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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Tribunal Regional Federal exige a presença de enfermeiro nas ambulâncias de planos de saúde

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, que é necessária a presença de enfermeiro nas ambulâncias de pronto-atendimento de planos de saúde privados

O Acórdão, emitido no dia 24/9 pelo Tribunal, reitera o disposto na Resolução Cofen nº 375/2011, que determina que a assistência de Enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima) destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar somente deve ser desenvolvida na presença do Enfermeiro. 
 
Além de citar a Resolução do Cofen, o Desembargador Federal Relator Nery Júnior também cita no acórdão que “O Poder Público determina a obrigatoriedade da presença de um enfermeiro na composição da equipe nas unidades de suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme prescreve a Portaria do Ministério da Saúde n.º 356/2013”.
 
A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é o resultado de um embate na justiça entre o Coren-SP e a Unidade de Pronto Atendimento São Lourenço LTDA, de Santos. 
 
Confira abaixo a decisão judicial na íntegra:
 
"APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000758-87.2014.4.03.6104/SP
A Lei n.º 7.498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem, institui em seu artigo 2º, além da necessidade de inscrição dos profissionais de enfermagem no Conselho Regional competente, quem são os membros da profissão de enfermagem.

Os Conselhos de profissões regulamentadas têm dentre os seus objetivos não apenas a fiscalização dos inscritos em seus quadros, mas também a defesa da sociedade, sob o ponto de vista ético, uma vez que esta necessita de órgãos que a defenda contra os profissionais não habilitados ou despreparados para o exercício da profissão.
 
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN - LEI N.º 7.498/86 - RESOLUÇÃO COFEN N.º 375/2011 - OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ENFERMEIRO EM AMBULÂNCIAS
 
Os artigos 11, 12 e 13 da referida legislação elencam as atribuições das categorias de Enfermagem, apartando as atividades que competem aos enfermeiros privativamente e como integrantes da equipe de saúde.
 
O disposto no artigo 11, I, "l" e "m", da Lei 7.498/86 estabelece como competência privativa do enfermeiro os cuidados com pacientes graves com risco de vida ou cujos cuidados de enfermagem demandem conhecimentos técnicos de maior complexidade e capacidade de tomar decisões imediatas.
 
O COFEN editou a Resolução n.º 375/2011, prescrevendo sobre a necessidade da presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima), em situações de risco conhecido ou desconhecido.
 
A ambulância de resgate é meio de atendimento de urgências pré-hospitalares de pacientes vítimas de acidentes com risco de vida ou em estado de saúde aparentemente grave.
 
O Poder Público determina a obrigatoriedade da presença de um enfermeiro na composição da equipe nas unidades de suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme prescreve a Portaria do Ministério da Saúde n.º 356/2013.
 
Dessa forma, exigir a presença de enfermeiro nas ambulâncias de pronto-atendimento de planos de saúde privados, por meio da Resolução do COFEN n.º 375/2011, não se evidencia como algo disparatado e contrário à legislação.
 
Precedente.
 
Apelação não provida.
 
ACÓRDÃO
 
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
 
São Paulo, 24 de setembro de 2015.
 
NERY JÚNIOR
 
Desembargador Federal Relator"
 

Médico chama farmacêutico que não entendeu letra de analfabeto no MA

Conselho Regional de Farmácia do Maranhão quer que o médico se retrate. Médico disse que “reitera os adjetivos postos” ao farmacêutico
 
O médico otorrino João Bentivi não gostou de ter que reescrever uma receita dada a um de seus pacientes que não foi entendida por um farmacêutico por causa da caligrafia. A nova receita seguiu com a prescrição e com um bilhete para o farmacêutico, que foi chamado de imbecil e de analfabeto.
 
“Na realidade eu estou até um pouco arrependido, porque na hora que eu fiz aquele bilhete, eu me igualei a ele. Eu de fato não deveria ter feito aquele bilhete. Mas já tá feito. E eu reitero os adjetivos postos pra ele”, disse João Bentivi.
 
O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão quer que o médico se retrate. “O mínimo que o Conselho de Farmácia pede aos médicos é que respeitem também o farmacêutico. O farmacêutico está aí para atender a uma resolução da Anvisa. Se ele prescreveu de forma incorreta, corrija. Não faz mal”, afirmou Maria José Luna, presidente do Conselho Regional de Farmácia/MA.
 
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão vai fazer uma sindicância para decidir se abre um processo ético contra o médico João Bentivi. O CRM concordou com a atitude do farmacêutico de pedir uma nova receita.
 
