Exames em hospitais do Rio podem ser terceirizados

Intenção do Ministério da Saúde é reduzir o custo de exames laboratoriais em unidades federais em 40%; proposta é criticada

O Ministério da Saúde estuda terceirizar exames laboratoriais dos seis hospitais federais do Rio. A intenção, que encontra resistência entre servidores e especialistas, é reduzir o custo com exames em 40%. A pasta desembolsa R$ 37 milhões ao ano com esse tipo de serviço na rede federal no Rio de Janeiro.

O chefe do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, no Rio, João Marcelo Ramalho, encomendou estudo para identificar quantos funcionários trabalham nos laboratórios dos hospitais federais e o custo dos exames. Segundo ele, os preços para hemogramas são bons. "Mas, quando fazemos exames mais sofisticados, eles ficam caros, porque os hospitais não compram muitos insumos. Em alguns casos, a diferença é de 500% em relação ao custo do laboratório particular", afirmou.

Para Lígia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a terceirização dos serviços de laboratórios pode afetar a pesquisa científica nesses hospitais. "Não se faz medicina sem pesquisa. Esses laboratórios foram responsáveis por grandes avanços da medicina no Rio. Com a terceirização, não será a rede pública quem terá a inovação tecnológica, mas sim a iniciativa privada."

Para a especialista, a proposta caminha no "sentido contrário" do que ocorre em outros países, onde os laboratórios passaram a ser próprios para melhorar a colaboração entre as unidades hospitalares. "Não estou dizendo que a ideia não seja boa. Poderia servir para um hospital. Mas, de atacado, parece atender mais a necessidade dos laboratórios contratados do que da rede pública."

Ramalho refuta a crítica de que haveria perda para a pesquisa. "Exames que não sejam automatizados, não tenham ganho de escala e precisem do trabalho especializado, como o de biópsia, continuaremos fazendo. Mas não mais em duas ou três unidades. A ideia é que uma unidade centralize os exames."

Crítica. Entre os funcionários públicos, a ideia também não agradou. Profissionais do Hospital de Ipanema chegaram a fazer protesto, criticando a ideia. "Terceirizar não é solução. É preciso reestruturar o serviço, melhorar a gestão. Esse é o caminho. Entregar para terceiros não resolve os problemas", disse Josemilton Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Rio.

Fonte Estadão

Em Botucatu, médico bate ponto, mas não cumpre jornada

Médicos contratados pelo Hospital das Clínicas de Botucatu, a 225 km de São Paulo, marcam o ponto e voltam para a rua para fazer compras, atender em clínica particular e malhar em academia, deixando lotada a sala de espera da instituição pública. As irregularidades, mostradas ontem pela TV Globo, serão investigadas pelo Ministério Público.

Nas imagens, captadas com uma câmera escondida, o médico ortopedista Reinaldo Volpi marca o ponto no relógio digital às 7 horas e segue para uma academia de ginástica no mesmo bairro. Uma hora depois, ele deixa o local e vai para casa. Volpi retorna ao HC às 15 horas para fechar o ponto no marcador.

No dia em que foi acompanhado pela reportagem, ele não atendeu um paciente sequer.

Segundo a reportagem, Volpi não cumpre a jornada no HC, pela qual recebe entre R$ 7 mil e R$ 8 mil mensais por oito horas de trabalho, porque tem outro emprego. Ele também é contratado para dar atendimento em um ambulatório do Sistema Único de Saúde (SUS), em plantões de quatro horas diárias, também não cumpridos integralmente.

O médico otorrinolaringologista Emanuel Castilho também não cumpre a jornada de oito horas para a qual foi contratado. No dia 4 de agosto, ele marcou o ponto às 5h45 e, quatro horas depois, foi atender em sua clínica particular. No trajeto, passou por uma feira livre para comprar frutas, legumes e verduras. Às 14h55, Castilho voltou para o hospital para fechar o ponto.

