Polícia detém 37 suspeitos de falsificar atestados médicos em SP

Grupo falsificava e vendida documentos falsos na Zona Sul da capital. Operação combate faltas irregulares de funcionários públicos

A Polícia Civil deteve 37 suspeitos para prestar esclarecimentos, nesta quinta-feira (8), por envolvimento na venda de atestados médicos falsos, no Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Depois de serem ouvidos, cinco dos detidos foram presos em flagrante.

A Operação Mitômano faz parte de uma colaboração entre o Departamento de Investigações Criminais (Deic) e a Corregedoria Geral da Administração (CGA) para combater faltas irregulares no funcionalismo público de São Paulo. A operação percorreu 22 pontos da capital para deter os estelionatários.

Segundo a CGA, os presos serão indiciados por falsidade ideológica e podem ser condenados a pena de um a cinco anos de prisão. Com eles, foram apreendidos um revólver de calibre 38, uma máquina de carimbo, um facão, placas utilizadas por plaqueiros e um grande número de talões de atestados médicos falsos.

Por conta disso, os atestados apreendidos serão encaminhados à Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) e ao Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) para verfificar se há semelhança entre eles e documentos usados por servidores estatais para justificar faltas no trabalho.

Iniciadas em maio deste ano, as investigações policiais sobre a ação dos detidos motivaram diligências não só no Largo Treze de Maio, como também na Praça da Sé, no Largo da Batata, na Rua dos Pinheiros e na Rodoviária do Tietê. A partir delas, os policiais traçaram a estratégia usada pelos vendedores de atestados falsos.

Segundo a polícia, a venda costuma ser feita por homens vestidos com colete de compra e venda de ouro. Eles tiram o colete ao encontrare compradores, e vão a um ponto de venda, em bares ou outros estabelecimentos, onde é possível adquirir atestados por valores iniciais de R$ 20 por dia de licença médica. Adesivos de triagem dos hospitais saem por R$ 150.

Durante o ato da compra, os vendedores ainda indicavam as doenças mais comuns para um dia de falta. Diarreia, virose e conjuntivite foram as mais indicadas. Nos atestados falsos, constavam logotipo do hospital e carimbo do médico, com número de registro no Conselho Regional de Medicina. De acordo com a CGA, foi concluído que é comum as quadrilhas utilizarem materiais de profissionais roubados no passado.

Faltas suspeitas

A Corregedoria do Estado de São Paulo desconfiou do elevado número de "atestados médicos utilizados pelos servidores públicos estaduais para conseguir licença para tratamento de saúde e justificativa de falta médica" entre janeiro e novembro de 2015.

As secretarias com maiores índices de faltas são a administração penitenciária, educação e saúde. a educação - que tem maior número de servidores - tem também o número mais elevado de afastamentos em termos absolutos.

Principalmente nos meses letivos, como março, abril e agosto e setembro. Só à Secretaria Estadual da Educação, os custos com as ausências por licença saúde já giram em torno de R$ 935 milhões. Isso, porque o valor não leva em consideração o pagamento de professores substitutos.

Foto: Reprodução

G1

Lista de medicamentos de baixo risco é atualizada

A Simeticona entra na classificação de baixo risco

Anvisa amplia lista de medicamentos de baixo risco. Produtos da lista precisam ser notificados na Agência e ser produzidos por empresas autorizadas, mas estão dispensados de registro

Já está disponível a atualização da lista dos medicamentos de baixo risco, ou seja medicamentos que passam apenas pelo processo de notificação simplificada na Anvisa antes de chegarem ao mercado.

A medida está na resolução RDC 107/16, publicada nesta terça-feira (6/9) no Diário Oficial da união.

A norma traz uma tabela atualizada com todos os medicamentos que se enquadram na categoria de baixo risco com informações sobre concentração, indicação, modo de uso e advertência, entre outros. Confira. A medida foi aprovada no mês de agosto pela Agência. A atualização inclui mais 37 medicamentos na lista de baixo risco sujeitos a notificação simplificada.

Quando enquadrados nesta categoria, as empresas são dispensadas do protocolo do processo de registro e recebem da Agência a autorização para fabricar e comercializar os medicamentos listados por meio de um procedimento eletrônico que confere maior agilidade ao processo de liberação de medicamentos para o mercado: a notificação simplificada.

O que são medicamentos de baixo risco

A categoria dos medicamentos de baixo risco foi criada há dez anos por meio da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa RDC 199/2006, publicada no ano de 2006.

A norma original, que ainda está vigente, a RDC 199/2006, define em seu Anexo I que a Anvisa faria uma Instrução Normativa (IN) listando e nominando os medicamentos que poderiam ser enquadrados como de baixo risco e que estariam sujeitos a notificação.

A primeira revisão do Anexo I da RDC 199/2006 se deu com a publicação pela Anvisa da Instrução Normativa - IN 3/2009. Naquela ocasião a lista trazia 75 medicamentos.

A resolução RDC 107/16 publicada hoje revoga a IN 3/2009 e amplia a lista de 75 medicamentos em mais 37 produtos. O que totaliza 112 medicamentos de baixo risco.

A classificação de baixo risco é dada a medicamentos dos quais a Anvisa já conhece o perfil de segurança e eficácia e o menor impacto na saúde de quem o utiliza.

