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quinta-feira, 3 de março de 2011

Casos de derrame cerebral aumentam entre os jovens

Casos de derrame aumentam entre os jovens, mostra levantamento dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, ligados ao Departamento de Saúde dos EUA. Em pouco mais de uma década, houve crescimento de 51% nas internações por acidente vascular cerebral isquêmico entre homens de 15 a 34 anos. Nas mulheres dessa faixa, a alta foi de 17%. Os pesquisadores acessaram dados sobre a internação de pacientes em cerca de mil hospitais americanos entre os anos de 1994 e 2007. No Brasil, as doenças cerebrovasculares também tiveram aumento expressivo entre os jovens, segundo números do Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde. Entre 1998 e 2007, houve crescimento de 64% nas internações por AVC entre homens, e de 41% entre mulheres na faixa de 15 a 34 anos. O AVC isquêmico representa cerca de 90% dos casos e é causado pela obstrução das artérias cerebrais. Se não for contida a tempo, a doença pode lesionar áreas do cérebro e causar sequelas nos movimentos e em funções como a fala. Só em 2007 houve um total de 7.599 internações por doenças cerebrovasculares no Brasil, nessa faixa etária. Para a neurologista Sheila Martins, presidente da ONG Rede Brasil AVC, o aumento maior dos casos entre os brasileiros deve-se ao menor controle dos fatores de risco. MAIS SAL Hipertensão, diabetes e colesterol alto são fatores de risco de derrame. "O AVC isquêmico é comum em idades mais avançadas, mas o jovem passa a ter os mesmos riscos se é mais sedentário e obeso", diz o neurologista Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. "Pensam que é doença de velho, mas cada vez mais jovens chegam aos hospitais com perda de força nos membros, tonturas, sinais que antes só víamos entre pessoas de mais idade", diz Martins. O jovem, segundo ela, está ingerindo mais sal, bebendo mais álcool e comendo mal. O uso de álcool e drogas pode causar lesões arteriais, tornando o adolescente e o jovem predispostos ao problema, diz Bacheschi. O neurologista Santino Lacanna, da Unifesp, não descarta a possibilidade de que nos últimos anos os diagnósticos tenham ficado mais precisos, o que pode explicar parte do aumento dos casos. Mas acrescenta que fatores como o estresse também podem ser uma hipótese válida. "Com a competitividade, não dá para jogar o estresse pela janela, mas dá para controlar a alimentação e praticar exercícios físicos." SINAIS Dor de cabeça, dificuldade para falar ou enxergar e dormência nos membros são sinais. "As pessoas não sabem reconhecê-los e demoram a chegar aos hospitais", diz Sheila Martins. Para Bacheschi, "faltam campanhas mostrando que o jovem está levando uma vida comparável à de um idoso". http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/883177-casos-de-derrame-cerebral-aumentam-entre-os-jovens.shtml

Promotoria acusa grupo de fraudar R$ 7 mi de hospital no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio denunciou (acusou formalmente) na última sexta-feira (25) 14 médicos, funcionários e representantes de duas empresas de equipamentos médicos que trabalhavam no hospital municipal Salgado Filho, no Méier, zona norte do Rio, por fraude nas guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos. Segundo o Ministério Público, a quadrilha não usava os produtos ou usava menos ou de menor qualidade dos descritos na nota fiscal. A diferença de valor era embolsada pelos criminosos. A quantia já chegaria a R$ 7 milhões. Eles foram denunciados por formação de quadrilha e outros crimes contra a Administração Pública. De acordo com a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública, o esquema era liderado pelo chefe do serviço de neurocirurgia, desde 2004, que teria aliciado outros médicos e funcionários do hospital para participarem da fraude. A denúncia do Ministério Público afirma que, com a quebra do sigilo telefônico, os membros da quadrilha foram flagrados fazendo a contabilidade da fraude, discutindo a quantidade de material utilizado, o valor lançado a mais nas guias, a parte repassada aos médicos e funcionários e quanto e quando a Prefeitura do Rio efetuaria o pagamento. Nas ligações, o grupo também debatia como atrair outras empresas para o esquema e novas possíveis fraudes. A Secretaria de Saúde do Rio informou que, quando o caso veio à tona, em abril de 2010, foi aberta uma sindicância interna e os médicos acusados foram afastados. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/883518-promotoria-acusa-grupo-de-fraudar-r-7-mi-de-hospital-no-rj.shtml