A médica Lara de Toledo Curceli, que deveria trabalhar das 18 às 22 horas na central de vagas do hospital, também não foi encontrada no serviço. Ela justificou sua ausência alegando que tem autorização da chefia para trabalhar em casa. O chefe de Lara é o próprio marido, Emílio Curceli, superintendente do Hospital das Clínicas.

Na ocasião, Curceli disse que os casos de não cumprimento de horário eram isolados. "Não é uma prática corrente no hospital e não é uma prática tolerável." Ontem, nenhum dos envolvidos quis falar com o Estado.

Afastamento. A Secretaria da Saúde de São Paulo informou ontem que Volpi e Castilho foram afastados de seus cargos. A medida, afirma a secretaria em nota, foi tomada preventivamente. Além disso, uma sindicância foi aberta para apurar a denúncia de não cumprimento das jornadas.

Segundo a secretaria, Lara trabalha na regulação de vagas não urgentes e é responsável pela autorização, online, de internação de pacientes em um grupo de hospitais da região.

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) passou para a administração do Estado em janeiro. O hospital tem 210 médicos e atende mais de mil pacientes por dia.

PARA LEMBRAR

Fraude em Sorocaba

Em 16 de junho, uma operação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil prendeu 12 pessoas suspeitas de fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, mantido pelo governo do Estado.

Entre os presos estavam médicos que recebiam por plantões que não eram cumpridos, além do diretor e de ex-diretores do hospital. Todos já foram soltos, mas responderão a processos - o inquérito será enviado neste mês à Justiça.

Por causa dessas prisões, a Secretaria da Saúde do Estado decretou intervenção no hospital e mandou fazer um pente-fino nos plantões de hospitais. Os resultados dessa fiscalização ainda não foram divulgados.

Fonte Estadão

Sites de compra coletiva continuam comercializando tratamentos estéticos

Em agosto, conselho dos fisioterapeutas proibiu seus profissionais de vender serviços, como drenagem linfática, nesses sites; já conselho de medicina veta que médicos atendam pacientes encaminhados por empresas que oferecem consórcio de procedimentos

Aplicação de Botox por R$ 95,90. Drenagem linfática e "lipo sem cirurgia" por R$ 69,90. Laser contra varizes de R$ 350 por R$ 79,90. Peeling a laser com 81% de desconto. Anúncios como esses são comuns nos sites de compra coletiva, embora tenham sido condenados pelos Conselhos Federais de Medicina e de Fisioterapia.

A clínica SkinCare Estética, por exemplo, oferece no site promoferta.com.br Botox aplicado por "médico com 15 anos de experiência". No endereço magote.com.br, é possível comprar um peeling a laser na clínica Deep Laser ou tratamento para varizes na Mega Estética Laser.

Segundo Emmanuel Fortes, do Conselho Federal de Medicina (CFM), esses procedimentos são invasivos e devem ser feitos por médicos. Mas desde 2008 é vedado a esses profissionais o atendimento de pacientes encaminhados por empresas que anunciem ou vendam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos.

Essa proibição foi reforçada no mês passado, quando o CFM publicou nova resolução para nortear a propaganda em medicina. "Oferecer serviços em sites como esses é uma forma de burlar nossas resoluções. Se denunciado, o médico pode sofrer um processo ético", afirma Fortes.

Também no mês passado, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) proibiu seus profissionais de vender serviços em sites de compra coletiva. Roberto Cepeda, presidente da entidade, diz que a medida vale para práticas terapêuticas, como quiropraxia e drenagem linfática, e para aquelas consideradas estéticas, como ultrassom para reduzir gordura localizada ou corrente russa para tratar flacidez.

"O paciente deve passar por uma avaliação, antes de comprar o serviço, para saber se não há contraindicações e quantas sessões seriam necessárias para obter o resultado desejado", explica Cepeda. Mesmo um procedimento estético, diz ele, pode trazer risco se mal indicado.

