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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Cade investigará cartel de fabricantes de marca-passo e cateter

Conselho abriu dois processos para apurar combinação de preço no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu dois processos para investigar a prática de cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais. As informações estão em comunicado do Cade divulgado nesta quarta-feira (21).

O primeiro processo investiga a prática no mercado de estimuladores cardíacos implantáveis – desfibrilador implantável, ressincronizador, marca-passo e cateteres.

A investigação envolve quatro empresas, 29 pessoas físicas e duas associações: Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed). A ação contou com um acordo de leniência parcial da empresa Medtronic.

Segundo o Cade, o parecer aponta que existem “fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, direcionamento de pregões, alocação de clientes entre os concorrentes e acordo sobre fornecimento e preços a serem praticados”.

Também há indícios de que havia mecanismos de monitoramento e retaliação contra quem descumprissem o que foi combinado, de acordo com o Cade. Os casos teriam ocorrido entre 2004 e 2015.

O segundo processo investiga 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).

“Foram encontradas evidências robustas de celebração de acordos entre os participantes do suposto conluio com a finalidade de fixar preços e outras variáveis mercantis relevantes, dividir parcelas do mercado e ajustar condições e vantagens em licitações públicas de dispositivos médicos”, informou o órgão de defesa da concorrência.

Com os processos os citados serão notificados para apresentarem defesa e a superintendência-geral poderá propor a condenação, o arquivamento e o envio dos processos ao Tribunal do Cade.

Em nota, a Abraidi disse que foi "surpreendida com a abertura de um processo administrativo no CADE e, assim que for notificada pelo órgão, dará os esclarecimentos solicitados" e que "das 46 empresas citadas na investigação do processo administrativo somente 13 são associadas à entidade"(veja nota na íntegra no fim da reportagem).

O G1 procurou as outras associações citadas e aguarda resposta.

Nota da Abraidi na íntegra:
"A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – foi surpreendida com a abertura de um processo administrativo no CADE e, assim que for notificada pelo órgão, dará os esclarecimentos solicitados.

A ABRAIDI lembra que das 46 empresas citadas na investigação do processo administrativo somente 13 são associadas da entidade. A ABRAIDI tem mais de 320 associadas, não fazendo qualquer distinção entre elas.

Por fim, a ABRAIDI destaca que, desde 2006, possui um Código de Ética e Conduta que está na terceira edição e estabelece, em seu Capítulo V, artigo 8° que é vedado aos associados "promover, no âmbito da associação, por seu intermédio ou fora da ABRAIDI, ações para controle de preços do mercado ou que estimulem práticas de cartel, bem como trocar informações sensíveis com concorrentes", inclusive com punições que vão desde de uma advertência até a exclusão da Associação. A ABRAIDI ainda promove, regularmente, cursos de capacitação em compliance aos associados, tendo realizado 16 edições com a participação de 189 empresas."

Nota da Abimed na íntegra
"Tomamos conhecimento, pela imprensa, do ocorrido e estamos averiguando o teor das alegações. Não tivemos acesso ao conteúdo do processo.

A ABIMED, entidade fundada em 1996, está estruturada em um robusto modelo de governança que segue todos os princípios da transparência, da ética, da prestação de contas e da responsabilidade corporativa. Está pautada nos melhores fundamentos de formação de associação inclusive valendo-se dos preceitos preconizados pelo CADE.

A entidade defende os interesses da saúde brasileira não permitindo em absoluto qualquer discussão de natureza mercadológica e concorrencial no âmbito de suas atividades. A transparência move as relações da associação com outros elos da cadeia, bem como as interações, que ocorrem na entidade, entre as suas 230 empresas associadas

A ABIMED está à disposição para colaborar com as autoridades." 

*Colaborou Luis Ottoni, sob supervisão de Marina Gazzoni.

G1

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