Programa que dá desconto na farmácia oferece novos remédios e fraldas geriátricas

Medicamentos combatem doenças como asma, rinite e Parkinson Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (20/10/2010) a ampliação do número de remédios oferecidos por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, em que farmácias privadas oferecem os medicamentos com desconto por meio de uma parceria com o governo federal, que paga a maior parte do valor do produto. Ao todo, serão nove novos medicamentos, usados para tratamento de hipertensão (pressão alta), asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, e também fraldas geriátricas destinadas a pessoas com incontinência urinária. Na simulação feita pelo ministério, o remédio Budesonida 50 mcg/dose, usado para o tratamento da rinite, vai sair por R$ 8,09, enquanto o valor pago no mercado é de R$ 40,49, uma redução de 400%. No Sulfato de Salbutamol 100 mcg/dose, a redução é de 273% (de R$ 24,58 para R$ 6,58). De acordo com o governo, 13.152 estabelecimentos em 2.336 cidades brasileiras estão conveniados ao programa – essas farmácias têm um selo do Aqui Tem Farmácia Popular. Os novos remédios, que aparecem em 16 apresentações diferentes, vão fazer com os gastos crescerem R$ 267 milhões. O orçamento deste ano para esse programa e para o Farmácia Popular do Brasil, que oferece os medicamentos de forma gratuita, é de R$ 470 milhões. Em comunicado, o ministério diz que o orçamento de 2009 já previa esse aumento de gasto. Questionado pelo R7 sobre por que os novos remédios não foram colocados antes no programa, o governo diz que o processo precisa de “amadurecimento e programação”. – Além disso, os recursos para assistência farmacêutica devem atender às prioridades do país, como a que ocorreu em 2009, quando houve a necessidade de aquisição de medicamentos para o tratamento da gripe H1N1. Dos nove novos remédios, três são para a asma (em oito apresentações diferentes), dois para o Parkinson e um para rinite, osteoporose, glaucoma e hipertensão. O governo diz que as doenças escolhidas estão entre as que mais afetam os brasileiros. A asma, por exemplo, atinge até 20% da população e a rinite alérgica afeta 25,7% das crianças de seis a sete anos de idade e 29,6% dos adolescentes de 13 a 14 anos. – Por serem crônicas, essas doenças diminuem a qualidade de vida e o bom desempenho nas atividades diárias, mas podem ser controladas com medicamentos. Os tratamentos adequados diminuem as internações decorrentes de asma, por exemplo, que, somente em 2009, chegaram a cerca de 200 mil no SUS [Sistema Único de Saúde]. O mesmo vale para as fraldas geriátricas, que são usadas por idosos com incontinência urinária. De acordo com o governo, até 34% da população de mais de 60 anos tem alguma dificuldade nesse sentido. Pelas regras do programa, cada usuário do programa poderá comprar 40 fraldas a cada dez dias. A expectativa é de que 40 mil pessoas se beneficiem da medida. No caso de o idoso ser considerado incapaz, o representante legal pode fazer a retirada do produto. http://noticias.r7.com/saude/noticias/programa-que-da-desconto-na-farmacia-oferece-novos-remedios-e-fraldas-geriatricas-20101020.html

15 mil farmácias vão distribuir remédios grátis para pressão alta e diabetes

Produtos vão estar disponíveis em drogarias do programa Aqui Tem Farmácia Popular Remédios para tratamento de hipertensão (pressão alta) e diabetes vão ser oferecidos de graça pelos estabelecimentos que participam do programa Aqui Tem Farmácia Popular, em que drogarias privadas oferecem os medicamentos com desconto por meio de uma parceria com o governo federal, que paga 90% do valor do produto. No caso dos remédios para essas doenças, o paciente não vai precisar pagar nada. A distribuição gratuita dos remédios deve começar no próximo dia 14. De acordo com o governo, 15 mil farmácias participam do programa – elas têm o selo Aqui Tem Farmácia Popular, que indica a participação no projeto. A hipertensão é a doença crônica que mais atinge os brasileiros. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados no ano passado indicam que 14% dos brasileiros têm pressão alta. O Ministério da Saúde diz que 33 milhões de brasileiros são hipertensos e que 22,6 milhões (80%) se tratam pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O aumento da pressão sanguínea nas artérias deixa o paciente mais vulnerável a complicações como derrame cerebral, infarto do miocárdio, aneurismas ou lesão renal. A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9; o normal é 12 por 8. De acordo com o ministério, o Brasil tem 7,5 milhões de diabéticos. O diabetes é uma doença em que a insulina do corpo (um hormônio importante na passagem do açúcar do sangue para dentro das células) é destruída ou não age de forma adequada. Sem insulina, a glicose não chega até as células, que precisam dela para produzir energia. O governo diz que o aumento do problema pode ser atribuído a fatores como má alimentação, falta de atividade física e estresse. – O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados. Atualmente, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece 24 tipos de medicamento com 90% de desconto para doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma. Fraldas geriátricas também estão disponíveis. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar CPF, documento com foto e receita médica. http://noticias.r7.com/saude/noticias/15-mil-farmacias-vao-distribuir-remedios-gratis-para-pressao-alta-e-diabetes-20110203.html