Estão na lista da nova RDC, entre os 112 itens, medicamentos anteriormente classificados como genéricos, similares e específicos. Como exemplo, podemos citar a Simeticona, usada para alívio dos sintomas relacionados ao excesso de gases intestinais, em diferentes concentrações e formas farmacêuticas: comprimido, comprimido mastigável, cápsula gelatinosa e emulsão oral.

ANVISA

Anvisa proíbe cosmético Tribotox Antifrizz

Tribotox Antifrizz não possui registro na Anvisa e foi reprovado em testes de teor de formol. Substância é cancerígena e só pode ser utilizado dentro dos limites de segurança

A Anvisa determinou a proibição da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização do cosmético Tribotox Antifrizz Duradouro fabricado pela empresa Frielo Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

A medida foi motivada após a Anvisa verificar que o cosmético não possui registro na Agência, além da apresentação de resultado insatisfatório do produto nos testes de teor de formaldeído. De acordo com laudo emitido pelo Adolfo Lutz o produto possui formol em quantidade fora do limite de segurança permitido pela legislação brasileira.

Porque o formol é perigoso?

O formol é considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, o IARC (International Agency For Research on Cancer). Foi comprovada a incidência de câncer nas vias respiratórias superiores (nariz, faringe, laringe, traquéia, e brônquios) pela inalação da substância.

O formol pode ser utilizado em produtos para cabelos somente como conservante do próprio produto para evitar a contaminação por microorganismos. Nestes casos, o formol é adicionado durante o processo de fabricação nas indústrias, e a concentração máxima permitida para essa finalidade é de 0,2%.

A resolução que proíbe o Tribotox Antifrizz, a RE 2.412, está disponível na edição desta quinta-feira (08/09) do Diário Oficial da União (DOU).

Foto: Reprodução da Internet

ANVISA

Droga tem uso 'fora da bula' liberado para tratar doença ocular no SUS

Estudo aponta eficiência de remédio contra câncer colorretal para tratar retina. Aplicação já ocorre na rede privada no Brasil e no exterior

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso excepcional de um medicamento indicado para câncer, o Avastin, para tratamento de degeneração macular relacionada à idade (DMRI), doença que afeta uma região da retina e que promove perda gradual da visão.

O uso do medicamento nesses casos devem seguir um protocolo de uso que deverá ser publicado pelo Ministério da Saúde, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8). A aprovação do uso excepcional vale por três anos.

O Avastin, nome comercial bevacizumabe, é aprovado pela Anvisa para tratar alguns casos de câncer colorretal, câncer de pulmão, câncer de mama, câncer de células renais e câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário.

Uso 'off label'

Trata-se de um anticorpo monoclonal que atua reduzindo a vascularização de tumores.

O produto da farmacêutica Roche já vinha sendo usado no Brasil e em outros países para tratar degeneração macular de forma off label, ou seja, de forma diferente de sua indicação na bula.

Um estudo publicado em 2012 na revista médica "Ophtalmology", que comparou o uso de Avastin com Lucentis (ranibizumabe), indicado para DMRI, constatou que as duas drogas são equivalentes no tratamento dessa doença.

Nos Estados Unidos, a droga é indicada para tratar alguns casos de câncer colorretal, renal, glioblastoma e de pulmão. A indicação para tratamento de câncer de mama, porém, foi revogada no país, pois, segundo o Food and Drug Administration (FDA), órgão americano equivalente à Anvisa, os riscos associados ao tratamento não justificam o benefício observado na maioria dos casos.

Foto: Reprodução

G!

Cientistas criam microssensores para captar dados do corpo humano

Sensor com tamanho de grão de poeira fornece dados em tempo real. Estratégia poderá ser usada para tratar epilepsia ou para controlar próteses

Microssensor sem fio do tamanho de um grão de poeira deve tornar possível monitorar atividade neural em tempo real quando implantado dentro do corpo (Foto: UC Berkeley/Handout via Reuters)

Cientistas estão desenvolvendo sensores sem fio do tamanho de um grão de poeira para serem implantados dentro do corpo e seguir a atividade neural em tempo real, oferecendo uma potencial nova forma de monitorar ou tratar uma série de condições, incluindo epilepsia e controle de próteses da próxima geração.

Os minúsculos dispositivos foram testados com sucesso em ratos, e poderiam ser testados em pessoas dentro de dois anos, disseram os pesquisadores.

"Você quase pode pensar nisso como uma espécie de Fitbit de tecido profundo, onde você recolhe uma grande quantidade de dados que hoje nós pensamos ser de difícil acesso", disse Michel Maharbiz, professor associado de engenharia elétrica e ciência da computação da Universidade de Califórnia, Berkeley.

A Fitbit Inc vende dispositivos vestíveis que medem dados, incluindo a frequência cardíaca, qualidade do sono, número de passos e degraus percorridos, e muito mais.

As atuais tecnologias médicas empregam uma variedade de eletrodos ligados por fios em diferentes partes do corpo para monitorizar e tratar condições que variam desde arritmia cardíaca a epilepsia. A ideia aqui, de acordo com Maharbiz, é tornar essas tecnologias em métodos sem fio.

Os novos sensores não têm necessidade de fios ou baterias. Eles usam ondas de ultrassom tanto para energia como para captar dados a partir do sistema nervoso.

Os pesquisadores disseram que esses sensores sem fio potencialmente poderiam dar a pessoas amputadas ou tetraplégicas um meio mais eficiente de controlar dispositivos protéticos futuros.

G1