Gasto do Ministério da saúde com ações judiciais cresce 129%

Entre 2012 e 2014, o Governo Federal pagou R$ 1,76 bilhão na compra de medicamentos para pacientes que cobraram tratamento pela Justiça

As despesas do Ministério da Saúde geradas por ações judiciais vêm crescendo em ritmo cada vez maior. Nos últimos três anos, o valor pago na chamada “judicialização da saúde” saltou de R$ 367 milhões em 2012 para R$ 844 milhões em 2014; um aumento de 129%. O acumulado desse período é de R$ 1,76 bilhão.

As ações judiciais são motivadas pela falta de acesso a tratamentos no SUS, seja por falta de disponibilidade dos medicamentos ou porque eles não forma incorporados (não fazem parte da lista de tratamentos da rede pública). Em outro levantamento recente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), foi verificado que o Governo Federal recebeu 225 pedidos para incorporação de novos medicamentos ao SUS nos últimos três anos e, até agora, avaliou apenas 171. Desse total, mais da metade foi negada (55%).

A judicialização é um instrumento de defesa da sociedade diante do país que determina, pela Constituição, que todos tenham acesso, mas acaba não oferecendo esse acesso a tratamentos e medicamentos”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma. Ele explica que a população está bem informada e, apoiada por médicos com boa qualificação, vale-se da Constituição para assegurar tratamentos que já estão ao alcance em diversos países.

 

Duas modalidades

Ao ser acionado pela Justiça, o Ministério da Saúde pode realizar os pagamentos de duas formas. A mais frequente é a modalidade “Compra”, representava 83,32% dos gastos em 2014, enquanto a modalidade “Depósito em conta judicial” representa apenas 16,68%.

Veja o quadro abaixo:

1) Gastos do Ministério da Saúde com judicialização entre 2012 e 2014 (milhões de R$)

 

Modalidade de pagamento	2012	% 2012	2013	% 2013	2014	% 2014	Var. 2014/ 2012	Acum. 2012 a 2014	% Acum. 2012 a 2014
Compra (DELOG)	324,45	88,19%	438,82	79,37%	703,39	83,32%	116,80%	1.466,67	83,10%
Depósito em conta judicial (FNS)	43,44	11,81%	114,05	20,63%	140,82	16,68%	224,18%	298,31	16,90%
Total	367,89	100,00%	552,87	100,00%	844,21	100,00%	129,47%	1.764,98	100,00%
Variação anual			50,28%		52,70%

Fonte: Comprasnet e Fundo Nacional de Saúde. Elaboração: Interfarma

 

Vale lembrar que os gastos por depósito em conta judicial são proporcionalmente superiores aos da modalidade compras. Isso acontece porque, em qualquer aquisição pública por judicialização, deve ser observada a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) sobre o preço fábrica dos medicamentos; ou seja, o medicamento é adquirido com descontos. Já no caso de depósito em conta, o paciente pagará o preço máximo ao consumidor (PMC), o que representa uma perda financeira aos cofres públicos.

 

2) Gastos do Ministério da Saúde com judicialização nas diferentes modalidades (R$)

Período	Dispensa de Licitação (1)	Inexigibilidade de Licitação (2)	Subtotal Compras DELOG (1+2)	Subtotal Depósito em conta judicial	Totais
2012	191.651.854	132.802.071	324.453.925	43.442.024	367.895.949
2012 (%)	52,09%	36,10%	88,19%	11,81%	100,00%
2013	435.804.141	3.018.626	438.822.767	114.054.087	552.876.854
2013 (%)	78,82%	0,55%	79,37%	20,63%	100,00%
2014	628.573.684	74.818.979	703.392.663	140.822.280	844.214.943
2014 (%)	74,46%	8,86%	83,32%	16,68%	100,00%
Var. 2014/2012	227,98%	-43,66%	116,79%	224,16%	129,47%
Acum. 2012 a 2014	1.256.029.679	210.639.676	1.466.669.355	298.318.391	1.764.987.746
Acum. 2012 a 2014 (%)	71,16%	11,93%	83,10%	16,90%	100,00%

Fonte: Comprasnet e Fundo Nacional de Saúde. Elaboração: Interfarma

 

O crescimento da judicialização nos mostra que precisamos discutir mais o problema do acesso. O mesmo Brasil bem-sucedido em oferecer tratamento para as doenças básicas, que o SUS responde muitíssimo bem, tem encontrado dificuldade no atendimento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, e problemas mais complexos, como o câncer”, avalia Britto. “A saúde é como um prédio, em que o térreo abriga as doenças transmissíveis que o SUS atende, mas faltam soluções no segundo, no terceiro, no quarto e no quinto andar de um edifício que não para de subir”, compara o presidente-executivo da Interfarma.