No site globourbano.com.br, a reportagem viu uma oferta da Lotus Clinic que inclui peeling de diamante e laser, lifting manual, drenagem linfática e máscara hidratante por R$ 99,90. O anúncio destacava que "o procedimento é realizado por profissional graduada em fisioterapia". No clubedodesconto.com.br, a Estética Sakura anunciou um pacote de ultrassom e drenagem linfática com 85% de desconto. Procurada, a clínica informou que os tratamentos são feitos por fisioterapeuta.

Segundo Cepeda, a punição para quem desrespeitar a resolução vai de advertência à suspensão do registro profissional.

Outro lado. Clodoaldo de Oliveira, responsável pela SkinCare Estética, diz que o contrato com o site de compras coletivas foi feito antes da nova resolução do CFM. "Está nos últimos dias e não vou renovar." A mesma explicação foi dada por Sueli Domingues, da clínica Deep Laser, e por Edinéia Yagi, da Estética Sakura. Renata Vilella, fisioterapeuta da Lotus Clinic, diz-se surpresa com o fato de a oferta ainda estar no site. A Mega Estética Laser não respondeu às ligações.

OS RISCOS

Botox

Só médicos podem aplicar; se malfeito, pode paralisar músculos não desejados, causar assimetria facial e intoxicação.

Depilação e peeling a laser

Não há legislação que determine o profissional habilitado; se mal aplicado, pode manchar a pele e causar queimaduras.

Laser para tratar varizes

Só médicos podem aplicar; os riscos são manchas na pele e queimaduras.

Drenagem linfática

Não há legislação que determine o profissional habilitado; pode prejudicar um pós-operatório; é contraindicada em alguns casos de câncer, como linfoma.

Fonte Estadão

Site aponta farmácia com remédio barato

É possível pesquisar - por Estado, cidade ou bairro - mais de 15 mil preços de medicamentos

Até o fim do ano, os brasileiros terão gastado R$ 55 bilhões em medicamentos - uma média de despesa anual de R$ 337 por pessoa, aponta pesquisa do Ibope que avaliou a estimativa de consumo de remédios. Uma ferramenta, criada por cinco analistas de sistemas, ajuda a diminuir esse gasto. É o site Mais Preço, um buscador de preços de remédios criado especificamente para esse fim. O serviço é gratuito e não faz vendas.

No site é possível pesquisar mais de 15 mil preços de medicamentos e 200 mil ofertas distribuídas entre as principais redes de farmácias no País. Mesmo aquelas que não têm site de vendas aparecem na busca - basta a farmácia informar os preços de seus medicamentos para o Mais Preço.

"As pessoas não têm o costume de comprar medicamentos pela internet. A ideia é que elas façam a busca no site e comprem o remédio na própria loja, já sabendo que ali elas vão encontrar o menor preço", afirma Marcelo Santos, um dos sócios do Mais Preço.

Além de indicar o valor, o site reproduz a bula dos medicamentos, informa se existe similar ou genérico e se o produto participa do programa Farmácia Popular. É possível fazer a procura selecionando por Estado, cidade e bairro. Numa busca rápida, descobre-se que o preço do antibiótico amoxicilina com clavulinato de potássio varia de R$ 14,34 a R$ 77,77. O anti-inflamatório diclofenaco sódico é encontrado por valores que vão de R$ 6,36 a R$ 22,32.

A professora de inglês Maria da Conceição Abboud descobriu o site quando procurava medicamento mais barato para o seu filho, que tem a síndrome de Tourette, um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado pelo aparecimento de tiques. "É um remédio de uso contínuo, compramos três ou quatro caixas de uma vez, e às vezes temos de decidir qual conta não vamos pagar."

Conceição, que mora no Rio, chegou a achar a risperidona por R$ 12 numa farmácia de São Paulo, mas uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a compra de medicamentos controlados pela internet. "Não comprei o remédio do meu filho, mas passei a consultar o site cada vez que tenho de ir à farmácia."