Fenam, CFM e AMB divulgam carta aberta aos médicos

por CFM 02/03/2011 Sob o título de "Mobilização Urgente", entidades médicas publicam documento que ressalta os problemas entre a categoria e operadoras Os presidentes das três entidades médicas nacionais que organizam a paralisação do dia sete de abril dos médicos que prestam serviços às seguradoras e operadoras de planos de saúde divulgaram, na última sexta-feira (25), carta aberta a todos os 160 mil médicos que atuam na saúde suplementar. Roberto Luiz d"Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e José Luiz Gomes do Amaral, da Associação Médica Brasileira (AMB), também assinaram outro documento destinado a todos os cidadãos brasileiros que possuem planos de saúde, esclarecendo os motivos da paralisação e alertando a sociedade sobre os riscos de prejuízos à saúde por conta do descaso das empresas do setor com os médicos. Na carta aos médicos, as diretorias do CFM, da Fenam e da AMB chamam a atenção para os problemas relacionados à relação de trabalho entre médicos e operadoras de planos de saúde. Convocam toda a categoria para o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde. No documento, as entidades também apontam as diretrizes nacionais do movimento: organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da sexta edição da CBHPM; exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71/2004; e promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde. Leia abaixo a íntegra das duas cartas, a primeira para os médicos e a segunda para a população: MOBILIZAÇÃO URGENTE Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011. Prezado(a) colega, A relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde está cada vez mais deteriorada. Além dos reajustes insuficientes, muito abaixo da inflação nos últimos dez anos, há interferência na autonomia do médico e os contratos são irregulares, sem cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando determinação de 2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nossos colegas que atuam na saúde suplementar - cerca de 160 mil médicos em todo o Brasil - têm grande expectativa sobre as ações de suas entidades representativas para enfrentar esses problemas. Assim, contamos com seu inestimável empenho em mobilizar os médicos para o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, marcado para o próximo 7 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde. A estratégia integra a nossa agenda de lutas para 2011, definida pelas entidades médicas nacionais (AMB, CFM e Fenam), em reunião ampliada realizada em São Paulo, com a participação de inúmeras entidades estaduais e sociedades de especialidades. São três diretrizes nacionais do movimento: organizar a luta por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM/ Sexta Edição; exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71 / 2004; e promover ações no Congresso Nacional, visando a aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde. Sugerimos que as Comissões Estaduais, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades concluam, até o final de março, uma avaliação da situação econômica com levantamento dos valores pagos pelos planos de saúde que atuam no Estado. A partir daí, que seja definida a meta de reajustes para 2011. Nos meses de abril e maio deve ser iniciado o processo de negociação com os planos de saúde selecionados. Em junho, diante dos resultados das negociações, devem ser convocadas assembleias estaduais específicas para definir as futuras ações do movimento. No cronograma proposto, a paralisação do dia 7 de abril é um momento decisivo para protestar e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre as graves conseqüências dessa situação. Por isso, fazemos uma solicitação especial para que sua entidade entre em contato com seus associados, visando a ampla divulgação e a adesão de todos os médicos às seguintes atividades programadas: 1. Suspensão, no dia 7 de abril, quinta-feira, de todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, com novo agendamento das consultas e dos demais atendimentos, mantida a assistência nos casos de urgência e emergência. 2. Organização, no dia 7 de abril, a critério das entidades médicas locais e estaduais, de atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar. 3. Divulgação, desde já, da "Carta Aberta à População" ( texto anexo), que esclarece e pede o apoio dos usuários à mobilização dos médicos O sucesso da mobilização no dia 7 de abril é fundamental para fortalecer nossas ações futuras. Pedimos, portanto, o máximo envolvimento e colaboração de sua entidade. Atenciosamente, José Luiz Gomes do Amaral Presidente da AMB Roberto Luiz d"Avila Presidente do CFM Cid Célio Jayme Carvalhaes Presidente da Fenam Importante: Solicitamos que enviem à Comisão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) informes sobre as ações e atividades de mobilização. Manteremos todos informados sobre a organização da manifestação de 7 de abril. Contatos: Florisval Meinão (AMB): diretoria@amb.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. // Aloisio Tibiriçá Miranda (CFM) : comissoes@cfm.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. // Márcio Bichara (Fenam) : imprensa@fenam.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. CARTA ABERTA À POPULAÇÃO Médicos vão interromper o atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril Prezado cidadão, prezada cidadã Os médicos de todo o País irão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência. A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas. Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos. O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor. Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes. Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS). Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade. As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais. É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação. Brasília, 28 de fevereiro de 2011. Associação Médica Brasileira Conselho Federal de Medicina Federação Nacional dos Médicos http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=76353