Sobre a Interfarma

Fundada em 1990, a Interfarma possui atualmente 55 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 80% dos medicamentos de referência do mercado e também por 33% dos genéricos produzidos por empresas que passaram a ser controladas pelos laboratórios associados. Além disso, as empresas associadas respondem por 46% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados (50% do total do mercado de varejo).

 

Saúde Web

Descarte de remédios: uma questão muito grave

Foto: Reprodução

Remédios são essenciais para resolver os problemas de saúde, mas depois que a enfermidade passou, normalmente sobra comprimidos nas caixas, xarope em vidro e até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado nos armários até perder a validade. E o que fazemos com eles, então?

 

Não há alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e, pior, não há postos de recolhimento.

 

Segundo Luiz Carlos da Fonseca e Silva, médico e especialista em Vigilância Sanitária da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o consumidor não pode devolver os remédios para as drogarias e farmácias, a exemplo do que fazem os proprietários de celular nas lojas do ramo. “As drogarias e farmácias não têm obrigação legal para aceitá-los e, além disso, haveria risco de comercialização indevida do produto”, afirma.

Centros de saúde ou qualquer outra instituição de serviço de saúde também não devem aceitar medicamentos mesmo que estejam dentro da validade estipulada. “A razão é que sempre serão desconhecidas as reais condições de armazenamento e conservação nos domicílios, que poderiam adulterar as propriedades terapêuticas do medicamento. Exemplo: o medicamento não pode ser guardado perto de fonte de calor ou em local úmido”, afirma o especialista da Avisa.

 

Ajuda de risco

O farmacêutico Carlos Eduardo do Nascimento trabalha em uma rede de farmácias de São Paulo e é voluntário em uma instituição religiosa que ajuda pessoas carentes. “Alguns clientes vêm à farmácia com caixas de remédios que muitas vezes estão fechadas. Outro dia, uma senhora comprou quatro caixas de um determinado remédio e no dia seguinte o marido dela faleceu. Ela voltou aqui e doou os medicamentos. Tinha só uma caixa com um comprimido consumido, o resto estava intacto. Verifiquei tudo e levei para a instituição na qual sou voluntário”, afirma ele.

O farmacêutico reconhece que essa prática pode ser perigosa, mas diz que tem muita gente passando necessidade e que se recusa a jogar os remédios no lixo. “Tem gente que traz remédios vencidos. Esses eu não aceito, pois sei que o descarte é mais complicado e ainda não temos uma legislação sobre isso”, afirma ele.

“Os remédios têm componentes resistentes que se não forem tratados acabam voltando para nossa casa e a gente pode até consumir água com restos de remédios. Eles são produtos químicos e não podem ser jogados no lixo comum”, afirma Carlos Eduardo do Nascimento.

Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. “Isso evitaria que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto. Os remédios vencidos devem ser recolhidos por uma empresa especializada e incinerados”, sugere o farmacêutico.

Uma forma de diminuir a quantidade de medicamentos a serem descartados é a compra de remédios fracionados, isto é, comprar apenas a quantidade necessária ao uso, o que evitaria o acúmulo desnecessário. A prática é pouco comum entre as farmácias. “Isso seria o ideal, pois o indivíduo compraria a quantidade justa, evitando o descarte inadequado no lixo”, diz Ana Maria da Costa Aguiar, farmacêutica que também não sabe ao certo qual destino dar aos remédios vencidos. Ela sugere que se alguém encontrar um medicamento no lixo, encaminhe para a Vigilância Sanitária, “assim, quem sabe se todo mundo começar a fazer isso eles resolvem o problema de uma vez por todas”.

 

Pesquisas

Algumas toneladas de medicamentos são produzidas por ano e aplicadas na medicina humana e veterinária, mas geralmente a produção exata não é publicada.

Recentemente, o monitoramento de medicamentos no meio ambiente – conhecidos na literatura como ‘fármacos’ – vem ganhando grande interesse devido ao fato de muitas dessas substâncias serem freqüentemente encontradas, em concentrações altas, em efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e águas naturais.

As engenheiras químicas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiros (COPPE-UFRJ), Daniele Maia Bila e Márcia Dezotti, afirmam que uma parte significativa dos medicamentos é descartada no esgoto doméstico. Estudos demonstram que várias dessas substâncias parecem ser persistentes no meio ambiente e não são completamente removidas nas ETEs. Sendo assim, muitos resíduos resistem a vários processos de tratamento convencional de água.