Economia. Segundo a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, o site ajudará o consumidor a achar sempre a melhor opção. Mas a entidade diz que o serviço não vai estimular os concorrentes a igualarem seus preços, já que a localidade dos estabelecimentos influenciará um consumidor que dificilmente comprará um remédio de outro Estado, por exemplo, só porque ele é R$ 2 mais barato.

O Estado comparou preços do Mais Preço com valores das drogarias e o serviço funciona bem. Mas, às vezes, não dá tempo de as empresas atualizarem a tabela com o site. O Tylenol Gotas 200 mg 15 ml, por exemplo, custa R$ 11,96 na Drogaria São Paulo, mas no site está R$ 10,90.

Consumidor. Para o gerente de comunicação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos de Oliveira, sites como o Mais Preço ajudam o consumidor a exercer seu poder de compra, já que ele pode se recusar a comprar um item caso o ache mais em conta no concorrente. "Ferramentas para auxiliar o consumidor na busca de preços mais baixos são sempre bem-vindas. O País está muito caro, com diferenças de preços enormes para um mesmo produto ou serviço."

Fonte Estadão

Caneta que emite laser pode causar cegueira

Dispositivos portáteis que emitem raios laser podem causar danos graves à visão. Usados tradicionalmente por palestrantes para apontar detalhes em projeções, tornaram-se um brinquedo popular nos últimos anos. Estudo publicado na principal revista médica do mundo descreve os principais danos causados pela caneta laser à visão.

Um garoto suíço de 15 anos resolveu brincar com o laser que comprara pela internet. O feixe tinha potência de 150 miliWatts (mW), o suficiente para estourar balões e fazer pequenos furos no tênis da irmã. Há vídeos na internet que ensinam a fazer isso.

Um dia, ele resolveu brincar com os reflexos do laser em um espelho. Várias vezes o feixe acertou seus olhos. De forma instantânea, notou que a visão ficou embaçada, mas ficou com medo de contar para os pais. Demorou duas semanas para procurar ajuda. A visão piorou tanto que ele não conseguia contar os dedos de uma mão a uma distância maior que um metro.

Os médicos diagnosticaram uma grave hemorragia embaixo da retina esquerda e várias cicatrizes no epitélio pigmentar do olho direito. Quatro meses após o acidente, a visão ainda apresentava sérias limitações apesar do tratamento.

O apontador laser responsável pelo acidente descrito no The New England Journal of Medicine pode ser adquirido na internet por menos de R$ 60.

Evolução. Há uma década, a intensidade do feixe de luz - normalmente de cor vermelha - não ultrapassava 5 mW e, por isso, apresentava poucos riscos. Hoje, existem dispositivos, principalmente de luz verde, que chegam facilmente aos 300 mW. Os autores sublinham que "nem donos nem vítimas conseguem diferenciar um laser inocente de um laser perigoso". "É provável que vejamos mais acidentes graves em um futuro próximo", preveem.

A potência dos novos modelos impressiona. Seu alcance atinge facilmente alguns quilômetros e a intensidade é tão vigorosa que o percurso da luz aparece com nitidez, não só o ponto brilhante no fim do feixe. Fica fácil entender por que adolescentes se encantam com a aparência de "sabre de luz" do dispositivo.

O uso de lasers que podem ameaçar o olho normalmente é restrito a ambientes profissionais e militares. "Na potência adequada, ele não será lesivo para os olhos, mas não há controle. Não existe nem uma regulamentação da Anvisa", diz o oftalmologista Virgílio Centurion, do Instituto de Moléstias Oculares.

Centurion explica que o laser pode atravessar a córnea e o cristalino e chegar até a retina. "Se ele cair no centro da mácula (ponto junto à retina que concentra as células responsáveis pela visão em cores), o calor produzido provoca uma queimadura com reação inflamatória muito grande. O paciente pode perder a visão central", explica.

Jogo sujo. As canetas laser também se tornaram artefatos comuns em campos de futebol. Utilizadas pela torcida para confundir goleiros e juízes, já renderam uma punição baseada no Estatuto do Torcedor.

