Alerta: Anvisa veta compras públicas com a EMS, maior farmacêutica do país

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A EMS, maior farmacêutica do país em faturamento, está proibida de vender medicamentos para o poder público. Também não pode pedir registro de novas drogas ou renovação das antigas

 

A empresa teve indeferido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedido de renovação do certificado de boas práticas de fabricação de medicamentos. A decisão foi publicada nesta segunda (2) no “Diário Oficial da União”.

 

O documento é a garantia de que a empresa tem condições técnicas e operacionais para a fabricação de remédios. Sem ele, fica com as atividade limitadas.

 

A medida foi tomada quase um mês após a Anvisa interditar parte da fábrica da EMS e suspender a fabricação de dois antibióticos genéricos: a amoxicilina clavulanato de potássio 50 mg/ml 12 mg/ml pó para suspensão oral e rifamicina 10 mg/ml, solução tópica spray.

 

Conforme revelado pela Folha, a temperatura do almoxarifado da fábrica em Hortolândia (SP) estava em 46°C, quando a determinada pelas normas é entre 15°C e 28°C. Essa condição pode degradar o produto.

 

No caso da amoxilina, segundo a Anvisa, a empresa estava utilizando uma substância não aprovada e sintetizando outra de forma diferente da que foi informada à agência. Isso pode tornar o remédio ineficaz e com potenciais riscos à população.

 

Em relação à rifamicina, a Anvisa constatou que o laboratório aumentou o tamanho do lote em dez vezes sem que houvesse aprovação prévia.

 

Certificado

Sem o certificado de boas práticas, a EMS não pode participar de licitações, mas isso não a impede de vender remédios para as farmácias.

 

“É uma idiossincracia, mas amparada pela legislação. Não pode vender para o SUS, mas pode comercializar para o público”, diz Dirceu Raposo de Mello, professor de farmácia da Anhembi Morumbi e ex-presidente da Anvisa.

 

Procurada, a Anvisa informou que não poderia se manifestar sobre a decisão.

 

Mello explica que, se a empresa recorrer da decisão, a medida tem efeito suspensivo até o julgamento do recurso. Em algumas situações, isso pode levar até dois anos.

 

Outras duas farmacêuticas pertencentes à EMS, Germed e Legrand, também de Hortolândia, tiveram negados pedidos de certificados de boas práticas, mas a Anvisa não informou o motivo. A EMS diz que já tomou providências para resolver o problema.

 

Figuram ainda na lista publicada no “Diário Oficial” o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e a Hypermarcas.

 

Segundo diretor-presidente do Lafepe, José Fernando Uchôa, o problema será corrigido em até 120 dias. Já a Hypermarcas informou que a fábrica que consta na lista está fechada desde 2011.

 

Folha de São Paulo

Similares ganham força na disputa com os genéricos

No ano passado, 54% da população disse confiar nesse tipo de produto

Os medicamentos similares, que agora passam a se chamar equivalentes, vêm conquistando cada vez a confiança do consumidor brasileiro e começam a aparecer como fortes concorrentes aos genéricos no mercado doméstico, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico (ICTQ), em parceria com o Instituto Datafolha.

 

No ano passado, 54% da população respondeu confiar nesse tipo de produto para compra e consumo, com 19 pontos percentuais de avanço em relação à pesquisa anterior, realizada em 2012. Ao mesmo tempo, os genéricos e os medicamentos de referência ficaram praticamente estáveis.

 

"Houve um grande avanço em termos de confiança e credibilidade dos similares. O mercado já sente os efeitos das medidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes mesmo de as mudanças se concretizarem", afirmou o diretor do ICTQ, Marcus Vinicius de Andrade, referindo-se à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 58/2014 da Anvisa.

 

Segundo Andrade, pelas novas regras, os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos ao de referência. "Os genéricos ganharam um novo competidor, à medida que também os similares passam a oferecer garantias", explicou.