O que mudou na auditoria em saúde nos últimos anos?

Evoluímos? O tempo passa, mas continuamos com os mesmos problemas, discutindo os mesmos assuntos e convivendo com as mesmas dificuldades. O que mudou na auditoria em saúde nos últimos vinte anos? Aumentou a quantidade de profissionais que atuam no setor e a diversidade da sua formação técnica. Mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros profissionais se interessaram por esta atividade como nova oportunidade profissional. Surgiram empresas de prestação de serviços de auditoria em saúde, médicas e de enfermagem, e proliferaram pelo Brasil, em número significativo, nos últimos vinte anos. Posso dizer, sem medo de errar (muito) que todas as operadoras de planos de saúde em atividade hoje, no Brasil, contam com equipes de auditores em saúde, próprias ou terceirizadas. Posso dizer ainda que a maioria dos grandes hospitais conta com, pelo menos, um enfermeiro auditor em seu faturamento. Sistemas, programas, fornecimento de relatórios gerenciais, análise de indicadores com a respectiva série histórica, e o que mudou? No que conseguimos evoluir? Continuamos a contar agulhas e gotas? Ou agora exigimos que nosso cliente seja atendido com qualidade? Eu prefiro perguntas a respostas. Especialmente quando a pergunta provoca outra e outra e assim, sucessivamente. Outra importante evolução foi na área de ensino, aumentaram geometricamente as ofertas de cursos de pós graduação, especialização e MBA nas áreas da gestão e da auditoria em saúde. Em todo o território brasileiro. Tive a grata oportunidade de ministrar algumas aulas em São Paulo, São José dos Campos, Santos, no Rio de Janeiro, Curitiba, Blumenau, Porto Alegre e Passo Fundo, Salvador, Brasília, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia e por aí vai. Mas o que mudou? Certamente ampliamos nosso conhecimento, mas... E daí? Peço aos leitores que reflitam, por favor vamos dicutir este assunto pois o século mudou e continuamos os mesmos! http://www.saudebusinessweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=184

Medida acelera aprovação de medicamentos para o SUS

por Saúde Business Web 07/02/2011 Parceria para produzir 24 medicamentos resultará em economia média de R$ 160 milhões por ano A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última quarta-feira (02), novas regras para os procedimentos de acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro de medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), resultantes de desenvolvimento ou de transferência de tecnologia viabilizados por parcerias do tipo público-público e público-privada, firmadas a partir de definições do Ministério da Saúde. Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) no 02/2011, a Agência formará Comitês Técnicos-Regulatórios (CTR) que acompanharão todas as etapas do desenvolvimento ou da transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, dos medicamentos incluídos nas parcerias. Segundo a Anvisa, isto deverá reduzir o tempo necessário para que os medicamentos estejam disponíveis no SUS. "Os resultados das parcerias definidas pelo Ministério da Saúde terão impactos importantes na redução dos gastos do governo com medicamentos para atender ao SUS, contribuindo para a ampliação do acesso dos usuários a esses produtos. Como exemplo, espera-se que as parcerias entre sete laboratórios oficiais e dez indústrias privadas para produzir 24 medicamentos resultará em economia média de R$ 160 milhões por ano", afirmou a Anvisa em nota. http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=75657