“Em todo o mundo, fármacos como antibióticos, hormônios, anestésicos, antiinflamatórios, entre outros, foram detectados no esgoto doméstico, em águas superficiais e de subsolo (nt.: destaque dado pelos organizadores do site para estimular a que se veja matéria da revista Capital que fala deste mesmo tema, neste site). Na Alemanha, 18 antibióticos foram identificados em efluentes de ETEs e águas superficiais”, afirma a pesquisadora Daniele Maia Bila.

Os medicamentos são desenvolvidos para serem persistentes, mantendo suas propriedades químicas o bastante para servir a um propósito terapêutico. “Porém, 50% a 90% de uma dosagem do fármaco é excretado inalterado e persiste no meio ambiente. O uso em excesso de antibióticos acarreta dois problemas ambientais: um deles é a contaminação dos recursos hídricos e o outro é que esses produtos acabam com microorganismos menos resistentes, deixando vivos apenas os mais resistentes”, (nt.: destaque dado pelos organizadores do site) afirmam as pesquisadoras.

As bactérias podem fazer mutações no seu material genético, adquirindo resistência aos fármacos. Assim, uma bactéria presente em um rio que contenha traços de antibióticos pode adquirir resistência a essas substâncias.

De acordo as pesquisadoras, nas ETEs há três destinos possíveis para qualquer medicamento:

1.Pode ser biodegradável, ou seja, mineralizado a gás carbônico e água, como por exemplo, o ácido acetilsalicílico;

2.Pode passar por algum processo metabólico ou ser degradado parcialmente, como as penicilinas;

3.Pode ser persistente, como o clofibrato.

Uma outra fonte de contaminação ambiental que tem sido observada vem da disposição indevida de resíduos provenientes de indústrias farmacêuticas Segundo as pesquisadoras, é necessária uma avaliação criteriosa dos efeitos desses medicamentos no meio aquático. “Uma vez conhecidos os efeitos, será necessário estabelecer os limites de concentrações para o descarte seguro. O monitoramento da eficiência de remoção desses medicamentos pelos processos convencionais de tratamento de efluentes domésticos das ETEs é de grande importância pois, no futuro, podem ser necessárias adaptações, ou mesmo implantar outros processos de tratamento que complementem a remoção adequada desses resíduos”, afirma Daniele Maia Bila.

 

Vigilância

Quando questionado sobre o que fazer para resolver o problema, o médico da ANVISA, Luiz Carlos da Fonseca e Silva, diz que a Agência faz parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “É um órgão regulador e a fiscalização fica sob responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados, municípios e do Distrito Federal. As normas existentes dizem respeito aos estabelecimentos de serviços de saúde; ainda não foram editadas normas que abranjam o consumidor final com relação ao descarte de medicamentos.”

O médico informa que “estados e municípios têm autonomia para legislação própria, desde que não contrariem as normas federais. Caso existam legislações estaduais e municipais, as mesmas devem ser observadas”. E acrescenta, “os riscos dos itens descartados devem ser sempre analisados. No caso de medicamentos, devem ser avaliados os riscos existentes nos princípios ativos dos mesmos, levando-se ainda em consideração a quantidade que está sendo descartada, a forma farmacêutica e os possíveis danos ambientais decorrentes do descarte dos mesmos”.

E Luiz Carlos da Fonseca e Silva ressalta que, “de acordo com o IBGE, apenas 12,5% dos municípios brasileiros têm aterro sanitário. O restante tem os chamados lixões, o que é muito mais perigoso para a população”.

Conclusão

O problema existe, é grave, mas ninguém está trabalhando para solucioná-lo. Enquanto isso, a população continua jogando fora os remédios de forma inadequada, e, sem saber, colocando em risco a sua própria saúde. Possivelmente, o primeiro passo para resolver a questão seja divulgar cada vez mais as conseqüências do descarte incorreto de medicamentos para que as pessoas comecem a pressionar as autoridades por um ação rápida e eficaz.

 

Por Naná Prado, para o Instituto Akatu

Envolverde/Instituto Akatu

Agência propõe aviso para alérgicos em rótulos de alimentos e bebidas

Aos cinco anos, é Mateus quem toma a iniciativa. Antes de sair de casa, pede para a mãe não esquecer o kit de remédios. No supermercado, faz coro quando vê a dificuldade da família para selecionar os alimentos

 

“Ele mesmo fala: tem que botar no rótulo”, conta a mãe, Mariana Claudino, 41, sobre a dificuldade em encontrar informações claras sobre os ingredientes dos produtos o filho é alérgico a três tipos de proteína do leite.