Valor Econômico / Guia da Farmácia

OMS quer reduzir consumo de alimentos ricos em açúcares ocultos

Reprodução: Açúcar que você ingere em grande quantidade
 sem saber

A OMS lembrou, além disso, que grande parte dos açúcares que consumimos estão ocultos em alimentos que não são considerados doces

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer limitar o consumo de açúcares ocultos nos produtos alimentícios, como o ketchup ou as bebidas açucaradas com gás, responsáveis por inúmeros problemas de saúde, como a obesidade, o excesso de peso e as cáries

Segundo novas diretrizes da OMS publicadas na quarta-feira, os açúcares não deveriam ultrapassar 10% da ração energética diária da população — o equivalente a 50 gramas de açúcar, o que cabe em 12 colheres de café —, e preferencialmente não superar 5%, tanto em adultos quanto em jovens e crianças.

 

— Uma redução abaixo de 5%, isso é, 25 gramas de açúcar por dia ou seis colheradas de café, teria vantagens adicionais para a saúde. Com um máximo de 5%, um estudo afirma que há zero cáries — explicou o doutor Francesco Branca, diretor do departamento de nutrição para a saúde e o desenvolvimento na OMS.

— Se a pessoa ingere uma tigela de cereais pela manhã, uma lata de bebida açucarada e um iogurte açucarado, já superou o limite — declarou Branca em uma coletiva de imprensa em Genebra.
 

Para o professor Tom Sanders, especialista em nutrição no King's College de Londres, "o objetivo de 10% é fácil de ser alcançado se as bebidas açucaradas forem evitadas".
 

No entanto, os 5% necessários para evitar as cáries é muito mais difícil de alcançar, afirma, "porque isso significa que não se deve comer nenhum bolo, ou biscoitos, ou beber qualquer bebida açucarada".

As consequências desta batalha da OMS são de grande importância. Segundo o estudo publicado em janeiro, algumas doenças não transmissíveis, como a diabetes, o câncer ou as doenças cardíacas, provocam todos os anos 16 milhões de mortes prematuras no mundo. E algumas destas doenças são resultado de hábitos ruins, como o abuso de álcool, tabaco ou uma má alimentação, muito rica em gorduras ou açúcar.
 

Preocupação

A OMS lembrou, além disso, que grande parte dos açúcares que consumimos estão ocultos em alimentos que não são considerados doces.

— Um estudo aponta que nos Estados Unidos 80% dos alimentos vendidos nos supermercados contêm açúcares ocultos — indicou Branca.
 

Alguns países já reagiram ante o excesso de açúcar, como Equador, que obriga os industriais a colocar um logotipo colorido sobre os produtos alimentícios em função da quantidade de gordura ou açúcar que contêm.
 

A OMS também defendeu uma redução das campanhas publicitárias destinadas às crianças para produtos como barras de chocolate ou bebidas açucaradas.
 

Além disso, a organização recomenda que os países membros "iniciem um diálogo com as indústrias agroalimentícias para que reduzam os açúcares ocultos na composição de seus produtos".
 

O consumo de açúcares ocultos varia muito de acordo com os países. Em alguns Estados europeus, como Hungria e Noruega, se situa entre 7% e 8% da ração energética diária. Em outros, como Espanha e Reino Unido, chega a 16%-17%.

 

AFP / Zero Hora

ONG põe Brasil em lista de sistemas de saúde vulneráveis a epidemias

A Organização Save The Children colocou o Brasil em uma lista com 72 países que, segundo a ONG, possuem sistemas de saúde vulneráveis a epidemias graves como a do ebola, que atingiu principalmente países da África Ocidental e matou quase 10 mil pessoas

 

O relatório, divulgado nesta terça-feira (3), mediu fatores como a proporção de profissionais em relação à população, além das taxas de mortalidade infantil e materna, indicadores efetivos do estado do atendimento médico.

 

De acordo com o documento, isso significa que os países são vulneráveis e estão muito expostos caso ocorra uma propagação do ebola ou outra epidemia similar.

