Cade investigará cartel de fabricantes de marca-passo e cateter

Conselho abriu dois processos para apurar combinação de preço no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu dois processos para investigar a prática de cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais. As informações estão em comunicado do Cade divulgado nesta quarta-feira (21).

O primeiro processo investiga a prática no mercado de estimuladores cardíacos implantáveis – desfibrilador implantável, ressincronizador, marca-passo e cateteres.

A investigação envolve quatro empresas, 29 pessoas físicas e duas associações: Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed). A ação contou com um acordo de leniência parcial da empresa Medtronic.

Segundo o Cade, o parecer aponta que existem “fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, direcionamento de pregões, alocação de clientes entre os concorrentes e acordo sobre fornecimento e preços a serem praticados”.

Também há indícios de que havia mecanismos de monitoramento e retaliação contra quem descumprissem o que foi combinado, de acordo com o Cade. Os casos teriam ocorrido entre 2004 e 2015.

O segundo processo investiga 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).

“Foram encontradas evidências robustas de celebração de acordos entre os participantes do suposto conluio com a finalidade de fixar preços e outras variáveis mercantis relevantes, dividir parcelas do mercado e ajustar condições e vantagens em licitações públicas de dispositivos médicos”, informou o órgão de defesa da concorrência.

Com os processos os citados serão notificados para apresentarem defesa e a superintendência-geral poderá propor a condenação, o arquivamento e o envio dos processos ao Tribunal do Cade.

Em nota, a Abraidi disse que foi "surpreendida com a abertura de um processo administrativo no CADE e, assim que for notificada pelo órgão, dará os esclarecimentos solicitados" e que "das 46 empresas citadas na investigação do processo administrativo somente 13 são associadas à entidade"(veja nota na íntegra no fim da reportagem).

O G1 procurou as outras associações citadas e aguarda resposta.

Nota da Abraidi na íntegra:
"A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – foi surpreendida com a abertura de um processo administrativo no CADE e, assim que for notificada pelo órgão, dará os esclarecimentos solicitados.

A ABRAIDI lembra que das 46 empresas citadas na investigação do processo administrativo somente 13 são associadas da entidade. A ABRAIDI tem mais de 320 associadas, não fazendo qualquer distinção entre elas.

Por fim, a ABRAIDI destaca que, desde 2006, possui um Código de Ética e Conduta que está na terceira edição e estabelece, em seu Capítulo V, artigo 8° que é vedado aos associados "promover, no âmbito da associação, por seu intermédio ou fora da ABRAIDI, ações para controle de preços do mercado ou que estimulem práticas de cartel, bem como trocar informações sensíveis com concorrentes", inclusive com punições que vão desde de uma advertência até a exclusão da Associação. A ABRAIDI ainda promove, regularmente, cursos de capacitação em compliance aos associados, tendo realizado 16 edições com a participação de 189 empresas."

Nota da Abimed na íntegra

"Tomamos conhecimento, pela imprensa, do ocorrido e estamos averiguando o teor das alegações. Não tivemos acesso ao conteúdo do processo.

A ABIMED, entidade fundada em 1996, está estruturada em um robusto modelo de governança que segue todos os princípios da transparência, da ética, da prestação de contas e da responsabilidade corporativa. Está pautada nos melhores fundamentos de formação de associação inclusive valendo-se dos preceitos preconizados pelo CADE.

A entidade defende os interesses da saúde brasileira não permitindo em absoluto qualquer discussão de natureza mercadológica e concorrencial no âmbito de suas atividades. A transparência move as relações da associação com outros elos da cadeia, bem como as interações, que ocorrem na entidade, entre as suas 230 empresas associadas

A ABIMED está à disposição para colaborar com as autoridades." 

*Colaborou Luis Ottoni, sob supervisão de Marina Gazzoni.

G1

Tire suas dúvidas sobre a Doação de Sangue

A doação de sangue ainda é um assunto que gera dúvidas. Muitas pessoas até questionam a segurança do processo. Bons exemplos envolvendo esse gesto de amor ao próximo podem ajudar a incentivar o ato e esclarecer dúvidas frequentes

É o caso da Isabel Benkler. A organizadora de casamentos, hoje com 45 anos, começou a doar sangue cedo, logo quando completou a maioridade, e não parou mais. Hoje, ela já soma 75 doações. Para se ter uma ideia da quantidade de pessoas ajudadas pela Isabel, saiba que em uma única doação de sangue é possível ajudar até 04 pessoas.

