ICMS é reajustado em 12 estados brasileiros, chegando a 20% no Rio de Janeiro
Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.
A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Em todo o país, a carga tributária média passou de 33,9% para 34,2%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.
Veja os estados e o reajuste de ICMS previsto para 2016:
| ESTADO | ALÍQUOTA 2015 | ALÍQUOTA 2016 | Início da Vigência |
| Medicamentos | Medicamentos | ||
| Amapá | 17% | 18% | 01/02/2016 |
| Amazonas | 17% | 18% | 06/01/2016 |
| Bahia | 17% | 18% | 10/03/2016 |
| Maranhão | 17% | 18% | 01/01/2016 |
| Paraíba | 17% | 18% | 30/12/2015 |
| Pernambuco | 17% | 18% | 01/01/2016 |
| Rio de Janeiro | 19% | 20% | 28/03/2016 |
| Rio Grande do Norte | 17% | 18% | 28/01/2016 |
| Rio Grande do Sul | 17% | 18% | 01/01/2016 |
| Rondônia | 17% | 17,5% | 21/03/2016 |
| Sergipe | 17% | 18% | 01/01/2016 |
| Tocantins | 17% | 18% | 01/01/2016 |
Elaboração: Interfarma
O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
O desafio do acesso a medicamentos já era grande no país e, com o novo reajuste, se torna ainda maior. Pelo menos 75% da população conta com os próprios recursos para a compra de remédios, sendo que cerca de metade dela não consegue custear todas as terapias que precisa, pelo tempo necessário.
“Com o envelhecimento da população, as doenças crônicas e complexas, como diabetes e câncer, estão se tornando mais frequentes. E isso aumenta o gasto com saúde”, aponta Britto.
Sobre a Interfarma
Fundada em 1990, a Interfarma possui atualmente 55 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 80% dos medicamentos de referência do mercado e também por 33% dos genéricos produzidos por empresas que passaram a ser controladas pelos laboratórios associados. Além disso, as empresas associadas respondem por 46% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados (50% do total do mercado de varejo).
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