 

Segundo a ONG, é provável que ocorra uma nova crise devido aos deslocamentos maiores e mais constantes entre as populações dos diferentes lugares e pelo surgimento de doenças transmitidas de animais para humanos.

 

Ranking
Na lista das 72 nações, o Brasil é considerado “o melhor entre os piores”, com melhor atendimento médico. Logo após vem Quirguistão, Uzbequistão, Azerbaijão e Egito.

 

A China ocupa a 12ª posição e a Índia está em 55º lugar. Entre as últimas colocações estão o Chade (71), Nigéria (70), Afeganistão (69), Haiti (68), Etiópia (67) e República Centro Africana (66). Em último lugar está a Somália, com o sistema de saúde mais precário do mundo.

 

Em seu relatório, a ONG também inclui, para efeitos de comparação, uma lista dos países com o melhor atendimento médico do mundo, na qual, de um total de dez, a Austrália figura em primeiro lugar, seguida por Canadá, Alemanha, Itália, Japão e Noruega.

 

A Espanha ocupa o sétimo lugar, seguida por Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.

 

Mais investimentos financeiros
No relatório, um dos descobridores do ebola, o microbiólogo belga Peter Piot, diretor da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, apoia o pedido da ONG por mais investimentos financeiros para fortalecer os sistemas de saúde dos países pobres, para o acesso universal.

 

“Devido ao surgimento futuro de doenças infecciosas, e também por todas as mortes e doenças desnecessárias que ocorrem todos os dias e passam despercebidas, temos a responsabilidade de capacitar e dar suporte para sistemas de saúde funcionais e resistentes em todo o planeta”, afirma o especialista.

 

A ONG estima que o custo da operação para conter o ebola na África Ocidental chega a US$ 4,3 bilhões. No entanto, segundo seus cálculos, uma melhora nos sistemas de saúde desses países teria custado US$ 1,58 bilhão.

 

Segundo balanço mais recente da Organização Mundial da Saúde, a OMS, 23.729 pessoas foram contaminadas pelo ebola e 9.604 morreram em decorrência da epidemia. Os países mais afetados são Serra Leoa, Libéria e Guiné. Os dados são de 25 de fevereiro.

 

Cúpula em Bruxelas
Antes da realização nesta terça de uma cúpula sobre o ebola em Bruxelas, a ONG pede aos líderes mundiais que “aprendam com as lições da epidemia” na África Ocidental.

 

“Um sistema de saúde mais forte conseguiria conter o ebola em sua raiz, salvando a vida de milhões de crianças e economizando milhões”, afirma a organização, que pede o envolvimento de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

A Save the Children pede aos governantes que, além de reconstruir os sistemas de saúde de Libéria, Serra Leoa e Guiné, se comprometam em criar uma cobertura sanitária universal em todos os países, com investimentos de pelo menos 15% de seu orçamento nacional à saúde.

 

Além disso, propõe que os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que substituirão os Objetivos do Milênio e serão discutidos na ONU em setembro, incluam o compromisso de promover uma cobertura de saúde universal, e que os líderes mundiais se comprometam a acabar com as mortes evitáveis de mulheres, recém-nascidos e crianças até 2030.

 

G1

Planos de saúde devem ao SUS mais de R$ 740 milhões em ressarcimentos

Quase metade dos valores cobrados não foram pagos nem parcelados

 

Estudo do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela ANS para ressarcimento ao SUS, apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos.

 

Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem cobrados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras.

O ressarcimento ao SUS é devido de acordo com o artigo 32 da chamada Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998), que estabelece que as operadoras devem ressarcir os serviços de saúde prestados aos seus clientes por instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Em outras palavras, os valores dos atendimentos feitos pelo SUS aos consumidores das operadoras devem ser reembolsados pelas empresas aos cofres públicos. À ANS cabe calcular e cobrar esses valores, que devem ser direcionados ao Fundo Nacional de Saúde.