ANS lança consulta pública sobre prestadores

por Saúde Business Web 02/03/2011 Agência visa receber sugestões e críticas a respeito do Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou nesta segunda-feira (28) uma consulta pública com o objetivo de receber sugestões e críticas de toda a sociedade a respeito do Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. A proposta de Resolução Normativa do Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores, consiste: - na fixação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da atenção à saúde oferecida pelos prestadores de serviços na saúde suplementar; - na adoção de mecanismos de incentivo à obtenção dos atributos de qualificação pelos prestadores de serviços; - na quantificação dos atributos obtidos pelos prestadores de serviços com vistas à avaliação do nível de qualificação dos prestadores que compõem a rede de cada operadora; e - na definição de metas para indicadores de qualidade assistencial e de medidas de desempenho dos prestadores de serviços. Os atributos de qualificação serão elencados conforme o tipo de prestador de serviço: I - prestadores de serviços hospitalares: a) acreditação de serviços de saúde; b) participação no sistema de notificação de eventos adversos - NOTIVISA - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e c) participação no Programa de Monitoramento da Qualidade Assistencial através de indicadores, conforme o inciso I do art. 10 desta Resolução Normativa; II - prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais: a) acreditação de serviços de saúde; b) participação no NOTIVISA da ANVISA; e c) participação no Programa de Monitoramento da Qualidade Assistencial através de indicadores, conforme o inciso I do art. 10 desta Resolução Normativa; e III - profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios: a) participação no NOTIVISA da ANVISA; e b) participação do profissional de saúde de nível superior em programa de certificação de atualização da categoria. A divulgação dos atributos, tanto pelas operadoras através de seus canais de comunicação com o beneficiário, quanto pela ANS é o principal incentivo à adesão. A Agência acredita que com a divulgação dos atributos de qualificação haja estímulo a uma competição por melhores resultados, agregando valor aos cuidados dispensados aos usuários de planos de saúde e, desta forma, melhorando a qualidade da assistência. Os interessados em participar da Consulta Pública nº 38 poderão enviar contribuições entre 28 de fevereiro e 30 de março de 2011. *Com informações da Agência Câmara http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=76357

"Saúde no Brasil virou terra de ninguém"