A espera da Isabel aconteceu porque entre 16 e 18 anos incompletos, a doação só poderá ser realizada mediante consentimento dos pais ou responsáveis legais. É possível ainda que o Hemocentro solicite a presença dos pais para a doação de sangue feita por um menor.

Para a organizadora de casamentos, a doação de sangue é uma ação tão simples e fácil de executar que todo mundo deveria praticar o ato também, independente de alguém da família precisar ou não.   “Doar sangue, pra mim, é vida! É uma maneira da gente salvar a vida através da própria vida. Eu sempre tive isso dentro de mim como algo muito importante”, afirma Isabel.

Quer saber mais sobre a doação de sangue e praticar esse ato como a Isabel? Tire suas dúvidas!

Doar sangue é seguro?

Doar sangue não oferece riscos ao doador porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, eliminando assim qualquer possibilidade de contaminação de forma que a segurança na coleta de sangue é absoluta. 

Quanto tempo demora para doar sangue ?

O ato de doar sangue leva em torno de dez minutos e acontece após consulta prévia com profissional de saúde que vai dizer se você está apto ou não a doar. No Hemocentro de Brasília, por exemplo,  todo o processo dura em média 75 minutos. 

Quem doa sangue uma vez é obrigado a doar sempre?

Não, doar sangue não cria dependência no organismo da pessoa. É um ato voluntário e que só depende da pessoa voltar ao Hemocentro, dentro do prazo mínimo de espera previsto, para fazer isso mais uma doação.

Doar sangue engrossa ou afina o sangue ?

Ao doar, o seu sangue não sofre qualquer alteração.

Que quantidade de sangue é doado?

Uma pessoa adulta tem em média 5 litros de sangue. Em cada doação o máximo de sangue retirado é de 450 ml. 

Quantas vezes por ano uma pessoa pode doar sangue?

O homem pode doar de 2 em 2 meses, no máximo 4 vezes ao ano. Já a mulher somente de 3 em 3 meses, com no máximo 3 doações anuais. 

Qual é o tipo de sangue mais importante ?

Todos. Não há tipo de sangue mais importante do que outros. Todos são importantes para salvar vidas.

O que é um doador voluntário?

É aquele que doa espontânea, altruísta e voluntariamente. A doação do voluntário é anônima, não vinculada a quem virá a precisar receber sangue por qualquer razão.

Orientações para doadores de sangue  

O doador deve...

•    Levar o documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação);

•    estar bem de saúde;

•    ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis) e 69 anos, 11 meses e 29 dias;

•    pesar mais de 50 Kg;

•    não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Impedimentos temporários

•    Febre

•    Gripe ou resfriado

•    Gravidez

•    Pós-parto: parto normal, 90 dias; cesariana, 180 dias

•    Uso de alguns medicamentos

•    Pessoas que adotaram comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis

Cirurgias e prazos de impedimentos  

•    Extração dentária: 72 horas

•    Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: três meses

•    Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem seqüelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses

•    Ingestão de bebida alcoólica nas últimas 12 horas 

•    Transfusão de sangue: 1 ano

•    Tatuagem: 1 ano

•    Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina

Impedimentos definitivos

•    Hepatite após os 11 anos de idade

•    Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas

•    Uso de drogas ilícitas injetáveis

•    Malária 

Intervalos para doação

•    Homens: 60 dias (até 4 doações por ano)

•    Mulheres: 90 dias (até 3 doações por ano)

Cuidados pós-doação

•    Evitar esforços físicos exagerados por pelo menos 12 horas 

•    Aumentar a ingestão de líquidos 

•    Não fumar por cerca de 2 horas

•    Evitar bebidas alcóolicas por 12 horas 

•    Manter o curativo no local da punção por pelo menos quatro horas

•    Não dirigir veículos de grande porte, trabalhar em andaimes, praticar paraquedismo ou mergulho

•    Faça um pequeno lanche e hidrate-se. É importante que  o doador continue se sentindo bem durante o dia em que efetuou a doação.

Procure o hemocentro mais próximo e ajude a quem precisa. Doar sangue é um gesto de amor.

Doe sangue com responsabilidade

Você sabe o que é janela imunológica?