Saúde suspende recursos para municípios com irregularidades

Segundo Ministério, problemas não se relacionam necessariamente a fraudes, mas também a falhas cometidas pelas equipes e constatadas pela CGU Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal para 280 municípios que não corrigiram irregularidades detectadas em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União. Os recursos são repassados às equipes dos programas e a transferência fica suspensa até que as falhas sejam reparadas. De acordo com o Ministério da Saúde, esses problemas não se relacionam necessariamente a fraudes, mas a falhas cometidas pelas equipes, como a falta de documentos ou duplicidade de pagamentos. Em 2008, a CGU fiscalizou 240 municípios e constatou que 90% das famílias recebiam visitas dos agentes comunitários de saúde. Nos casos em que foram identificados problemas graves, a Secretaria de Atenção à Saúde emitiu portarias suspendendo as transferências de recursos financeiros a esses municípios. A cada sorteio da CGU, são selecionados 60 municípios para serem vistoriados. Foram promovidos 33 sorteios, até o momento. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, a medida faz parte dos esforços do ministério no sentido de promover a transparência nos repasses de recursos para a atenção básica à saúde. http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,saude-suspende-recursos-para-municipios-com-irregularidades,676402,0.htm

Cronofarmacologia - Para cada remédio, um horário ideal

Tomar o medicamento no melhor momentodo dia melhor sua ação e minimiza os efeitos colaterais Mariana Lenharo - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - Nem duas vezes por dia, nem de oito em oito horas. O horário preciso em que o paciente toma um remédio pode determinar o sucesso do tratamento. É o que defende a cronofarmacologia, ramo da ciência que estuda justamente qual é o melhor momento do dia para um paciente tomar cada medicamento. “Vários estudos mostram que, se tomados na hora certa, alguns remédios vão ser potencializados, enquanto os efeitos colaterais serão menores”, diz a biomédica Regina Pekelmann Markus, professora do Laboratório de Cronofarmacologia do Instituto de Biociências da USP, um dos pioneiros no tema do País. Dar mais importância aos horários é importante porque as atividades do organismo variam ao longo do dia, de acordo com o chamado ciclo circadiano (leia mais ao lado). Esse ritmo orgânico, por sua vez, é orquestrado pelo hormônio melatonina, essencial para regular o sono e produzido exclusivamente à noite, na ausência de luz. Em outras palavras, o corpo usa a variação entre o dia e a noite para ajustar o seu próprio relógio biológico. É o ciclo circadiano que determina, por exemplo, que a pressão arterial atinja seu pico e a frequência cardíaca aumente um pouco antes do despertar: tudo isso porque ocorrem descargas dos hormônios adrenalina e cortisol nesse horário, ajudando o corpo a se preparar para ficar alerta. Assim, o melhor horário para tomar remédios contra hipertensão é pouco antes de dormir. Já a queda de cortisol, que também tem um efeito anti-inflamatório, se dá por volta de 4h, algo de impacto importante para quem tem asma: sem cortisol, os brônquios pulmonares ficam inflamados, dificultando a respiração – é por isso que o remédio contra asma precisa fazer efeito nesse horário. No Brasil, a cronofarmacologia tem sido pesquisada há cerca de 10 anos e o Conselho Federal de Farmácia está fazendo um levantamento sobre os estudos nacionais ligados ao tema. Alguns remédios já começaram a trazer na bula, inclusive, indicações precisas sobre o horário adequado de administração, prática consolidada nos EUA. Para Regina, os médicos têm ficado mais atentos à influência do horário sobre os remédios. “Mas a melatonina ainda não está sendo muito considerada na prática clínica”, critica. Ela é organizadora de uma conferência internacional sobre o tema marcada para junho, nos EUA. “No mundo inteiro há pressão para que os médicos levem em consideração o fator do horário na administração de remédios”, diz. O pneumologista José Manoel Jansen da Silva, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é um dos brasileiros que já aplicam a cronofarmacologia – assunto que ganhou um capítulo inteiro em um livro organizado por ele: Medicina da noite: da cronobiologia à prática clínica. Para o médico, contudo, ainda faltam estudos sobre o tema. “Conhecemos alguns medicamentos que, de acordo com o horário em que são tomados, sofrem uma interferência muito grande. Mas não existem estudos sobre todos os remédios.” http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,para-cada-remedio--um-horario-ideal-,676630,0.htm