 

“É uma loteria. Devido a um biscoito mal rotulado, ele já entrou em choque anafilático”, afirma Mariana.

 

Em breve, rótulos de alimentos e bebidas trarão alerta sobre a presença de substâncias que causam alergias.

 

A medida faz parte de uma proposta de resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), obtida pela Folha, e que foi em audiência pública nesta quarta-feira (6).

 

Pelo texto, rótulos terão que informar a presença de nove grupos de substâncias, que hoje respondem por 90% dos casos de alergias, segundo a agência.

 

São eles: trigo e derivados, crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, nozes e castanhas, leite e látex natural.

 

Movimento de mães

O debate sobre o tema ganhou força no ano passado, com a criação do movimento “Põe no Rótulo”, que reúne cerca de 900 mães de crianças alérgicas.

 

O debate sobre o tema ganhou força no ano passado, com a criação do movimento “Põe no Rótulo”, que reúne cerca de 900 mães de crianças alérgicas.

 

Hoje, a Anvisa já obriga as empresas a informarem os ingredientes, mas não havia uma norma que determinasse isso de forma clara. Várias substâncias são colocadas no rótulo com letrinhas miúdas e nomes técnicos.

 

Para o médico Fábio Castro, professor de imunologia clínica e alergia da USP, a inclusão de avisos no rótulo pode reduzir o número de casos de reações causadas por esses produtos.

 

“Hoje, o número de pessoas com alergia está aumentando de forma absurda”, diz. “E as pessoas têm dificuldade de saber o que contêm os alimentos. Não adiantar colocar caseína se a pessoa não tem a menor ideia de que é uma proteína do leite.”

 

Agora, a ideia é que os avisos passem a constar com destaque abaixo da lista dos ingredientes. A proposta prevê que a letra seja igual ou maior à do restante da embalagem, com o aviso “Alérgicos: contém …”.

 

Empresas também terão que informar sobre possíveis casos de contaminação cruzada, quando uma máquina utilizada para fabricar um produto pode ter resíduos de outras substâncias. Nesse caso, será usada a expressão “pode conter”.

 

A mudança pode encerrar a via-crúcis de familiares que precisam recorrer ao SAC (serviço de atendimento ao cliente) das empresas para obter informações. Nem sempre com sucesso.

 

“Muitas vezes, o SAC só lê a lista de ingredientes e diz que não tem traços de algum produto. E, quando a mãe liga desesperada porque o filho teve reação, aí falam com a área técnica e descobrem que tem”, diz Cecília Cury, do “Põe no Rótulo”.

 

Após a audiência pública, o projeto de mudança do rótulo passará por reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Se aprovado, a indústria terá um ano para se adaptar.

 

Para o diretor Renato Porto, a principal dificuldade era criar uma regra de forma a não passar uma imagem negativa ou até mesmo positiva sobre a presença ou não de algumas substâncias.

 

“Temos que tomar cuidado para não restringir a dieta da população brasileira sem justificativa.

 

Alimento não é vilão. Só é para quem tem alergia”, afirma.

 

Folha de São Paulo

Humor: Já está contaminado...

Interpol emite alerta global sobre pílula de emagrecimento

Agência considerou o DNP uma “droga ilícita e potencialmente letal”

 

A pedido das autoridades francesas, a Interpol, polícia internacional, emitiu nessa segunda-feira (4) um alerta global sobre os riscos das pílulas de emagrecimento 2,4-dinitrofenol, ou DNP. De acordo com o site The Independent, o órgão classificou o medicamento como uma “droga ilícita e potencialmente letal”.

 

A medicação, que é comercializada na internet de forma ilegal, sem fiscalização e rotulada como açafrão, recebeu o alerta laranja, destinado a chamar a atenção da polícia, órgãos públicos locais e internacionais. “Além dos perigos intrínsecos ao DNP, os riscos associados ao uso são potencializados devido às condições de fabricação. Além de ser produzido em laboratórios clandestinos, sem normas de higiene, sem o conhecimento de especialista, os consumidores ainda são expostos a um risco maior de overdose”, afirmou a polícia.

 

Tal documento se fez necessário após a morte da estudante britânica Eloise Aimee Parry, que não resistiu após ingerir oito cápsulas. Porém, apesar do caso recente, a substância já é conhecida de longa data, principalmente pelas forças armadas. Ela foi utilizada pela primeira vez durante na produção de explosivos na Primeira Guerra Mundial. Foi nesta época inclusive que ficou conhecido seu potencial emagrecedor, uma vez que os militares expostos ao DNP tiveram um aumento do metabolismo e uma perda de peso sensível.