Janela imunológica é o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus da aids e a produção de anticorpos anti-HIV no sangue. Esses anticorpos são produzidos pelo sistema de defesa do organismo em resposta ao HIV e os exames irão detectar a presença dos anticorpos, o que confirmará a infecção, caso ela tenha ocorrido.

Se um teste de HIV é feito durante o período da janela imunológica, há a possibilidade de apresentar um falso resultado negativo. Portanto, é recomendado esperar mais 30 dias e fazer o teste novamente. Entenda: Quando devo fazer o exame para detectar o HIV?

A sinceridade ao responder as perguntas do questionário que antecede a doação é importante para evitar a transmissão de doenças aos pacientes que receberão o sangue doado.

Nunca doe sangue se você quiser apenas fazer um exame para HIV/Aids. Nesse caso, procure um Centro de Testagem Anônima e gratuita. 

• Informe-se pela Ouvidoria do SUS: 136 ou nos Centros de Testagem Anônima.

Gabi Kopko, com informações do Hemocentro Brasília e INCA, para o Blog da Saúde.

Ministério Público recomenda prescrição de remédios pelo nome de substância química

A recomendação será encaminhada a todas as unidades que prestam atendimento em saúde nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos

O recebimento de denúncias por conta da demora, ou não fornecimento dos medicamentos a pacientes pelas secretarias de Saúde dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos levaram a 8ª promotoria de justiça do Ministério Público de Santarém a emitir recomendação para que a prescrição seja feita pelo nome dos fármacos (substâncias químicas que compõem o medicamento), evitando nomes comerciais.

A recomendação assinada pela titular da 8ª promotoria de justiça de Direitos Constitucionais – Educação e Saúde, de Santarém, Lilian Braga, é direcionada a profissionais médicos e odontólogos do Sistema Único de Saúde (SUS). “O tema da dispensação de medicamentos precisa ser discutido, pois quando ingressamos com a ACP é porque todas as possibilidades de diálogo se esgotaram”, explicou Lilian Braga. Segundo a promotora, todos os dias ela recebe pessoas que vão ao MP em busca de medicamentos para o seu tratamento. Atualmente, tramitam 13 ações civis públicas com essa demanda, na 6ª Vara Cível.

A recomendação foi emitida considerando que a prescrição pelo nome comercial pode dificultar o acesso do usuário ao fármaco, além de sugerir a aquisição de produto de determinada marca, sem comprovação que seja superior ao fabricado por outros laboratórios. E se baseia na Lei 9.787/99 que estabelece que “as aquisições de medicamentos sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos no âmbito do SUS, adotarão, obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB), ou na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI)”.

A Secretaria de Estado de Saúde do Pará, 9º CRS/Sespa, prefeituras e secretarias municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos devem adotar as providências administrativas de modo a cumprir a recomendação, advertindo os profissionais médicos e odontólogos que prestam serviço que procedam o tratamento das enfermidades obedecendo aos protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e listas de medicamentos do SUS. Quando não houver o medicamento na listagem do SUS, o profissional deverá fazer a justificativa da escolha terapêutica prescrita.

G1

Classificação internacional para a segurança do paciente nos procedimentos cirúrgicos

A lista de verificação de segurança cirúrgica da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi desenvolvida após uma extensa consulta a especialistas mundiais, com o objetivo de diminuir erros e eventos adversos decorrentes de procedimentos cirúrgicos, através do estímulo ao trabalho em equipe e a melhor comunicação entre as equipes envolvidas com cirurgias

A utilização de uma lista de verificação prévia ao ato cirúrgico propriamente dito tem demonstrado uma redução significativa tanto na morbidade quanto na mortalidade, e agora é usada pela maioria de serviços cirúrgicos em todo o mundo.

Cirurgia é, muitas vezes, a única terapia que pode aliviar deficiências e reduzir o risco de morte de condições comuns. Todos os anos, milhões de pessoas são submetidas a tratamento cirúrgico, e as intervenções cirúrgicas representam cerca de 13% dos anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs, na sigla em inglês).

Enquanto os procedimentos cirúrgicos são destinados a salvar vidas, cuidados cirúrgicos inseguros podem causar danos substanciais, que podem ser traduzidos em números: a taxa de mortalidade bruta relatada após grandes cirurgias varia de 0,5-5%; complicações pós-operatórias ocorrem em até 25% dos pacientes; pelo menos metade dos casos em que a cirurgia causou dano seria evitável; em países industrializados, quase a metade de todos os eventos adversos em pacientes hospitalizados está relacionada ao cuidado cirúrgico; a mortalidade somente por anestesia geral é de uma em 150 anestesias, em algumas partes da África subsaariana.