“As pessoas contratam planos de saúde justamente por buscar uma alternativa ao atendimento do SUS. Quando a operadora recebe do consumidor e não presta o serviço contratado, ela acaba, na prática, vendendo uma vaga no sistema público. Ao não pagar essa dívida, a operadora onera ainda mais o sistema público e, ainda por cima, tem um lucro indevido”, afirma Joana Cruz, advogada do Idec responsável pelo estudo.

O trabalho também aponta que das 1510 operadoras cobradas pela ANS, 76% ainda devem valores ao SUS.

 

Apenas 24% das operadoras estão integralmente em dia, porcentual este menor que o das operadoras que não pagaram nem parcelaram nem um centavo sequer de suas dívidas (26%, somando mais de R$ 300 milhões).

Para o Idec, os dados obtidos junto à ANS demonstram claramente que é necessário alterar a forma como a cobrança é feita, tomando-se medidas mais eficazes e duras contra as operadoras que devem aos cofres públicos.

“O ressarcimento ao SUS é importante não só como mecanismo para compelir operadoras a cumprirem suas obrigações legais de cobertura procedimentos para os consumidores de seus serviços, mas também como política pública necessária para garantir o financiamento e funcionamento da saúde pública, a fim de ‘desafogar’ o SUS”, explica Joana.

 

A saúde suplementar deveria oferecer ao consumidor procedimentos além dos oferecidos pelo SUS. Entretanto, a realidade é outra: planos oferecem menos que o SUS e quando os consumidores que deveriam ter acesso a esses já limitados procedimentos têm negativas e procuram a rede pública, esta sequer é ressarcida devidamente pelos planos.

Como foi feito o estudo
Os dados sobre o ressarcimento são referentes à dezembro de 2014 e foram divulgados pelo site da ANS em janeiro, mas em arquivo em formato fechado, o que impedia a filtragem e análise das informações, ao contrário do que determina a Lei de Acesso à Informação.

 

Assim, o Idec somente teve acesso aos dados abertos via pedido de acesso à informação pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão do governo federal. Apenas assim foi possível chegar a esses valores e a outras considerações quanto à inadimplência das operadoras.

 

“Ao divulgar os dados em formato fechado, a ANS viola o artigo 8º da Lei de Acesso à Informação, que determina que órgãos públicos devem divulgar em seus sites, independentemente de solicitação, informações de interesse coletivo ou geral, possibilitando a gravação de relatórios eletrônicos em formato aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações”, destaca Joana Cruz.

 

Sobre o ressarcimento
Segundo a ANS, os dados divulgados referem-se a todo o histórico de ressarcimento ao SUS, que começou a ser contado em setembro de 1998 – ou seja, há mais de 16 anos.

Para cobrar o ressarcimento, a ANS considera apenas os procedimentos de cobertura obrigatória previstos pelo rol da própria agência – no caso dos planos de saúde novos – e os estipulados contratualmente – no caso dos planos antigos, firmados antes de 1999.

 

A posição do Idec, no entanto, é de que essa lista mínima de procedimentos deveria ser ampliada em ambos os casos. Isso, aliás, é o que determina a própria Lei de Planos de Saúde, em seu artigo 10.

 

O artigo prevê que todos os tratamentos que não sejam de finalidade estética, ilícitos, medicamentos importados não nacionalizados, próteses, órteses e acessórios não ligados ao ato cirúrgico devem ser cobertos pelas operadoras dentro das segmentações contratadas.

 

Caso a lista de procedimentos da ANS estivesse em conformidade com o que prevê a legislação, a dívida de R$ 742 milhões poderia ser ainda maior.

Mas o grande mistério por trás da questão é entender porque alguém que se dispôs a pagar por um plano de saúde privado abriria mão dos serviços que contratou e recorreria ao SUS.