 

Em 1930, sua comercialização foi proibida após pesquisadores detectarem efeitos colaterais, mas de acordo com outro estudo realizado no ano de 2014 no Reino Unido mostra que a droga pode estar relacionada a morte de cinco pessoas entre os anos de 2007 e 2013.

 

Terra

Anvisa interdita lotes de cosmético da empresa Divon

A Anvisa realizou interdição cautelar dos lotes 0001/15 e 0002/15 do produto Loção Cremosa Jovem com Aloe Vera fabricado pela Divon do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda.

 

De acordo com o laudo emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), o produto exibiu resultados insatisfatórios no ensaio de Teor de Chumbo, com resultado acima da concentração máxima permitida.

 

A medida está na Resolução nº 1357, publicada nesta quinta-feira (7/5) no Diário Oficial da União (DOU).

 

Confira a resolução no DOU

ANVISA 

Três em cada sete brasileiros com artrite não recebem diagnóstico

Fabio Manzano EFESaúde

Realidade para 43 % dos pacientes brasileiros, a demora no diagnóstico da artrite reumatoide pode acarretar em consequências irreversíveis como deformações e amputaçao de membros segundo informou hoje um estudo realizado em cinco capitais brasileiras

 

Realidade para 43 % dos pacientes brasileiros, a demora no diagnóstico da artrite reumatoide pode acarretar em consequências irreversíveis como deformações e amputaçao de membros segundo informou hoje um estudo realizado em cinco capitais brasileiras.

 

“Quanto mais precoce o tratamento, menor é o dano estrutural e menor é a incapacidade física dos enfermos”, disse Cristiano Zerbini, médico e professor da Universidade de São Paulo durante a divulgação da pesquisa em São Paulo.

 

A pesquisa “Não ignore sua dor: pode ser artrite reumatoide” foi encomendada pela farmacêutica Pfizer e ouviu 200 pacientes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife, que apontaram a demora no diagnóstico e a falta de informação como maiores dificuldades no combate a doença.

 

“Normalmente, uma dor nas articulações faz as pessoas irem primeiro a um otopedista que acaba tratando a reumatose como um trauma”, explicou Zerbini.

 

O médico afirmou que 1% da população mundial tem artrite reumatoide, no Brasil, afeta a 2 milhões de pessoas, mas há muito “preconceito e discriminação” em relação à doença.

 

Ivone, 64, vive com a doença e relatou sentir, antes do início do tratamento, “fortes dores nas articulações e nos dedos” e lembrou com tristeza que não podia nem ao menos segurar uma xícara de café com a facilidade de hoje, depois do tratamento: “não desejo isso para ninguém”.

 

Segundo relatório da Pfizer, entre fevereiro de 2014 e de 2015, 18.575 pacientes foram internados no Sistema Único de Saúde (SUS) por consequência da doença inflamatória, o que gerou um custo total de R$11,8 milhões.

 

De acordo com a Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED), esta doença atinge de 0,5 % a 1,5 % da população, com maior intensidade para as mulheres, com uma proporção de três mulheres para cada homem.

 

Autoimune, a doença faz com que o organismo, por meio do sistema imunológico, prejudique a ele mesmo.

 

Para que um paciente sofra desta enfermidade, tem que haver uma “pré disposiçao para isso”, explica a reumatologista Rina Giorgi.

 

Sobre os sintomas, a especialista é resoluta: “a mão é o cartão de visitas do paciente com reumatoide”, mas além delas, qualquer dor persistente nas articulações, que durem em torno de um mês, “devem ser avaliadas por um médico”, ressalta a especialista.

EFE Saúde

CFM aponta defasagem em tabela do SUS e governo alega mudança de sistema

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS estão defasados

 

Segundo os cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos seis anos. O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.

 

A pesquisa foi feita com base em dados do Ministério da Saúde do periodo de 2008 a 2014, para avaliar perdas. O CFM analisou valores pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Um exemplo de defasagem citado pela entidade é a do parto normal, procedimento que tem sido incentivado pelo governo. Segundo a pesquisa, em 2008, as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada para o procedimento. Em 2014, o valor passou para R$ 550. Caso o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior. Uma das maiores defasagens apontadas pela tabela feita pelo CFM é a do valor pago por cirurgias de fraturas no tórax. Segundo o levantamento, o preço está 434% menor do que estaria se tivesse sido corrigido pelo índice.

