Pacientes que não encontram o medicamento no mercado podem fazer uma denúncia para a Anvisa. Fabricantes devem avisar a Agência sempre que houver risco de desabastecimento
O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses, pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados.
Mesmos com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam. Isso pode acontecer por alguns motivos, mas sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante que procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, também é possível procurar a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.
A Anvisa não pode obrigar um fabricante a manter um produto no mercado, mas os laboratórios são obrigados a informar sempre que houver risco de um produto sair do mercado e deixar pacientes sem tratamento. Pela regra, esse aviso deve ser feito com pelo menos 12 meses de antecedência, quando houver risco de desabastecimento. É o caso de medicamentos únicos no mercado ou que representam uma fatia importante do abastecimento. Neste caso, a empresa deve manter o abastecimento durante os 12 meses.
Quando a interrupção for por motivo imprevisto, este aviso deve ser feito em até 72h depois do fato que prejudica o fornecimento.
Não estou encontrando meu medicamento nas farmácias: o que faço?
- Entre em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade e se está ocorrendo algum problema.
- Consulte a lista de Descontinuação de Medicamentos. Pela lista, é possível saber se o laboratório informou que o produto terá interrupção na sua produção e quando isso aconteceu.
- Se você suspeita que o laboratório não informou corretamente sobre a falta do produto, que não está abastecendo a sua região ou que não está cumprindo o prazo de seis meses, acione a Anvisa pelo Fale Conosco .
E o meu tratamento, como fica?
- A maior parte dos medicamentos do mercado possui genéricos ou similares. Se você tem uma receita médica com o nome genérico do produto, você pode procurar o farmacêutico para que ele dê orientações sobre algum produto intercambiável.
- Você também pode procurar seu médico para ter orientações sobre a substituição. No caso de medicamentos que são únicos no mercado, pode ser necessário a avaliação profissional para alterar o tratamento.
Quais são os motivos para um medicamento não ser encontrado no mercado?
- Ainda não existe registro no Brasil
- O registro foi cancelado
- O laboratório parou de fabricar o produto
- Há problemas na distribuição do produto em sua cidade
- O laboratório parou temporariamente de produzir o produto
- O medicamento foi retirado do mercado pela Anvisa por problemas na qualidade.
A descontinuação temporária ou definitiva de medicamentos é regulamentada pela resolução RDC 18/2014 que definiu regras para os laboratórios que vão interromper a fabricação de algum medicamento, provocando sua falta no mercado.
ANVISA