Não confunda movimento com progresso A frase do título deste artigo é de Peter Drucker, conhecido como o pai da administração moderna. Ela reflete um equívoco usual nas empresas privadas e, ainda mais, no governo. Iniciei este breve texto com essa frase, pois ela me pareceu bastante oportuna para ilustrar a situação atual da ANVISA, órgão que deveria regulamentar o mercado de forma a criar mais e melhores oportunidades, mas tem se afundado na burocracia, caminhos nada transparentes, decisões equivocadas, atrasos homéricos na análise e aprovação dos processos, enfim aquilo tudo que já estamos cansados de saber. A recente pesquisa apresentada na Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), em São Paulo, registrou como os três principais problemas para o Setor de Saúde, o excesso de burocracia da ANVISA (22% das respostas), a Corrupção (16% das respostas) e a Falta de Coordenação entre os Três Níveis de Governo (16% das respostas). Vejam, bem, eu disse para o Setor de Saúde e não para uma empresa ou outra. Dadas essas respostas, o Governo Federal deveria vir a público a pedir desculpas pelo atraso na área da Saúde. Como profissional de Saúde que sou, envergonho-me pelo estado das coisas no país. Como especialista da Área Regulatória, critico a todo o momento a indiferença da ANVISA e a postura pedante que a Agência toma em relação ao mercado, onde os principais prejudicados serão os pacientes, e finalmente, como empresário, espanta-me ver a absoluta imobilidade do Governo Federal frente a um problema tão grave. Jogo de cena é o que não falta. Faltam, sim, as iniciativas reais para tornarmos o Setor da Saúde digno da sua grandeza e das necessidades do povo Brasileiro. A conclusão da referida pesquisa não poderia ser mais óbvia, mas nem por isso menos importante: o excesso de burocracia e a regulamentação afetam o desenvolvimento do segmento no país. Quando é que o Congresso Nacional vai atentar para os problemas gravíssimos pelos quais o Setor de Saúde vem atravessando, com claros prejuízos para a população Brasileira, para os profissionais de Saúde e para as empresas que atuam nesse mercado? Cadê a bancada e a comissão da Saúde??? Vamos esperar que quantos mais morram ou sejam prejudicamos pela falta de acesso, pelos gastos indevidos, pela falta de gestão, enfim? A Saúde no Brasil, virou terra de ninguém. postado por Roberto Latini http://www.saudebusinessweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=66

Brasil terá 500 mil novos casos de câncer em 2011

por Saúde Business Web 02/03/2011 Se não houver uma intervenção efetiva pelas autoridades de saúde, este número pode saltar para 26 milhões em 2030, diz pesquisa De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil terá 500 mil novos casos de câncer em 2011. E, se não houver uma intervenção efetiva pelas autoridades de saúde, este número pode saltar para 26 milhões em 2030. Os tipos mais comuns, à exceção do câncer de pele do tipo não melanoma, serão os cânceres de próstata, pele, cólon, reto e de pulmão - no sexo masculino, e os cânceres de mama, pele, cólon, reto, pulmão e do colo do útero, no sexo feminino. Segundo pesquisa recente da Agência Internacional para Pesquisas em Câncer, o impacto global do câncer mais que dobrou nos últimos 30 anos. Uma das explicações para a crescente incidência da doença é, curiosamente, o aumento da expectativa de vida. Com uma população cada vez mais idosa, o aumento dos casos de doenças crônico-degenerativas também é crescente. No Estado de Minas Gerais são esperados mais de 46 mil novos casos de câncer, segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer. De acordo com o médico oncologista e diretor da Oncomed Bh, Amândio Soares, hábitos de vida saudáveis, como não fumar, se alimentar de forma saudável, não ingerir excesso de álcool, praticar alguma atividade física e evitar exposição ao sol ainda são as melhores formas de se prevenir contra um câncer. Mortalidade O câncer continua sendo a segunda principal causa de mortes em todo o mundo - perde apenas para doenças cardiovasculares. Tumores no pulmão, nas mamas, no fígado e na região colorretal provocam a maioria dos óbitos registrados por câncer. http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=76363