 

O Ministério da Saúde diz que corrigiu os valores pagos pelos cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes não são mais o foco do financiamento. Segundo o ministério, o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento. “Os servidores recebiam pela tabela de acordo com os procedimentos que tinham feito, mas sem uma contratualização clara de metas, de metas qualitativas, de perfil de serviço dentro da rede em que está inserido”, explicou Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde da pasta.

 

Um serviço que tem, por exemplo, leitos especializados, pode receber mais verba caso se encaixe dentro de outros quesitos apontados como prioritários pelo Ministério da Saúde. Como exemplo do novo sistema, Lumena disse que os estabelecimentos que oferecem parto normal, além de receberem o valor da tabela pelo procedimento, recebem incentivos financeiros caso tenham programas priorizados pelo governo, como o Mãe Canguru. “O hospital que faz um bom parto normal recebe um recurso global muito maior do que o da tabela”, explicou.

Agência Brasil

Nasce primeiro bebê fruto de técnica que é evolução do in vitro

Empresa tenta obter aprovação para fazer procedimento em todo o mundo

 

Rio de Janeiro. Nasceu há cerca de 20 dias, no Canadá, o bebê que é visto por muitos cientistas como um marco no avanço das práticas de fertilização in vitro. Zain Rajani foi gerado a partir de uma nova técnica, chamada “Augument”, capaz de aumentar a qualidade reprodutiva dos óvulos e viabilizar uma maior taxa de sucesso no procedimento.

 

De acordo com a revista norte-americana “Time”, os pesquisadores descobriram no ovário das mulheres uma reserva de células-tronco saudáveis, destinadas especificamente a produzir futuros óvulos, que podem ser utilizadas para transformar a qualidade da célula reprodutiva, fazendo com que os gametas (células reprodutivas maduras) de baixa eficácia se tornem mais férteis.

 

Usando o novo método, desenvolvido por cientistas da empresa OvaScience, retirou-se uma pequena amostra do tecido ovariano da mãe de Zain, de onde foram coletadas as células-tronco e extraída delas a mitocôndria (parte da célula cuja principal função é a geração de energia) para aplicar nos antigos óvulos, que apresentavam baixa qualidade reprodutiva. A mitocôndria introduzida no óvulo velho é capaz de impulsionar a potência das células reprodutivas.

 

“Nenhuma cultura de células pode contornar a baixa qualidade do óvulo ou um óvulo que é cansado demais para executar o que é capaz de fazer. Nós estamos transformando pacientes com taxa de gravidez de 0%, que falharam na fertilização in vitro, em pacientes grávidas. A mitocôndria rejuvenesce o óvulo e o traz de volta para um estado de alta qualidade”, afirmou Jonathan Tilly, pesquisador que iniciou os estudos em 2004.

 

Natasha Rajani tentava engravidar havia quatro anos e já tinha feito um procedimento tradicional de fertilização. Na época, ela produziu 15 óvulos, mas apenas quatro foram fertilizados. Desses, um amadureceu a ponto de ser feita a fertilização. Com a nova técnica, quatro óvulos puderam ser fertilizados, três dos embriões foram congelados, se o casal desejar ter mais filhos, e um deu origem a Zain.

 

A técnica ainda não é permitida nos Estados Unidos por ser considerada uma forma de terapia genética, o que é proibido no país. Segundo a “Time”, 36 mulheres de quatro países – que já haviam tentado o método tradicional e falharam – estão sendo submetidas à técnica. Oito delas já estão grávidas. A clínica canadense OvaScience, que aplicou o procedimento, pretende realizar mil ciclos de fertilização “Augument” já neste ano e produzir uma base de dados que façam com que o método seja colocado em prática em outros países, sobretudo nos Estados Unidos.

 

“Vemos Zain como um símbolo de esperança para todos os casais que lutam contra a infertilidade”, disse Natasha.

 

Legalidade

Onde pode

Como a técnica usada pode ser interpretada como terapia genética, o que é proibido em muitos países, o procedimento só é feito no Canadá, na Turquia e nos Emirados Árabes.

 

Parceria

A nova técnica nãosubstitui a fertilização in vitro. Ela é feita em parceria com o procedimento já conhecido.

 

O Tempo

Exposição interativa sobre dengue chega a São Paulo

Foto Divulgação: Exposição ‘Dengue’ chega a São Paulo;
visitantes podem participar de diversas atividades interativas

Visitantes podem procurar ovos do mosquito com a ajuda de lupas e são estimulados a achar criadouros do Aedes aegypti

 

Quem visitar o Sesc Itaquera, na zona leste de São Paulo, terá contato com um amplo universo de informações sobre uma das doenças que mais preocupam habitantes não só do Sudeste, como de diversos estados do Brasil: a dengue.