Na final da Copa do Brasil, no dia 5 de junho, em Curitiba, as câmeras de TV flagraram um torcedor do Coritiba que tentava atrapalhar o desempenho do goleiro do Vasco. Policiais militares identificaram o autor dos feixes e o levaram para o tribunal do torcedor organizado no estádio.

Ele admitiu a conduta pouco esportiva. Foi da promotora Cristina Corso Ruaro, que integrava o tribunal, a ideia da punição: o torcedor deveria prestar 16 horas de serviços comunitários. Mas deveria cumprir a pena durante jogos importantes do seu time. "Foi um ato de violência. Muitas vezes, utilizam essas canetas para atiçar os torcedores do time adversário", afirma Cristina.


Incidentes em 2011
21 relatos de incidentes com laser ocorreram no Aeroporto de Vitória (ES), que lidera o ranking


11 notificações chegaram do Aeroporto de Londrina (PR), o segundo no ranking



PARA LEMBRAR
Feixe também prejudica voos

Brincadeiras com canetas laser em aeroportos também se tornaram comuns. Os feixes são direcionados para a cabine dos pilotos.


Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o número de incidentes notificados neste ano chegou a 106. No ano passado, foram 60. "Notamos um claro aumento nos últimos anos e uma popularização desses instrumentos", afirma o major-aviador Márcio Vieira de Mattos, do Cenipa.

"Você perde a visão durante alguns instantes", explica o comandante Carlos Camacho, do Sindicato Nacional dos Aeronautas. "E justamente no momento mais crítico: o pouso." A legislação brasileira prevê penas de dois a cinco anos de prisão para quem atentar contra a segurança aérea. Em caso de acidente, a punição pode chegar a 12 anos de cadeia.

Fonte Estadão

Hospital Federal de Bonsucesso abre sindicância para apurar erros em exames de hepatite C

A direção do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) informou quinta-feira (8) que abriu sindicância para apurar as responsabilidades no erro de impressão em 33 exames de hepatite C, feitos no período de 16 a 31 de agosto. A direção do HFB disse que, ao receber a denúncia, na última terça-feira (6), convocou imediatamente os responsáveis pelo Serviço de Patologia Clínica e pela Divisão de Tecnologia para apurar o caso.

Uma auditoria já realizada no sistema de informação do laboratório verificou que não houve erro nos resultados dos exames dos pacientes, mas, na grafia dos resultados. Foi constatado um erro nos sinais maior (>) e menor (<) do valor de referência dos exames sorológicos para hepatite C, impresso na segunda quinzena do mês passado. Os valores de referência são as taxas informadas abaixo do resultado, que servem como parâmetro para avaliação médica.

Segundo o hospital, 33 exames foram entregues aos pacientes e o restante que foi realizado no mesmo período já foi corrigido. Os exames corrigidos serão entregues nos próximos dias. A ouvidoria do hospital começou a entrar em contato com os pacientes hoje para convocá-los para retirar nova impressão dos exames com os valores de referência corretos. Eles também serão informados da reimpressão por telegrama.

O laboratório do HFB é avaliado mensalmente pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, tendo obtido certificação máxima nos últimos cinco anos.

Fonte Agência Brasil

Cinquenta e cinco municípios do Rio ganham salas para pacientes instáveis

O governo do Rio de Janeiro entregou, na tarde de sexta-feira(9), 56 salas para pacientes instáveis - vítimas de acidentes de trânsito, infarto e acidente vascular cerebral (AVC), além de casos de dengue - em 55 municípios. Os leitos serão instalados em hospitais ou unidades de saúde.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o objetivo é oferecer estrutura para estabilizar pacientes graves antes de removê-los para hospitais com maiores recursos de atendimento. O governo do Rio vai investir cerca de R$ 6,2 milhões nas salas para pacientes instáveis.

As unidades têm leitos com equipamentos como cama elétrica, macas, cadeiras de rodas, cardioscópio, desfibriladores, monitores cardiológicos e aparelhos de raio X.