ONU apoia restrições a remédios para emagrecer

Entidade, no entanto, não se manifesta quanto à proibição proposta pela Anvisa Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), da ONU (Organização das Nações Unidas), apoia as medidas recentemente adotadas pelo governo brasileiro para restringir o uso de remédios para emagrecer (derivados de anfetaminas e anorexígenos). A organização, no entanto, não se posiciona sobre a proposta da Anvisa de banir do mercado brasileiro esses medicamentos. A proposta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está em discussão e gerou uma reação forte da comunidade médica, favorável a restrições mas contrária à retirada dos produtos do mercado. Segundo relatório mundial da junta da ONU, apresentado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a organização está de acordo com as medidas adotadas pelo governo em agosto de 2010, ‘com o fim de estabelecer novas regras para fortalecer a fiscalização da fabricação, importação, comercialização e receita de estimulantes anfetamínicos no país’, diz o relatório. A junta ressalta que incentiva o governo a continuar adotando medidas para que os anorexígenos sejam usados unicamente para fins médicos, bem como para impedir que sejam usados de forma indevida e receitados indiscriminadamente. A entidade, no entanto, não comenta a proposta da Anvisa, de banir as substâncias, inclusive do uso médico. - Essa é uma questão nacional, e cada país vai aprimorando a sua legislação e o sistema de controle de forma soberana. A consideração que sempre deve ser feita é se há produtos semelhantes no mercado para que se limite o acesso. Essa é uma avaliação que a Anvisa vai fazer de forma soberana. Na semana passada, a Anvisa discutiu em audiência pública com entidades médicas a proposta da agência de proibir a venda no mercado brasileiro dos emagrecedores sibutramina e os derivados de anfetamina. Se a proposta for aprovada, o único medicamento que continuará liberado para o tratamento da obesidade no Brasil será o orlistate (Xenical), que atua diretamente no intestino, reduzindo em cerca de 30% a absorção de gordura. Neste momento da discussão, a agência, que recebeu os argumentos das entidades que são contra a proibição, como a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) e a Anfarmag (Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais), analisa mais uma vez o tema. O parecer final será dado pela diretoria colegiada da Anvisa (atualmente com três representantes). Não há data marcada para decisão. O debate De acordo com a Anvisa, estudos apontam que o consumo de sibutramina aumenta o risco de problemas cardíacos. Em função disso, desde o ano passado a Anvisa impôs novas regras e endureceu seus critérios de venda: a sibutramina deixou de ser vendida como medicamento comum e passou a integrar a categoria dos anorexígenos, que exigem receita especial. O principal argumento da agência para defender a proibição é que os benefícios do uso da sibutramina e os chamados anfetamínicos não superam os riscos. Segundo as revisões científicas feitas pela agência, não há estudos suficientes sobre a eficácia dos medicamentos: os realizados até agora apontam que a perda de peso ocorre apenas no curto prazo. Os maiores riscos dos medicamentos são cardiovasculares, de dependência e problemas psiquiátricos. Anunciada há duas semanas, a proposta de proibir os emagrecedores causou reação imediata de médicos endocrinologistas que atuam no combate à obesidade. Entidades médicas defendem que a medida vai deixar cerca de 15 milhões de pacientes sem opção de tratamento. De acordo com os médicos, para alguns pacientes é preciso indicar medicamentos que atuam no sistema nervoso central, uma vez que o controle da fome e da saciedade ocorre no cérebro. Esses pacientes, portanto, não conseguem perder peso com tratamento clínico convencional, que inclui reeducação alimentar e exercícios físicos. http://noticias.r7.com/saude/noticias/onu-apoia-restricoes-a-remedios-para-emagrecer-20110302.html

Anvisa vai investigar motivo da desigualdade de acesso a analgésicos

Controle excessivo pode ser o motivo para o baixo uso desses remédios no Brasil A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai investigar o motivo da desigualdade ao acesso de analgésicos, apontado nesta quarta-feira (2) pelo relatório da relatório anual da Jife (Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes). De acordo com o estudo divulgado nesta quarta-feira (2), 90% dos remédios para a dor são consumidos por 10% da população mundial, que se concentra em países como Estados Unidos, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Europa. Apesar do consumo concentrado, 80% da população mundial precisa desses remédios. A informação de que a Anvisa vai se debruçar sobre esse assunto é do presidente interino da agência, Dirceu Barbano. - O relatório traz um dado sobre os quais as autoridades, incluindo a Anvisa, devem estar muito atentas. Essa discrepância do uso de analgésicos entre os países é algo que precisa ser observado com muito cuidado. De acordo com o presidente da agência, o motivo mais provável do baixo acesso da população brasileira a esses remédios é o controle sanitário. - Há muito tempo que se fala no Brasil que talvez o controle sobre a circulação e prescrição de analgésicos opioides, como é o caso da morfina, geram uma dificuldade de acesso das pessoas a esses medicamentos. Barbano chamou a atenção para o fato de que, mesmo que se constate que há abuso do uso desses medicamentos em alguns países, o tamanho da discrepância - nos Estados Unidos são usadas 25 mil doses por milhão de habitantes por dia , e no Brasil 200 doses por milhão ao dia – indica que o acesso a esses medicamentos no país pode ser restrito demais. Certamente nós vamos chegar a conclusões da dificuldade de acesso das pessoas ao tratamento da dor com esses analgésicos mais potentes em outras partes do mundo, incluindo o Brasil. A Anvisa lembrou que o perfil de segurança e de eficácia desses produtos (analgésicos contra a dor) é muito bem estabelecido. E que o controle se ampliou – hoje esses produtos são autorizados por receituário muito controlado pela vigilância sanitária – porque eles têm potencial efeito sobre o sistema nervoso central. E portanto, passaram a ser usados para fins que não são médicos, o que precisa ser combatido. - Nós precisamos observar qual é impacto do controle, porque esse controle se intensificou dado ao potencial efeito sobre o sistema nervoso central. De substâncias que passaram a ser usados para fins que não são médicos. http://noticias.r7.com/saude/noticias/anvisa-vai-investigar-motivo-da-desigualdade-de-acesso-a-analgesicos-20110302.html