 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de casos da doença no primeiro trimestre de 2015 cresceu 240,1% no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda segundo o ministério, o número de mortos em consequência da dengue aumentou 29% no período analisado.

 

Com a doença rondando, habitantes das cidades afetadas se esforçam para se informar e tentar afastar o Aedes aegypti. Organizada pelo Museu da Vida, vinculado à Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), com apoio da Sanofi desde 2013, a exposição “Dengue” chega a São Paulo. O evento traz informações sobre a doença em universo multimídia e interativo. “Dengue” aborda a virose em tempo real, com acompanhamento de notícias de várias partes do mundo e outras novidades sobre o tema.

 

Em uma das atividades interativas da mostra, os visitantes podem observar ovos e pupa do Aedes aegypti com o auxílio de lupas. Durante a brincadeira, o observador é estimulado a descobrir possíveis criadouros do mosquito, como pneus e caixas. Em outro módulo da exposição, há uma série de informações sobre a doença, entre elas os principais sintomas e as complicações causadas pela dengue.

 

O evento, que já passou pelo Rio de Janeiro e por Santos, fica no Sesc Itaquera de 8 de maio até 28 de junho.

 

Serviço
Exposição “Dengue”
Local: Sesc Itaquera (Av. Fernando do E. S. Alves de Mattos, 1.000, Itaquera, São Paulo)
Data: 8 de maio a 28 de junho
Visitação: Quarta a domingo, das 9h30 às 16h30
Ingresso: gratuito
Classificação: 07 anos
Informações: (11) 2523-9200

iG

Portadores de HIV pedem transporte público gratuito sem restrições

Arquivo pessoal: Bilhete único de Sandro tem indicação que
permite que ele use o transporte público gratuitamente

Sandro, de 41 anos, descobriu que era portador do vírus da Aids em janeiro de 2013. Desde então, recebe cotas para usar o transporte público gratuitamente, mas nos últimos meses ele aponta obstáculos para renovar o benefício

 

"O benefício é necessário, não é um luxo ou um privilégio. O portador de HIV carrega outras doenças que vai adquirindo ao longo do tempo e precisa ir constantemente ao médico", diz Sandro, que preferiu omitir o seu sobrenome. Natural de São José dos Campos (SP), mora em São Paulo desde 2006 e faz tratamento contra o HIV na capital desde 2013. Ele explica que muitas pessoas optam por fazer o tratamento longe de casa para evitar o preconceito ou manter a doença em segredo. "A conta final para quem faz tratamento pesa bastante no bolso", diz.

 

Seu bilhete único tem uma indicação especial que permite que ele use o transporte público gratuitamente. Sandro diz que não foi informado - apesar de ter buscado esse dado - sobre quantas passagens estão incluídas na cota, mas que nunca tinha tido problema algum por ultrapassar o limite. Assim, seguiu sem saber essa informação.

 

Segundo Sandro, os problemas começaram agora, porque a Secretaria dos Transportes Metropolitanos tem dificultado a obtenção do benefício e informou que este somente seria renovado – para uso de trens e do metrô – para os usuários que comprovassem a existência de infecções oportunistas (doenças decorrentes da diminuição da imunidade, provocada pela Aids, como tuberculose e pneumonia).

 

Sandro considera o procedimento "tecnicamente inaceitável". Na opinião dele, os serviços públicos deveriam auxiliar pessoas portadoras do HIV a prevenir infecções oportunistas e não apenas tratá-las quando já instaladas. E a prevenção demanda idas frequentes aos serviços de saúde.

 

Mobilização

Para pedir que todos os portadores de HIV tenham direito ao transporte público gratuito, foi organizado um abaixo-assinado. Em duas semanas, foram obtidas mais de 33 mil assinaturas.
 

Nas redes sociais, a mobilização está sendo feita por grupos de soropositivos e apoiadores, como o PO SI TI VO Reagente, que endossou a campanha e pediu a adesão ao abaixo-assinado a todos os que forem apoiadores da causa, portadores de HIV ou não.

 

A Promotoria de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para apurar o caso e vai entrar com uma ação contra a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Governo do Estado de São Paulo para pedir que os critérios para o transporte público gratuito a portadores de HIV seja revisto.
 

Reprodução: Verso do bilhete único de Sandro: SPTrans,
Metrô e CPTM

Ônibus, metrô e trens

A SPTrans informa que emite o bilhete único especial com base na Portaria Intersecretarial SMT/SMS 001/11, que garante a gratuidade a todos os portadores do HIV nos ônibus do sistema municipal. Se a pessoa apresentar, além do vírus, uma doença oportunista, o benefício é liberado também para trens e metrô.