 

A hipótese mais provável é que os usuários se dirigem aos hospitais públicos porque tiveram o atendimento ou tratamento recusados ou dificultado pelas operadoras, o que é conhecido como “negativa de cobertura”.

 

Os 10 maiores valores devidos e não pagos

Razão Social Operadora	Valor Cobrado	Valor Pago	Valor Parcelado	Valor Pago + Parcelado	Valor Devido e Não Pago
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA	39.145.630,95			0	39.145.630,95
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL	21.060.077,81			0	21.060.077,81
INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A	19.001.921,31	749,27		749,27	19.001.172,04
UNIMED - BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO	18.724.416,32			0	18.724.416,32
PRÓ-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL	18.460.434,89			0	18.460.434,89
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE	72.763.871,96	18.011.344,54	37.487.910,67	55.499.255,21	17.264.616,75
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA	12.946.364,06	987,03		987,03	12.945.377,03
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS	12.680.648,07			0	12.680.648,07
PRO-SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA.	12.446.025,09			0	12.446.025,09
PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA	34.732.593,97	716.916,45	24.477.721,89	25.194.638,34	9.537.955,63

 

iG

Polícia encontra partes de fetos em clínica de aborto em Porto Alegre

Polícia Civil/Divulgação: em sala da clínica que a polícia
fechou no centro da capital gaúcha, nesta quarta-feira

Um médico foi preso em flagrante na ação, ocorrida na região central de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (4)

Em uma ação realizada na região central de Porto Alegre, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul fechou uma clínica de aborto clandestino e prendeu em flagrante um médico que realizava o procedimento em uma paciente, na tarde desta quarta-feira (4).

 

A corporação divulgou imagens da clínica e afirmou que partes de fetos foram encontrados no local onde ela funcionava. A Polícia, no entanto, não confirmou se a paciente que era submetida ao aborto foi detida.

 

Somente em 2014, 33 mulheres foram presas pela prática, permitida no Brasil somente para casos específicos, como de estupro.

 

iG

Clínica do Rio adquiriu o primeiro equipamento de ressonância magnética 3T avançado da América Latina

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A Clínica de Diagnóstico por Imagem (CDPI) investiu, recentemente, R$ 4 milhões em um novo aparelho de ressonância magnética (RM), o Magnetom Prisma 3 Tesla PowerPack, da empresa Siemens, o primeiro dessa plataforma na América Latina

 

Trata-se de um aparelho de RM desenvolvido especialmente para aplicações avançadas e pesquisas de ponta no campo de imagens em medicina.

 

Do ponto de vista técnico, seus recursos e especificações chegam a atingir até o dobro da capacidade dos aparelhos mais modernos de RM de uso rotineiro. Isso consiste, na prática, em um potencial significativamente maior para adquirir, de forma mais detalhada, informações complexas do corpo humano, como a estrutura dos feixes de neurônios do cérebro e as características específicas de tumores, como os de próstata e mama, além de imagens de alta resolução dos batimentos cardíacos em tempo real. Novas aplicações em projetos de pesquisa são também possíveis, na medida em que a capacidade adicional desse aparelho permite analisar detalhes das estruturas que não podem ser reproduzidos em nenhuma outra plataforma de RM. 

 

“Em neuroimagem, por exemplo, as imagens geradas pelo Magnetom Prisma 3T em pacientes com tumores intracranianos podem melhorar significativamente a caracterização do grau de agressividade desses tumores – sempre com acesso não invasivo – e, dessa forma, contribuir para o adequado planejamento de cirurgias. A sensibilidade em determinar o local afetado pelo tumor é de 88% no novo mecanismo, enquanto em aparelhos de geração anterior é de 67%”, detalhou o Dr. Emerson Gasparetto, radiologista e diretor médico da CDPI.

 

O novo aparelho já foi aprovado para uso clínico no Brasil e estará disponível para os pacientes da CDPI a partir de junho deste ano.

 

Rachel Lopes

Assessoria de Imprensa

rachel@saudeempauta.com.br