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| Cadáveres eram transferidos para caminhão de lixo. (Foto: Polícia Militar Ambiental de Americana) |
A Polícia Militar (PM) Ambiental flagrou o descarte irregular de resíduos hospitalares veterinários e de animais mortos na área rural de Nova Odessa (SP) nesta quinta-feira (14). Segundo a corporação, os materiais eram transferidos de uma ambulância da Secretaria de Saúde para um caminhão de coleta de lixo doméstico do município. Além de itens de uso clínico como seringas, medicamentos e agulhas, os agentes também encontraram cadáveres de cachorros em sacos plásticos.
Um boletim de ocorrência por crime ambiental será registrado, de acordo com a corporação. A administração municipal negou a denúncia e disse que apura o caso.
A Polícia Militar Ambiental afirmou, entretanto, que ao questionar quem fazia o procedimento, foi informada de que o lixo hospitalar e os resíduos eram de clínicas particulares conveniadas com a Prefeitura. A infração ocorreu na Rua da Amizade, no bairro Terra Nova, em Nova Odessa.
Equipes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também estiveram no local.
O órgão informou que investigará o caso e tomará as medidas cabíves, embora não tenha especificado o tipo de penalidade prevista.
A Cetesb disse ainda que a Prefeitura já tinha sido notificada anteriormente por descarte irregular.
O que diz a Prefeitura
A administração municipal informou em nota que, no carro, havia cadáveres de animais recolhidos pela Vigilância Sanitária que seriam depositados no aterro sanitário de Paulínia (SP). A Prefeitura afirmou, entretanto, que segue as recomendações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Alegou desconhecer o fato de, entre os resíduos, também ter lixo hospitalar e materiais utilizados pela clínicas.
"Um caminhão que fazia transbordo de lixo para o aterro sanitário fiscalizado pela Cetesb e, posteriormente, pela Polícia Ambiental. No veículo foram encontrados 16 cadáveres de animais que haviam sido recolhidos pela Vigilância Sanitária em clínicas particulares da cidade", disse.
A Prefeitura explicou ainda que os cadáveres estavam em sacos pretos lacrados e, por questão de higiene e para evitar contaminação, esses recipientes não são abertos no momento do recolhimento, sendo de responsabilidade da clínica prestar informação aos agentes sobre o que está dentro das embalagens.
"Não há que se falar em crime ambiental quanto ao descarte dos animais, já que a Vigilância apresentou à Polícia Ambiental todos os laudos com a 'causa mortis' dos animais", alegou.
A clínica responsável por esse descarte já foi identificada e será notificada, podendo ser posteriormente, punida pela infração, adiantou a Prefeitura que também já estuda alterações na legislação municipal sobre o assunto.