 

Em nota, o Metrô afirma que o critério para obtenção do benefício continua o mesmo desde 2004 e "obedece a Lei Complementar Estadual nº 666, que prevê que a gratuidade no transporte metropolitano só pode ser fornecida às pessoas portadores do vírus HIV com doença oportunista, constatada por laudo médico".

 

Sandro nega a afirmação de que os critérios são os mesmos desde 2004: "Eles começaram a alegar isso depois do corte, mas até então era normal a concessão de todos os tipos de transportes". Ele diz que recebia cotas para ônibus, trens e metrô até 2014.

 

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos diz que já apresentou ao Ministério Público as informações referentes ao caso.

 

Como obter o bilhete único especial

O bilhete pode ser solicitado nos postos de Atendimento a Passageiros Especiais da SPTrans. É necessário apresentar:

 

– Relatório médico com dados do solicitante e informações médicas;

 

– Original e cópia simples dos seguintes documentos: RG, comprovante de endereço (de até seis meses) e laudo de exames médicos.

 

Para obter o benefício também para trens e metrô, é necessário comprovar a existência de doenças oportunistas, como tuberculose, pneumonia, neurossífilis, toxoplasmose, pneumocistose, pneumoconiose associada com tuberculose e Sarcoma de Kaposi (tipo de câncer que acomete as camadas mais internas dos vasos sanguíneos).

iG

Curso ensina novas técnicas cirúrgicas em coluna com prática em cadáveres

Parceria entre Technicare e UFRJ estimula a educação continuada e o aprimoramento de médicos e residentes

 

Apresentar na prática novas técnicas cirúrgicas minimamente invasivas e promover o intercâmbio de conhecimento é o principal objetivo do Curso de Cirurgia da Coluna Vertebral com Prática em Cadáveres, uma iniciativa da empresa Technicare Instrumental Cirúrgico em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

O evento, que está na sua oitava edição, é voltado para cirurgiões, médicos de diversas especialidades e residentes e acontece anualmente no Laboratório Anatômico do Instituto de Ciências Biomédicas (IBC) da universidade. Segundo Cezar Augusto Bittencourt, responsável pela área de Compliance da Technicare e um dos organizadores do evento, a troca de experiências entre profissionais é fundamental para o avanço da medicina. “O objetivo maior do curso é promover o intercâmbio de conhecimento entre os professores internacionais, que passam as novidades em relação às técnicas cirúrgicas, com a utilização dos produtos que a Technicare disponibiliza, para os especialistas brasileiros”, afirma o executivo.

 

O evento faz parte do programa de educação continuada da Technicare, que investe no desenvolvimento de especialistas. Na ocasião, foram apresentadas novas técnicas avançadas em cirurgia de coluna, em que os participantes tiveram a oportunidade de aprendê-las na prática, em um ambiente que reproduz um centro cirúrgico, que conta com aparato tecnológico, roupas, máscaras e instrumentos para a realização de uma cirurgia.

 

A última edição, realizada em março, contou com a presença de 20 cirurgiões e cinco residentes da UFRJ. O curso tem duração de um dia e realiza uma pequena apresentação teórica sobre os procedimentos que serão executados. Depois disso, os participantes iniciam a prática cirúrgica com professores renomados de diferentes países, entre eles os alemães prof. dr. Jens Alexander Richolt; prof. dr. Christian Schinkel e prof. dr. Jan-Uwe Müller; o brasileiro dr. Felipe Gomes, sob coordenação e apoio do dr. Carlos Lima, da UFRJ.

 

Saiba mais sobre a Technicare Instrumental Cirúrgico

Fundada em 1985, a Technicare Instrumental Cirúrgico comercializa produtos para tratamento bucomaxilofacial e craniomaxilofacial e implantes para coluna, com forte presença no mercado nacional por trazer da Europa e das Américas produtos com tecnologia inédita no país.

 

A Technicare foi precursora ao apresentar ao mercado brasileiro placas e parafusos de titânio, indicados para cirurgias bucomaxilofaciais e craniomaxilofaciais e implantes dinâmicos na coluna. Ao longo dos anos, a empresa garantiu expertise nos produtos para neurocirurgia e coluna, diversificando e aprimorando seu conhecimento do mercado de diagnóstico e terapia. Além de também ser referência como instituição que investe em educação continuada, levando formação e atualização à classe médica, por meio de treinamentos, cursos e palestras no Brasil, com médicos estrangeiros.

 

Rachel Lopes

Assessra de Imprensa

rachel@saudeempauta.com.br