão pode propor alterações na Rename. Ele pode consultar o site da Conitec e lá tem um campo destinado especificamente para submeter essas propostas, sejam elas para incluir, excluir ou alterar medicamentos no SUS”, alerta Lupatini.

Cidadão

Para retirar os medicamentos da Rename gratuitamente no SUS, como regra geral, o cidadão precisa apresentar uma prescrição por profissional habilitado, em conformidade com a legislação vigente. Para alguns medicamentos específicos, como, por exemplo, aqueles do componente especializado, existem regras diferenciadas para o acesso. Além disso, certos medicamentos estão disponíveis, também, na Rede Credenciada do programa Aqui tem Farmácia Popular. Busque informações no serviço de saúde mais próximo.

Se algum medicamento da Rename estiver em falta no seu município ou unidade de saúde, você pode entrar em contado com a ouvidoria local, ou estadual e informar a situação. Também é possível indicar a ausência desses medicamentos para a Ouvidoria-Geral do SUS por meio do telefone 136. A ligação é gratuita.

Luiz Philipe Leite, para o Blog da Saúde

Uso de analgésicos explica 20% da queda de participação de homens na força de trabalho dos EUA, diz estudo

País vive crise de consumo abusivo de opioides

O consumo de opioides por homens nos Estados Unidos é responsável por até um quinto da queda da participação masculina na força de trabalho americana, segundo estudo do economista Alan Krueger, da universidade Princeton. “A crise dos opioides e a participação menor na mão de obra estão agora ligadas em várias partes dos EUA”, escreveu Krueger, que foi economista-chefe no Departamento do Tesouro no governo Obama, em estudo divulgado nesta quinta-feira em conferência da Brookings Institution em Washington.

A pesquisa de Krueger relacionou a taxa de prescrição de medicamentos a dados referentes à força de trabalho nos últimos 15 anos. Em estudo anterior, o economista já havia descoberto que quase metade dos homens em idade de trabalhar que estão fora do mercado de trabalho consomem analgésicos diariamente. Outras pesquisas atribuem grande parte do declínio da mão de obra ocorrida desde o início da década de 2000 ao envelhecimento da população e ao fato de muitos jovens preferirem continuar estudando em vez de trabalhar. Para Krueger, a crise dos opioides que afeta os EUA hoje está agravando o problema.

Economistas têm começado a dar mais atenção ao uso disseminado de analgésicos e sua parcela na culpa nos níveis historicamente baixos de pessoas em idade ativa trabalhando nos EUA. Desempregados são mais propensos ao uso abusivo desses medicamentos, segundo dados oficiais, e alguns acabam cometendo crimes para satisfazer o vício, prejudicando seu futuro profissional. Eu acho que isso está relacionado ao declínio da participação de pessoas em idade ativa na força de trabalho — disse me julho a presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Janet Yellen.

O Globo

Restrição calórica emagrece, mas promove aumento de pelos

Isso seria adaptação evolutiva dos animais para permanecerem quentes

Dieta de restrição calórica, já é sabido, diminui a gordura corporal e aumenta a expectativa de vida. Mas, pesquisadores acabam de descobrir, tem um “efeito colateral” interessante: deixa também mais peludo. Ao menos é o que ocorre com camundongos submetidos ao regime. Esse é o resultado de um trabalho de pesquisadores da Universidade de São Paulo divulgado nesta terça-feira (12), na revista científica Cell Reports.

Segundo os autores, isso se dá provavelmente como uma adaptação evolutiva dos animais para permanecerem quentes, e vivos, em uma situação de limite de alimentos. A lógica é simples. Com o emagrecimento, também diminui a gordura que ajuda a deixar seus corpos aquecidos. A pele dos animais responde, então, estimulando o crescimento de pelos. Também foi observado o aumento da circulação sanguínea e uma alteração no metabolismo para aumentar a eficiência energética.

O trabalho do pós-doc da pesquisadora Maria Fernanda Forni, orientado por Alicia Kowaltowski, professora do Instituto de Química da USP, revela que as mudanças nos pelos e na pele dos animais ocorreu apenas poucos meses depois do início do experimento. O grupo comparou a evolução ao longo de seis meses de camundongos que podiam comer à vontade, quando quisessem, com animais com restrição de 60% das calorias consumidas pelo primeiro grupo.

Os primeiros, eventualmente, apresentaram sobrepeso. Já os segundos perderam metade da sua massa corpórea e passaram a apresentar pelos mais longos e grossos. No nível celular, a restrição calórica levou a uma expansão das células-tronco de folículos capilares, levando ao seu crescimento e também a maiores taxas de retenção. Em comparação com o grupo glutão, os animais em dieta apresentarem três vezes mais vasos sanguíneos e maior circulação de sangue quente para a superfície da pele, de modo que eles perdiam menos energia para se manter aquecidos.

R7

Detecção precoce do câncer de pulmão pode reduzir mortalidade em 20%

Exames de imagem e novas tecnologias ajudam na detecção precoce da doença

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2017 – A era de glamour do cigarro pode até ter ficado nas décadas passadas, mas o número de brasileiros que sofrem com as consequências do tabagismo ainda é grande, sendo a maior delas o câncer de pulmão. Em recente pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), esta patologia foi identificada como a principal causa de morte por câncer entre os homens e a segunda maior entre as mulheres, com cerca de 90% dos casos ligados ao consumo de tabaco e derivados. Para comemorar o Dia Nacional do Combate ao Fumo, em 29 de agosto, o governo brasileiro relembra que a detecção precoce, também chamado de rastreamento, é o fator que mais influencia no diagnóstico favorável e no aumento das chances de cura, reduzindo em até 20% a mortalidade entre os pacientes.

Segundo o dr. Vitor Sardenberg, radiologista e integrante do corpo clínico da Clinica de Diagnóstico por Imagem (CDPI), conforme dados do Inca, foram mais de 28 mil casos de câncer no Brasil somente no ano passado e a grande maioria deles é detectada apenas em estágio avançado, o que evidencia ainda mais a importância de um diagnóstico na fase inicial da patologia. Para isso, os especialistas contam com a eficiência dos exames de imagem que, aliando tecnologia de ponta e grande precisão, oferecem aos médicos dados confiáveis mesmo com tumores e lesões pequenas.

“Quando comparado à radiografia, os exames com tomografia computadorizada mostram maior taxa de detecção de nódulos pulmonares, incluindo os de natureza maligna. Mas tivemos a certeza de que este método era um dos mais indicados para rastreamento do câncer de pulmão depois da publicação do estudo norte-americano National Lung Screening Trial, em 2011, que evidenciou a queda de 20% na mortalidade com o uso de TCBD, ou tomografia computadorizada de baixa dose”, explica o especialista.

Um exemplo de aparelho capaz de fazer o rastreamento é o tomógrafo de 320 canais, ou Aquilion One, que produz imagens nítidas e permite ao médico detectar, com segurança, as características de lesões suspeitas. Importante ressaltar, que é necessário a realização de estudos tomográficos seriados, feitos anualmente, em pacientes de risco, para detecção e companhamento de lesões, realizado neste aparelho com uma dose baixa de radiação.

Devido as características do aparelho também é possível a realização de exames em pacientes pouco colaborativos, com dificuldades de prender a respiração e estudos em crianças, sem a necessidade de sedação, o que proporciona uma experiência mais agradável ao paciente, mantendo a alta qualidade das imagens.

Imagem: Reprodução

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Saúde em Pauta

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