O conselho citou o código de ética médica que diz que o médico não pode receitar, atestar ou emitir laudos de forma ilegível. “É a lógica da vida. Se eu, como farmacêutico, não entendi o que você, como médico, escreveu, é lógico que tem que repetir a receita. Senão o farmacêutico ia passar o quê? Entregar que medicação ao paciente? Ia ser um problema muito sério”, disse Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina/MA.

Assista a reportagem:

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/v/medico-chama-farmaceutico-que-nao-entendeu-letra-de-analfabeto-no-ma/4520044/

Parabéns ao CRM do Maranhão!

Jornal Nacional

Músicas que melhoram o sistema imunológico

Estamos acostumados a ler sobre alimentos que melhoram o sistema imunológico. A fé e o pensamento positivo também podem fazer maravilhas por nosso sistema de defesa orgânica. Mas que algumas músicas podem melhorar o sistema imunológico, ah, isso é novidade! E é do Japão!
 
Uma pesquisa revelou que as músicas melhoram o sistema imunológico e diz quais são essas músicas.
 
A pesquisa, feita com ratos durou 2 anos. O resultado evidenciou que houve ação direta da música nas células T, as quais facilitam, por exemplo, a adaptação em casos de transplantes de órgãos. Após ouvir certos tipos de música o corpo das cobaias tiveram maior capacidade de produzir células T. Os benefícios foram observados no coração, que 'embalados pela música, especialmente pela ópera, o coração bate mais'. O próximo passo é encontrar fórmulas de diminuir os remédios que os transplantados utilizam para evitar rejeição.
 
As músicas que melhoram o sistema imunológico são:
1- La Traviata
2- músicas de Mozart
3- Enya

Os ratinhos que não ouviram nenhuma música morreram após 7 dias do transplante, os que ouviram música 24 horas por dia (até enquanto dormiam) o resultado foi: os que ouviram Enya morreram após 11 dias (ou seja, viveram 4 dias a mais), já os que ouviram Mozart tiveram seus corações batendo por 20 dias e, finalmente, os animais "tratados" com La Traviata de Verdi, sobreviveram por 26 dias.

A música também pode ajudar o cérebro a retardar os efeitos do Mal de Parkinson e Alzheimer.
 

Após morte, hospital cria ação contra erro médico

São Paulo - Após perder a filha por suposto erro médico de uma equipe do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, o engenheiro Francisco Cruz Lima, de 60 anos, resolveu lutar para promover mudanças nos procedimentos e na conduta dos profissionais
 
Tudo começou com um documento relatando a morte da jovem de 27 anos e se transformou no Programa de Segurança do Paciente, que recebeu o nome de Júlia Lima neste mês.

Segundo o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo Neto, esse programa terá como foco o engajamento dos profissionais ao dar assistência aos pacientes. "O Júlia Lima dará ênfase à experiência do paciente, atuando nos aspectos comportamentais dos profissionais assistenciais: empatia, comunicação e atitude", explica.

O pai de Júlia passou a pesquisar sobre o tema e sugeriu mudanças no comportamento dos profissionais, como ouvir mais os pacientes e solicitar uma segunda opinião ao se deparar com um caso mais complexo. "Fiquei transtornado, mas não podia ser negligente com a situação. Dessa catástrofe que aconteceu, quis fazer algo melhor, porque não quero que ninguém passe pelo que a Júlia e nós passamos", diz Lima.

Júlia, que era atriz, deu entrada no hospital em 4 de fevereiro deste ano com dores no cóccix e foi constatado que tinha Síndrome de Cockett, compressão da veia ilíaca pela artéria. Ela foi operada dois dias depois e, entre os dias 9 e 10, ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando começou a apresentar complicações. Estava sendo medicada com um anticoagulante.

"Deveriam ter parado a medicação na primeira gota de sangue. Tiramos toalhas cheias de sangue e (os médicos) deixaram tudo acontecer lentamente. O olhar dela pedindo socorro não me sai da cabeça", diz o pai.

Queixas
Lima conta que, durante as 18 horas em que a jovem esteve internada, a família apresentou queixas, mas os médicos disseram que os sintomas eram normais. Júlia morreu no dia 10. Além da reformulação do programa, o Einstein prevê a construção de um memorial em homenagem à paciente, que será instalado na faculdade de Medicina da unidade. "Ela era uma pessoa intensa, gostava muito de artes e sempre adorou o balé. Tinha preocupação com o ambiente e era responsável", diz a mãe da atriz, a tradutora Sandra Giuliani Cruz Lima, de 59 anos.