Estudos têm demonstrado a redução significativa desses eventos pela aplicação das recomendações da OMS para cirurgia segura. Para este fim, grupos de trabalho de especialistas internacionais foram convocados para revisar a literatura e as experiências de médicos ao redor do mundo. Eles chegaram a um consenso sobre quatro áreas em que melhorias dramáticas poderiam ser feitas na segurança dos cuidados cirúrgicos: prevenção de infecção do local cirúrgico, anestesia segura, equipes cirúrgicas seguras e avaliação dos serviços cirúrgicos.

A OMS recomenda três etapas de verificação: antes da entrada do paciente na sala de cirurgia (check-in), na sala de cirurgia, antes da incisão cirúrgica (time-out) e após o término da cirurgia (check-out).

Antes da entrada, verificar se:

- Foi confirmada a identidade do paciente, o local da cirurgia, o procedimento e se ele concorda com a cirurgia;

- O local da cirurgia foi marcado;

- Os equipamentos de cirurgia e anestesia e outros foram verificados e concluídos como adequados;

- O oxímetro de pulso foi colocado no paciente, e se ele funciona;

- Há alergias conhecidas;

- Existe uma via aérea difícil e risco de broncoaspiração;

- Há materiais e equipamentos/assistências disponíveis;

- Há risco de sangramento maior que 500 ml e, em crianças, que 7 ml/kg;

- Em caso desse risco, há sangue ou hemoderivados disponíveis e acesso venoso adequado.

Antes da incisão cirúrgica, deve ser conferido:

- A presença de todos os membros da equipe, pelo nome e função.

- A identidade do paciente, o local da cirurgia e os procedimentos a serem realizados.

- Se foi administrada a profilaxia antibiótica nos últimos 60 minutos, se pertinente,;

- Quais os eventos críticos previsíveis

- Quais são os passos críticos ou não sistematizados

- Quanto tempo levará o procedimento

- Qual é a perda esperada de sangue

- Há algum problema específico do paciente

- A esterilização adequada de todo material está confirmada

- Existem quaisquer dúvidas ou problemas relacionados aos instrumentos e equipamentos

- As imagens de exames estão disponíveis e podem ser exibidas

Antes de o paciente sair da sala de cirurgia:

- O nome do procedimento é confirmado;

- Há contagem/conferência dos instrumentos, esponjas e agulhas utilizadas;

- Fazer a identificação das amostras obtidas para exames (ler a etiqueta, em voz alta, incluindo o nome do paciente);

- Relatar se houver problemas para resolver relacionados aos instrumentos e equipamentos;

- Abordar os aspectos críticos da recuperação e do tratamento do paciente.

A lista de verificação tem demonstrado uma redução significativa, tanto na morbidade quanto na mortalidade ocasionadas pelos procedimentos cirúrgicos, em geral. A OMSlançou, recentemente, a lista de verificação do parto seguro, que também ajudará os profissionais de saúde a seguirem os padrões de cuidados essenciais para cada nascimento.

Apesar dos resultados, o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), em parceria com o Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), criou um Manual de Padrões para Cirurgia Segura que, além de incluir a lista de verificação da OMS, define uma série de padrões a serem seguidos, no pré-operatório, na cirurgia e no pós-operatório, conferindo mais segurança para os procedimentos cirúrgicos e invasivos no Brasil. Entre os padrões brasileiros avaliativos da segurança dos procedimentos cirúrgicos e invasivos, criados pelo CBA/CBC, estão: a gestão dos serviços de cirurgia e de anestesia; aquisição e manutenção de equipamentos e instrumentais ligados direta e indiretamente à cirurgia; ambientação e infraestrutura cirúrgica; programa de qualidade para cirurgia segura; envolvimento de pacientes e familiares no processo decisório para cirurgia; prevenção de infecção; adesão à lista de verificação da OMS; concessão de prerrogativas profissionais; monitoramento anestésico e de recuperação anestésica e cirúrgica; monitoramento por indicadores, entre outros, que, somados, chegam a 43 padrões de qualidade.

Nathália Vincentis

Jornalismo

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