Junta internacional divulga relatório sobre drogas ilícitas

Da Agência Brasil Brasília - A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jipe) divulga hoje (2) relatório sobre os avanços e retrocessos na produção, no tráfico, consumo de drogas ilícitas e abuso de medicamentos em todo o mundo. Será às 10h, na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Brasília. O documento ressalta a necessidade de disponibilizar substâncias para fins médicos e científicos e alerta para o aumento da produção e do tráfico de drogas ilícitas. O relatório será divulgado durante entrevista coletiva, com destaque para os dados referentes ao Brasil. A Jife é um órgão independente de governos e das Nações Unidas, que tem a responsabilidade de monitorar a obediência dos países em relação aos tratados internacionais de controle de drogas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3201233

Brasil: acesso a remédios via ação judicial é roleta-russa

Sem critérios médicos, governo gasta milhões em um sistema antidemocrático que depende da boa ou má vontade de juízes Os gêmeos Aurélio e Rômulo Galina nasceram em 1978, prematuros. Na maternidade, receberam sangue para contornar os riscos da gestação interrompida aos sete meses. Sem exames preliminares, o material doado fez com que os dois contraíssem o vírus da hepatite C. Por ser uma doença assintomática, ela só foi diagnosticada mais de 20 anos depois, durante uma doação de sangue. Segundo os irmãos Galina, para conviver com o problema, acima de tudo, é preciso dinheiro. Em média, os tratamentos para a hepatite C exigem um gasto anual de 150 mil reais. A tragédia dos gêmeos reflete a espiral de um problema crônico na saúde pública do Brasil. Exigir o que lhe é de direito – que o governo custeie os medicamentos necessários para neutralizar das doenças mais graves às mais simples – requer, para muitos, ações judiciais, paciência e sorte. “Conseguir medicamentos por ação judicial no Brasil é uma questão de sorte”, diz Aurélio, hoje advogado, especializado na área. Ele revela que começou a focar sua atuação profissional nesse tipo de caso logo após descobrir a doença e entender a burocracia necessária para obter tratamento. Na visão de Galina, o grande gargalo está na falta de capacitação e coerência dos juízes, responsáveis por conceder ou não a medicação. “Alguns juízes são mais flexíveis e deferem a maioria dos casos, outros não.” Por um ano, ele e o irmão tiveram acesso aos remédios específicos, custeado pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Entretanto, sem a resposta esperada, foi preciso mudar a medicação. Ao solicitarem a alteração prescrita pelo médico, foram informados que tal medicamento só era concedido aos pacientes que não nunca haviam recebido tratamento. O processo exigiu ação contra a secretaria da Saúde para reverter e garantir a medicação – que, em média, pode demorar 30 dias para ser aprovada ou não. Em alguns casos, é preciso expedir um madado de segurança. Nele, a resposta não deve ultrapassar 48 horas. Segundo levantamento feito pela reportagem do iG Saúde nos três principais estados do País – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais –, medicamentos para diabetes, asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) lideram o ranking de ações na Justiça. Gastos crescentes Os gastos com ações judiciais, alegam as secretarias e o próprio Ministério da Saúde, são altos e crescentes. A maioria das ações exige tratamento contínuo, não apenas uma medicação por tempo determinado. A falta de critérios também abala os cofres públicos. Vânia Saerma Rabello, assessora-chefe da assessoria técnica da Secretaria da Saúde de Minas Gerais, alega que, em seu Estado, a maioria das ações são aprovadas pelos juízes. “Quando o assunto é saúde e tem risco de vida, é muito difícil de um juiz ser contrário. Ele não tem embasamento técnico para avaliar corretamente. Na dúvida, a maioria aprova. Em casos