Cendoroglo Neto diz que o caso da atriz ainda está sendo apurado, mas confirma que eventos atrapalharam no processo de recuperação da jovem na UTI. "Identificamos até o momento que houve uma sequência de agravos, associados ao uso de drogas de alta complexidade, que dificultaram o manejo da complicação e a reversão do quadro." O hospital informou que, se forem comprovados erros, o caso será encaminhado para os órgãos responsáveis. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) diz que uma sindicância foi instaurada.

O Estado de São Paulo

Unimed Paulistana demite 1,5 mil da área administrativa

São Paulo - Após ter de transferir seus 744 mil clientes para outras operadoras, a Unimed Paulistana anunciou a demissão de 1.500 funcionários, quase metade do seu quadro profissional direto. De acordo com a empresa, 1.100 pessoas já foram demitidas e outras 400 cumprem aviso prévio da empresa

"O anúncio das demissões foi justamente no dia 30, quando receberíamos o pagamento de setembro. Não recebemos o salário nem sabemos se vamos receber as verbas rescisórias", diz um funcionário dispensado.

As demissões atingiram somente a área administrativa da operadora. A Unimed diz que pagará os valores devidos na próxima sexta-feira, 9.

O Sindicato dos Empregados de Cooperativas Médicas de São Paulo (Secmesp) entrou com liminar na Justiça pedindo o bloqueio dos ativos da Unimed para garantir o pagamento das verbas rescisórias.
 
Estadão Conteúdo

SP terá serviço gratuito de hormonioterapia para transexuais

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta última quinta-feira (1º) um serviço gratuito de terapia hormonal para a população transexual da cidade
 
A hormonioterapia estará disponível nas nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região central de São Paulo, onde se concentra 70% da população transexual, segundo a Prefeitura.
 
Médicos endocrinologistas e psicólogos foram capacitados para atuar nessas unidades e um protocolo de atendimento aos usuários interessados em iniciar a hormonioterapia foi criado.
 
"Primeiramente, o paciente precisa procurar uma dessas UBSs, onde passará por sessões com um psicólogo. Ele irá elaborar um laudo analisando se o interessado está convicto ou não de que é aquilo que quer e vai encaminhá-lo para consulta com o endocrinologista - que, por sua vez, vai solicitar exames e avaliar se deve prescrever o tratamento", afirma o secretário da Saúde, Alexandre Padilha.
 
Nesta primeira fase, o cuidado será iniciado com as beneficiárias do Projeto Transcidadania - política de fortalecimento da recolocação profissional, reintegração social e resgate da cidadania da população transexual -, já que a grande maioria delas já faz uso de hormônio.
 
O serviço será lançado oficialmente no auditório da UBS Sé, na quinta-feira, e contará com as presenças de Padilha e do secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy.
 
A iniciativa é das secretarias municipais da Saúde e de Direitos Humanos e faz partes dos eixos da Política Municipal de Atenção à Saúde Integral da População LGBT, além de seguir diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, do Ministério da Saúde.
 
Estadão Conteúdo

Santa Casa de São Paulo vai demitir 1,5 mil funcionários; 184 são médicos

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Renato S. Cerqueira/Futura Press - 9.6.15
O valor total das rescisões soma cerca de R$ 60 milhões. A proposta é parcelar o pagamento em até 12 meses
 
A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo anunciou na terça-feira (6) que vai dispensar, na próxima terça-feira (13), 1,5 mil empregados, entre eles 184 médicos, seis técnicos de segurança e 14 psicólogos. A decisão foi tomada após reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e 13 sindicatos do setor, inclusive o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
 
O valor total das rescisões soma cerca de R$ 60 milhões. A proposta da Santa Casa é parcelar o pagamento em até 12 meses. Os sindicatos vão levar a proposta para votação em assembleia. A decisão será encaminhada à direção da Santa Casa até sexta-feira (9).
 
“O parcelamento das verbas rescisórias só foi cogitado em função das particularidades da Santa Casa: além de ser uma organização sem fins lucrativos e um ícone de São Paulo, é uma entidade nevrálgica no sistema de saúde do estado e essencial para a formação de profissionais de saúde. Trata-se de uma situação excepcionalíssima”, disse o procurador do MPT Paulo Isan, que intermediou as negociações.
 
A instituição vem enfrentando dificuldades financeiras desde 2014, quando uma primeira auditoria feita pelas secretarias de Estado da Saúde e Municipal de Saúde de São Paulo, o Conselho Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde constatou que a dívida da Santa Casa alcançava R$ 433,5 milhões. Uma apuração externa, porém, indicou que ela somava mais de R$ 773 milhões.

Agência Brasil / iG
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App do dia: Sleep Better ajuda a monitorar a qualidade do sono

Criado pela Runtastic, o Sleep Better permite que o usuário classifique suas noites de sono e possui alarme inteligente

Feito especialmente para as pessoas que enfrentam dificuldades para dormir, o Sleep Better é um app capaz de monitorar o sono do usuário enquanto ele dorme para ajudá-lo a melhorar a qualidade do seu descanso.

