Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que, em parcerias como a
feita com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as leis trabalhistas a
serem seguidas são as do país que cede os profissionais. O Ministério Público do
Trabalho anunciou hoje (23) que vai investigar a legalidade da contratação dos médicos cubanos
.
A investigação foi anunciada depois que entidades médicas, entre elas o
Conselho Federal de Medicina, defenderem que a atuação dos médicos cubanos no
Brasil agride direitos individuais, humanos e do trabalhador. Eles contestam
ainda a formação acadêmica dos médicos cubanos e dizem que eles podem
expor a saúde da população a situações de risco.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10 mil por médico
cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em acordos como esse,
Cuba fica com uma parte da verba. De acordo com o secretário adjunto de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os
médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos pelo acordo com a Opas
deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.
Quando questionado sobre se é correto o médico cubano ter a mesma carga
horária e trabalho dos demais médicos mas ganharam menos, Padilha disse que
"essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o
ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro".
"São regras conhecidas, respeitadas e parceria consolidadas em mais de 50
países", disse o ministro. Ele falou ainda que lamentava a declaração dada pelo
presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes,
que falou que orientaria os colegas a não socorrerem erros dos colegas
cubanos.
"Nós não admitimos e não faz parte da cultura brasileira ter preconceito em
relação a qualquer país e a qualquer povo. A medicina de Cuba é reconhecida,
sobretudo na atenção básica, esse contrato do Ministério da Saúde é com a Opas,
o braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] aqui no Brasil e nas Américas, tem
toda a responsabilidade de fazer uma parceria que Cuba faz com mais de 50
países", explicou Padilha em conversa com a imprensa no Aeroporto Internacional
Juscelino Kubitschek, quando foi receber os primeiros estrangeiros que chegaram
à Brasília.
Agência Brasil