O atendimento, assinalou Côrtes, será similar ao das unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

Segundo o secretário, em pacientes com o diagnóstico de dengue, as salas de estabilização só atenderão os casos de maior gravidade.

Os municípios contemplados com as unidades têm população de no máximo 50 mil habitantes.

Fonte Agência Brasil

ONG diz que médicos ginecologistas negligenciam lésbicas no Rio

Lésbicas no Rio denunciam que médicos deixam de solicitar, durante consultas ginecológicas, o exame que pode ajudar a prevenir o câncer de colo de útero porque elas não mantêm relações sexuais com homens.

A organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris informou que constatou o problema na rede de saúde pública e privada da capital fluminense. Na pesquisa qualitativa Atendimento Ginecológico diante de Práticas Lésbicas e Bissexuais, todas as 20 mulheres entrevistadas em 2010 relataram que depois de revelada sua orientação sexual os médicos não pediram o exame.

"Os profissionais não reconhecem vida sexual entre duas mulheres", afirmou a coordenadora da pesquisa e uma das diretora da Arco-Íris, Marcelle Esteves. "É assustador porque só se pode fazer a prevenção do vírus de HPV - sexualmente transmissível - a partir do exame ", destacou a diretora, lembrando que mesmo sem se relacionar com homens, as lésbicas fazem sexo.

O levantamento constatou também que entre as lésbicas, as que têm identidade mais masculinizada são menos submetidas ao preventivo que as demais. "Eles [os médicos] não pedem [o exame] e não sabem nos aconselhar sobre o risco de transmissão de DST [doenças sexualmente transmissíveis], como o HPV. É sempre a mesma coisa", reclamou a estudante Fabiana Ormonde.

Diante do problema, o Fórum de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Estado do Rio quer que o foco das campanhas sobre DST e aids não seja apenas os travestis e homossexuais. Para as ativistas, é preciso divulgar mais informação sobre a transmissão de DST entre mulheres que fazem sexo com mulheres e aprofundar projetos de sensibilização com as secretarias de Saúde.

O fórum também defende a distribuição de preservativos específicos para sexo entre mulheres, mas que ainda não são produzidos em escala no Brasil. "Em uma fábrica de São José de Campos (SP) desenvolvemos com dinheiro de uma fundação internacional um protótipo com base em modelos dos Estados Unidos e da Malásia. Vem sendo aprovado", disse Marcelle.

Com a capacitação de servidores em clínicas de Saúde da Família, a Coordenadoria da Diversidade Sexual da capital fluminense disse que precisa primeiro assegurar o atendimento à população de gays, lésbicas e travestis (LGBT) nos postos de saúde. "Nesse primeiro momento, não pensamos nisso por uma questão de atribuições", disse o coordenador do programa, Sérgio Camargo.

A Secretaria Municipal de Saúde reafirma que não existe motivo para os médicos não pedirem o preventivo às lésbicas. Gisele Israel, da Gerência do Programa de Aids, atribui o problema ao preconceito e ao desconhecimento. "Como os profissionais não passam por uma proposta de qualificação com um olhar para o diferente, os serviços se constituem sem um olhar apurado".

O superientende de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, confirma que mesmo com capacitação não é fácil mudar a rotina do atendimento. "Capacitamos os gestores municipais, a questão das lésbicas está inserida nos programas de saúde da mulher, mas precisamos romper paradigmas".

Segundo os gestores ouvidos pela Agência Brasil, a produção de preservativos para o sexo entre mulheres ainda é inviável porque o produto não tem as certificações necessárias.

Fonte Agência Brasil

Parlamento busca mais recursos para a saúde

Em busca de uma solução para a crise financeira que afeta a saúde pública no Brasil, a Câmara dos Deputados convocou para o dia 20 uma comissão geral. Todos os deputados vão receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros especialistas da área para discutir as melhores opções para resolver o problema do financiamento público do setor.