O aplicativo foi criado pela Runtastic, desenvolvedora austríaca de programas fitness e está disponível gratuitamente para iOS e Android.

Para ajudar o usuário a melhorar seu sono, o Sleep Better possui uma ferramenta bem simples de classificação das noites dormidas. Assim, antes de dormir, o usuário pode marcar se tomou café antes de dormir, fez exercícios ou bebeu álcool naquele dia, comeu muito tarde, teve um dia estressante ou até se dormiu em uma cama que não a sua. Durante toda a noite, o programa irá monitorar o sono do usuário e, pela manhã, será possível ver os resultados do descanso.

Em seguida, o Sleep Better junta as informações fornecidas pelo usuário com os dados de todas as outras noites já monitoradas. A partir daí, o programa cria vários gráficos que permitem ver quando o usuário teve as melhores noites de sono, que horas ele foi dormir nesses dias e o que foi que ele fez, ou não fez, antes de dormir. Dessa forma, o próprio usuário pode avaliar o que tem feito de certo e de errado e dormir melhor. 

O aplicativo também traz uma opção para anotar se os sonhos foram bons ou ruins e há até um alarme inteligente que desperta apenas quando o usuário está quase despertando. Para fazer isso, é preciso selecionar um intervalo de tempo em que o despertador do programa irá tocar. Quando chegar essa hora da manhã, o app que acompanha o sono do usuário irá despertar apenas quando o sono dele estiver mais leve — ou se for atingido o tempo limite do intervalo.

iG

Brasil fica entre piores em ranking de tratamento paliativo a paciente terminal

Estudo apontou que nações em desenvolvimento têm pouco financiamento e políticas públicas de saúde específicas para tratamentos desse tipo

O Brasil ficou na antepenúltima posição em um ranking de 40 países que avaliou tratamentos paliativos para pacientes em estado terminal. O estudo, feito pela consultoria Economist Intelligence Unit, analisou a disponibilidade, o custo e a qualidade destes tratamentos. Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia lideraram o ranking geral. O Brasil ficou na 38ª posição, à frente apenas de Uganda e Índia.

A lista incluiu 30 integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e outros 10 países com dados disponíveis.

"Os países na lanterna incluem, sem surpresa, países em desenvolvimento e dos Brics, como China, México, Brasil, Índia e Uganda, onde, apesar de exceções notáveis de excelência... avanços em prover tratamento no fim da vida são lentos", disse o estudo. "Não é surpresa encontrar países como Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia no topo do ranking, dado a relativa riqueza, infraestrutura e longo reconhecimento da importância de desenvolver estratégias nacionais de saúde no fim da vida".

Diferenças culturais 
O Brasil também ficou nas últimas posições no quesito disponibilidade de tratamentos, ocupando a 36ª posição, à frente apenas de Eslováquia, Portugal, Rússia e China. Essa lista também foi liderada por Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Austrália. 

Sheila Payne, diretora do Observatório Internacional para Tratamento no Fim da Vida, disse que a baixa pontuação de nações em desenvolvimento "se deve à falta de financiamento e reconhecimento nestes países sobre políticas públicas de saúde em tratamento paliativo". 

O relatório também aponta para razões culturais que influenciam no tratamento dado a pacientes terminais, como os tabus fortes sobre morte em países como Japão, China e na Índia, onde muitas família preferem ocultar do paciente sua real condição médica para protegê-lo. 

Já nos Estados Unidos, parece imperar a política do "manter vivo custe o que custar", sugere o texto. 

"Somos o epicentro das tecnologias que nos permitem deixar as pessoas vivas por mais 60 dias sem nenhuma melhora no resultado, mas com um aumento substancial nos custos", disse Paul Keckley, diretor-executivo do Centro Deloitte para Soluções de Saúde, braço da consultoria Deloitte, citado no relatório. "E quanto mais fundamentalista, evangélico ou conservador (for a família), menos as pessoas irão desafiar a opinião médica ou pedir por algo que não seja recomendada pelo médico". 

Conhecimento público de tratamentos 
O Brasil também ficou nas últimas posições no ranking de conhecimento público sobre tratamentos disponíveis no fim da vida. 

Numa escala que mediu o nível de conhecimento de 1 a 5, o Brasil ficou no grupo 2, junto com Finlândia, Índia, Itália, México, Portugal, Rússia, Suíça, entre outros países. Bélgica, Irlanda e Grã-Bretanha lideraram a lista.

BBC Brasil / iG