EUA identifica segundo paciente com bactéria ultrarresistente

Gene raro foi encontrado em bactéria de paciente em Nova York. Primeiro caso foi registrado em maio, na Pensilvânia

Bactérias como a e.coli têm apresentado aumento de resistência a medicamentos e poderão contribuir para um aumento de mortandade nos próximos anos (Foto: BBC)

Um segundo paciente foi infectado nos Estados Unidos com uma superbactéria que é altamente resistente aos antibióticos usados como último recurso, disseram cientistas ontem, segunda-feira (27).

Virologistas encontraram o gene raro MRC-1, que causa a resistência, em uma variedade da bactéria E. coli em um paciente em Nova York, de acordo com uma publicação no periódico Agentes Antimicrobianos e Quimioterapia.

"Estamos muito perto de ver o surgimento de enterobactérias que serão impossíveis de tratar com antibióticos", disse o cientista Lance Price, da Universidade George Washington.

O primeiro caso de infecção com a E. coli portadora do gene MRC-1 nos Estados Unidos ocorreu em maio, em uma paciente de 49 anos de idade, internada na Pensilvânia com uma infecção urinária persistente. Ela já se recuperou.

O gene MRC-1 é especialmente temido porque torna as bactérias resistentes à colistina, um antibiótico de 1959 utilizado como último recurso nos casos de polirresistência.

O MCR-1, que se encontra sobre um pequeno fragmento do DNA microbiano, tem a capacidade de passar de uma bactéria para outra através de diversas espécies, potencialmente espalhando a resistência para todos os antibióticos, o que as autoridades veem como um cenário catastrófico.

Os cientistas têm monitorado os movimentos desse gene em todo o mundo desde que ele foi descoberto em humanos, aves e suínos na China em 2015.

No mês passado, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) anunciaram a criação de uma rede de laboratórios dedicada ao tratamento das superbactérias resistentes a antibióticos nos Estados Unidos, que deve começar a funcionar no outono boreal.

G1

Hospital é investigado por cobrar a mais por remédio

A Secretaria-Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) instaurou processo investigatório contra o Hospital São Francisco de Assis, de Santa Maria (RS) por indícios de superfaturar os preços de medicamentos e insumos utilizados nos procedimentos por paciente na prestação de serviços

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, veda aos hospitais o exercício do comércio de medicamentos ou insumos e a Orientação Interpretativa CMED nº 5, de 12 de novembro de 2009, permite aos estabelecimentos de saúde apenas o reembolso do valor despendido com a aquisição de medicamentos, sendo vedada a utilização do Preço Máximo ao Consumidor. Ou seja, nenhum hospital ou clínica pode cobrar a mais pelos medicamentos fornecidos aos pacientes.

A medida da CMED foi tomada após a 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenar o Hospital, que já recorreu, ao pagamento de multa, por má-fé processual, fundamentada no superfaturamento de valores na prestação de serviços, inclusive medicamentos, ao cobrar preço superior ao que consta das notas fiscais de aquisição.

De acordo com o juiz federal responsável pelo caso, a conduta praticada pelo hospital desobedece às normas legais. Além do pagamento de multa, o hospital infrator foi intimado a reemitir as notas fiscais, considerando o valor de aquisição dos insumos e medicamentos utilizados pelo paciente.

“A denúncia foi encaminhada à CMED pelo próprio Juiz Federal que decidiu o processo na esfera judicial. É a primeira denúncia que recebemos de suposta infração praticada por hospitais tão bem instruída, por estar acompanhada de cópia dos autos judiciais e toda a documentação que comprova a prática, inclusive as notas fiscais de compra pelo hospital”, declarou Maria Ilca da Silva Moitinho, Secretária-Executiva Substituta da CMED.

Confirmados os indícios de infração em relação aos medicamentos envolvidos no processo, a Secretaria-Executiva da CMED vai instaurar um Processo Administrativo para apurar o descumprimento das normas de regulação econômica, ficando o infrator sujeito também ao pagamento de multa administrativa que pode chegar a R$ 8,8 milhões, com base na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que adota as mesmas penalidades do CDC.

O que é a CMED? 

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED foi criada pela Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, com os objetivos de adotar, implementar e coordenar atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos e sua composição foi estabelecida pelo Decreto nº 4.766, de 26 de junho de 2003, que determina que sua Secretaria-Executiva seja exercida pela Anvisa. Na prática as competências da CMED compreendem o controle e monitoramento dos preços de medicamentos, a fiscalização e a punição dos laboratórios, distribuidores, farmácias e drogarias que não obedecem o limite do preço fábrica – PF e do preço máximo ao consumidor – PMC. Cabe ainda destacar que a CMED regulamenta o Coeficiente de Adequação dos Preços – CAP, desconto mínimo aplicável em compras públicas de determinados medicamentos listados em Comunicados ou adquiridos por força de demandas judiciais.

A Câmara é composta pelos seguintes Ministros de Estado, que, em conjunto, formam o Conselho de Ministros: da Saúde, que o preside; Chefe da Casa Civil da Presidência da República; da Justiça; da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A Secretaria–Executiva, que exerce a primeira instância decisória do órgão, compete à Anvisa. Secretários dos citados Ministérios formam o Comitê Técnico-Executivo, a segunda e última instância decisória do órgão em processos administrativos de infração.

ANVISA

Laboratório Teuto tem lote de medicamento para hipertensão suspenso

A venda e o uso do lote 9067069 do medicamento Furosemida 10 mg, genérico, solução injetável, com validade até março de 2017 estão suspensas pela Anvisa

O medicamento fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro S.A. apresentou ampolas com número de lote e validade ilegíveis, além disso, as ampolas também apresentaram estilhaços ao serem abertas, conforme o laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-SP).

Veja a resolução 1.648 publicada na última sexta-feira (24/6) no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA