ANS fixa regras para o monitoramento do risco assistencial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) padronizou as regras do monitoramento do risco assistencial, prática adotada pelo órgão para o acompanhamento de operadoras de planos de saúde com o objetivo de detectar anormalidades que possam constituir risco à continuidade ou à qualidade do atendimento prestado aos beneficiários

Os objetivos são: identificar operadoras com indícios de risco assistencial; monitorar a evolução assistencial das operadoras e do setor em geral; e subsidiar ações preventivas e corretivas de competência da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro).

O mapeamento do risco assistencial será processado trimestralmente e realizado com base em indicadores definidos pela ANS. O desempenho da operadora nos indicadores estabelecidos será mensurado a partir de nota, que vai variar entre 0 e 1. A partir do cálculo da nota final, a operadora será classificada em uma das seguintes faixas: faixa 1: nota final maior ou igual a 0,7 e menor ou igual a 1; faixa 2: nota final maior ou igual a 0,35 e menor do que 0,7; ou faixa 3: nota final maior ou igual a zero e menor do que 0,35.

O resultado preliminar da avaliação no mapeamento do risco assistencial será disponibilizado no site da ANS (www.ans.gov.br) exclusivamente para cada operadora avaliada, que poderá acessá-lo mediante o uso de senha. A operadora terá prazo de 15 dias para enviar questionamentos sobre a sua avaliação. Após a análise dos questionamentos, bem como realização dos ajustes eventualmente necessários, a ANS divulgará o resultado final da avaliação da operadora.

Conforme a classificação da operadora, a ANS pode adotar medidas administrativas, como realização de visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades, suspensão da comercialização de produtos ou o estabelecimento de um Plano de Recuperação Assistencial.

A Resolução Normativa nº 416, que traz a normatização, foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U), assim como a Instrução Normativa nº 49, que traz o detalhamento do funcionamento das normas. Antes desse regramento, as diretrizes eram comunicadas periodicamente às operadoras por meio de notas técnicas.

Confira aqui a Nota Técnica, do dia 15/12/2016, com os indicadores para o mapeamento do risco assistencial, com base nos dados coletados nos sistemas de informação da ANS.

Recuperação

Também foi publicada a Resolução Normativa nº 417, que traz as regras relativas ao Plano de Recuperação Assistencial, regime especial de Direção Técnica (DT) e Programa de Saneamento Assistencial. Essa resolução traz aprimoramento às normas já estabelecidas pela Resolução Normativa nº 256, de 2011, revogada com a publicação do novo texto sobre esses temas. Portanto, a RN 417 traz melhorias às normas existentes. O detalhamento da norma está na Instrução Normativa nº 50, também publicada no D.O.U.

Fonte: ANS

Pesquisa brasileira revela altas taxas de resistência aos antimicrobianos em todas as regiões do país

Globalmente elevados, os índices de resistência da gonorreia a certos medicamentos preocupam o mundo – e, recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a ciprofloxacina uma opção viável para o tratamento dessa infecção sexualmente transmissível (IST)

Neste contexto, o Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) coordenou, em parceria com o Laboratório de Biologia Molecular e Microbactérias da Universidade Federal de Santa Catarina entre 2015 e 2016, o Projeto de Vigilância da Resistência de Neisseria gonorrhoeae aos antimicrobianos – como o nome já diz, um estudo nacional de vigilância da resistência das cepas de gonorreia circulantes no Brasil.

Os resultados do chamado Projeto Sengono foram compartilhados com os representantes das sete cidades que participaram da pesquisa: Brasília, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus e a própria capital catarinense. Estiveram presentes a diretora do DIAHV, Adele Benzaken; técnicos do Departamento; a Dra. Maria Luiza Bazzo, coordenadora do projeto e sua equipe da Universidade Federal de Santa Catarina; e coordenadores e profissionais de laboratório dos sete sítios coletadores envolvidas.

A pesquisa revelou que há taxas de resistência à ciprofloxacina, à penicilina e à tetraciclina superiores a 50% em todas as regiões do país. A única exceção é a Região Norte, que apresentou uma taxa de 47% de resistência a ciprofloxacina. Com relação a ceftriaxona e cefixima, todos os isolados estudados foram sensíveis a essas cefalosporinas de terceira geração. Esses resultados corroboram a atual recomendação terapêutica da OMS, lançada em 2016, no sentido de substituir a ciprofloxacina pela ceftriaxona ou cefixima, na terapia dupla, com azitromicina, como opção de tratamento para infecções gonocócicas. Ainda, segundo a OMS, um agente antimicrobiano não deve ser usado quando, em estudos de vigilância in vitro, mais de 5% das culturas gonocócicas demonstrarem resistência a esse antimicrobiano em questão.

“Quando não tratada de maneira correta, ou quando o gonococo desenvolve resistência ao tratamento empregado, a gonorreia pode causar danos graves e até irreversíveis, como doença inflamatória pélvica, gravidez ectópica, abortamento e infertilidade, com graves consequências médicas, sociais, psicológicas e econômicas, em mulheres e homens”, disse a diretora do DIAHV, Adele Benzaken. Ela destacou ainda que uma IST é um fator complicador para a infecção pelo HIV: “Uma pessoa com algum tipo de IST tem até 18 vezes mais chances de se infectar com o vírus causador da aids do que uma pessoa que não a tem”, complementou.

A gonorreia, causada pela bactéria Neisseria gonorrhoeae – também conhecida como gonococo – é a segunda infecção sexualmente transmissível (IST) bacteriana mais comum no mundo. Estima-se que, somente no Brasil, existam cerca de 500 mil novos casos por ano. Atualmente, o gonococo já é considerado um microrganismo multirresistente.

Para a Professora do Departamento de Analises Clinicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Maria Luiza Bazzo – coordenadora do estudo -, os resultados não surpreenderam. “Apesar de não existir no Brasil um panorama real em relação a resistência em relação a ciprofloxacina, estudo confirmou o alto índice de resistência a este antimicrobiano, o que, sem dúvida, vai trazer impacto para o tratamento da gonorreia no Brasil”. Por outro lado, ela ressalta que o estudo mostrou que não houve resistência com os medicamentos ceftriaxona e cefixima.

Prevalência

No Brasil, o cenário epidemiológico da infecção acompanha os altos índices mundiais. Estima-se que a prevalência da gonorreia na população de 15 a 49 anos seja de aproximadamente 1,4% – e que a incidência na população em geral esteja em torno de 498.848 novos casos por ano.

Tipos

Qualquer prática sexual pode transmitir a gonorreia – seja o contato oral, vaginal ou anal. A bactéria se prolifera em áreas quentes e úmidas do corpo, incluindo o canal que leva a urina para fora do corpo, a uretra. Pode ser encontrada também no sistema reprodutor feminino, que inclui as tubas uterinas, o útero e o colo do útero. Há ainda a transmissão de mãe para filho durante o parto. Em bebês, a gonorreia costuma se manifestar principalmente nos olhos, na forma de conjuntivite grave, mas também pode haver infecção disseminada.

Assessoria de Comunicação

Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

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