O debate deverá prosseguir no dia seguinte, quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários se reunirão com governadores para definir propostas sobre o assunto que possam virar projetos de lei.

Com a votação do último destaque do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 na Câmara, marcada para o dia 28, o Congresso tem discutido alternativas para criar recursos que possam ser destinados à saúde. A emenda, que já está valendo, estabelece que a União, os estados e municípios são obrigados a aplicar um percentual mínimo anual de suas receitas na área.

Para conseguir mais dinheiro para custear a saúde, diversas propostas têm sido discutidas no Congresso Nacional. A primeira delas foi a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que já foi aprovada mas ficou sem definição de alíquota. O último destaque, que será votado no fim deste mês, retira do projeto a base de cálculo para a cobrança da contribuição. Com isso, já se considera que o novo imposto será inócuo.

Diante disso, parlamentares têm defendido cada vez mais a ideia de aprovar um projeto de regulamentação da exploração de jogos, como acontece com bingos e cassinos, para utilizar a arrecadação do governo no financiamento à saúde. Atualmente, já tramita na Câmara um projeto que regulamenta os jogos, mas ele não prevê a destinação dos recursos para nenhum setor específico. Por isso, precisaria ser alterado.

Outra ideia é aumentar a cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) para carros de luxo. O valor recolhido a mais seria destinado à saúde. Na mesma linha, tem tomado corpo a proposta de sobretaxar a venda de bebidas alcoólicas e cigarros.

Há ainda a sugestão de utilizar parte dos recursos do pré-sal para o financiamento da saúde. A criação do Fundo Social do Brasil, no ano passado, não contemplou a saúde como área a ser beneficiada com a aplicação dos recursos. O Fundo Social foi criado para ser o gestor do dinheiro arrecadado pela União com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Para incluir a saúde entre os seus destinatários, um novo projeto de lei precisa ser aprovado.

A criação de um novo tributo a ser cobrado sobre a remessa de lucros de investidores estrangeiros também está sendo levantada. A proposta foi defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Aqueles que hoje estão inundando o Brasil de dólares para ganhar dinheiro com a alta taxa de juros que nós pagamos seriam obrigados, no momento em que viessem se apropriar desses lucros e remetê-los para fora, a pagar um percentual para a área de saúde”, disse o senador em discurso recente.

Apesar de serem bastante discutidas, nenhuma dessas propostas foi apresentada formalmente no Congresso. Não há projetos de lei tramitando com a finalidade exclusiva de apontar fontes de financiamento que garantam os recursos para a saúde.

A Emenda 29, promulgada em 2000, ficou sem regulamentação, o que está sendo feito agora no projeto de lei que será votado no fim deste mês. O projeto já aprovado pelo Senado, e que atualmente tramita com substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), estabelece que a União deverá repassar o valor equivalente ao que foi previsto para a saúde no Orçamento do ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto daquele ano. Já os estados, de acordo com o projeto de regulamentação, deverão aplicar 12% de suas receitas correntes brutas, e os municípios, 15% das receitas.

O substitutivo do deputado Pepe Vargas determina ainda o que pode ser incluído na contabilidade da saúde. Isso porque, vários estados e municípios consideram que já aplicam recursos superiores aos previstos pelo projeto. Mas, gastos como merenda escolar, obras de infraestrutura e de saneamento têm sido debitadas na conta da saúde, o que, conforme o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é uma “maquiagem”.

“Alguns estados maquiam a execução orçamentária, colocando gastos que não são próprios da saúde, para atingir o percentual exigido pela Emenda 29. Com a regulamentação, isso deixará de ser possível”, disse Vaccarezza.

Segundo ele, o governo reconhece que é preciso mais recursos para a saúde, mas questiona também os problemas de gestão que afetam a área. De acordo com Vaccarezza, a União e a maior parte dos municípios já aplicam mais na saúde do que prevê o projeto de regulamentação.

Fonte Agência Brasil