de pacientes exigindo medicamentos para câncer, por exemplo, praticamente não há indeferimento. De janeiro a agosto de 2009 já gastamos 35 milhões para subsidiar medicamentos.” A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo revela que atende atualmente a 24,3 mil ações judiciais para distribuição de medicamentos padronizados e não padronizados pelo Ministério da Saúde para entrega na rede pública, com gasto de 57 milhões por mês. E atende a 17,9 mil pedidos administrativos, com gasto mensal de 30,8 milhões. Em 2009 foram ajuizadas 4.588 ações novas contra o Estado do Rio de Janeiro no âmbito da saúde. Em 2007, foram gastos nove milhões de reais na compra de medicamentos e serviços com intuito de cumprir as decisões judiciais. Em 2009 esse gasto aumentou para 50 milhões. Para diminuir os abalos financeiros e tentar conter as incoerências, a capital fluminense criou o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde. Uma cooperação entre a Secretaria da Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “A proposta é dar subsídios técnicos aos juízes nas ações para fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, alimentos e tratamentos médicos. Auxiliar os magistrados no conhecimento dos objetos pleiteados e dos possíveis mecanismos de obtenção nas esferas públicas de forma administrativa”, explica a assessoria de imprensa do órgão, em nota enviada ao portal. Escala Federal Entre 2003 e 2009, o Ministério da Saúde respondeu a 5.323 processos judiciais com solicitações de medicamentos, o que representou um gasto de 159,03 milhões de reais. Os 5.323 processos de ações judiciais com solicitações de remédios se referem a 1.151 medicamentos – do total são 1.116 fabricados no país e 35 importados. Em 2009, o Ministério da Saúde investiu 83,16 milhões na compra desses medicamentos– 78,4% desse valor foi para aquisição dos 35 remédios importados. “É importante esclarecer que os processos requerem atendimento regular. Isso significa que o Ministério da Saúde hoje responde pelo acúmulo de ações judiciais”, destaca a assessoria do órgão. Endereço, paciência e sorte As incoerências se transformam em aberrações em determinadas cidades do Brasil. A Defensoria Pública de Santa Cataria revela que nos últimos anos, o atendimento básico de saúde do Estado não recebeu nenhum investimento. Medicamentos já assimilados pela Secretaria de Saúde de São Paulo, e incorporado ao SUS nessa região, ainda são motivos de ações judiciais na região sul. “Se uma mulher é alérgica ou não corresponde ao tratamento oferecido pelo Estado para o câncer de mama, a via legal é processar e exigir uma nova opção de medicamento. Muitas vezes, é um remédio que já existe em outras cidades, mas o nosso sistema é um dos mais falhos e sem atualização”, lamenta Gabriel Oliveira, advogado da Defensoria Pública de Santa Catarina. Em 2009, Florianópolis protocolou 1600 novos casos de ações por medicamento. A Defensoria atende a população carente, com renda de até 1500 reais mensais. Segundo Oliveira, o número é crescente porque a informação chega às comunidades. “Antigamente só os mais ricos sabiam como reivindicar os direitos. Hoje, as famílias mais pobres começaram a recorrer também". O lobby de empresas farmacêuticas, ações judiciais para exigir uma determinada marca de um medicamento disponível nos postos de saúde são alertas recorrentes dos órgãos públicos e justificativa para que muitas ações não sejam aprovadas. A corrupção na área da saúde, entretanto, na visão do advogado, não pode mascarar um problema crônico de acesso. “Impedir que um cidadão consiga um medicamento para tratar um câncer linfático, o mesmo que curou a Presidente eleita Dilma Rousseff, depende do Estado onde ele mora, de ação na Justiça e da sorte de seu processo cair nas mãos do juiz certo, ou no mínimo, mais flexível.” http://saude.ig.com.br/minhasaude/brasil+acesso+a+remedios+via+acao+judicial+e+roletarussa/n1237899291659.html