Ensaios Clínicos - O processo de aprovação e regulamentação dos medicamentos

"A ênfase nos gastos das Companhias Farmacêuticas em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) que é cerca de 60 bilhões de dólares/ano, o número de novas enfermidades, o aumento do conhecimento da biologia molecular e os progressos da informática que permitiram a reprodução de estruturas moleculares, resultaram em um grande número de novas drogas ou mesmo de novos sistemas de liberação que alteraram velhos perfis, ampliando usos. Neste panorama, os Ensaios Clínicos funcionam como mecanismos de regulamentação dos medicamentos, onde a indústria farmacêutica investe tempo e dinheiro para assegurar aos cidadãos qualidade e segurança dos seus produtos". Todo medicamento que vai ser lançado no mercado passa por diversas etapas de pesquisa e testes até ser aprovado pelo órgão competente do país de origem do fabricante. Nos EUA, por exemplo, quem regulamenta e autoriza a venda de produtos farmacêuticos é o FDA (Food and Drugs Administration) e no Brasil é o próprio Ministério da Saúde. O processo de regulamentação de um medicamento é longo, rigoroso e custa muito caro para as empresas da indústria farmacêutica. Ele deve cumprir diversas etapas, desde as que antecedem seu uso por seres humanos até o acompanhamento após o lançamento do medicamento, e que comprovem que aquele produto não incorrerá em reações prejudiciais à vida das pessoas. Este processo é chamado genericamente de Ensaio Clínico. Participam dos Ensaios Clínicos: a Indústria Farmacêutica, Universidades, Centros de Pesquisa, Laboratórios de Análises Clínicas, médicos e voluntários, entre outros. As entidades envolvidas na pesquisa passam por auditorias dos órgãos responsáveis pela autorização de uso do produto, que checam seus processos de produção e qualidade. O Dr. Herbene Antônio de Tolosa, Gerente Médico da Divisão de Pesquisa Clínica do Laboratório Fleury participa de Ensaios Clínicos há aproximadamente dez anos. "No princípio realizávamos análises clínicas para os estudos e atualmente evoluímos para uma Divisão que auxilia a Industria Farmacêutica em todas as etapas dos Estudos Clínicos com finalidades regulatórias (Pesquisas cujos dados altamente confiáveis servem para análise de novos medicamentos pelas autoridades sanitárias e sua posterior liberação para consumo)", explica Tolosa. Como são feitos os ensaios clínicos Existe um grande leque de opções de substâncias químicas que originam medicamentos. Estas substâncias são comparadas com outras similares e, desta forma, é possível identificar as doenças que poderão ser tratadas com o futuro medicamento. Definida a composição química do remédio, inicia-se a etapa de testes com animais. São utilizados animais de diversos portes até que a Indústria tenha certeza que ele é seguro. Se o remédio apresentar grave efeito colateral num rato, por exemplo, toda a pesquisa poderá acabar. Essas etapas são eliminatórias. O produto só será testado em seres humanos se houver total segurança. Passada esta fase, o próximo passo é testá-lo num pequeno grupo de voluntários saudáveis, ou seja, aqueles que não têm a doença em foco ou outra qualquer. Estes voluntários, ao utilizar o remédio, podem apresentar sintomas de efeito colateral ou não - alguns efeitos são assintomáticos, por isso, é necessário que estas pessoas passem por exames laboratoriais periódicos que identifiquem estes efeitos colaterais "invisíveis". Em seguida, o produto será testado com outro pequeno grupo portador da doença a ser pesquisada. Nesta etapa, estuda-se o impacto do medicamento na doença e no organismo da pessoa. Também são realizados exames de análises clínicas no paciente. A última etapa deste processo consiste em testar o produto numa população de doentes muito maior, por volta de 1.000 pessoas, dependendo da patologia pesquisada. Remédios para AIDS, por exemplo, podem utilizar este contingente de pessoas; remédios para tumor de supra-renal não encontrarão tantos voluntários para testá-lo. O controle laboratorial é essencial para a detecção de efeitos colaterais. Não havendo problemas durante todo o processo, o produto é liberado para uso comercial. Até atingir este ponto, a indústria investe mais de R$ 100 milhões por produto. Ela poderá explorar o produto durante 15 anos, sem que nenhum concorrente possa lançar um produto similar com o mesmo princípio ativo. Porém, o tempo começa a contar a partir do momento em que as pesquisas se iniciam. Os ensaios clínicos podem ser prospectivos ou retrospectivos. O prospectivo é aquele que ocorre baseado em um protocolo de pesquisa e inclui pacientes após a idealização do protocolo. Ou seja, só após se conceber um plano de pesquisa é que se inicia o recrutamento dos pacientes. O estudo retrospectivo, por outro lado, baseia-se em dados que foram acumulados antes de sua concepção. Geralmente é baseado em levantamentos do que ocorreu, por exemplo, com pacientes tratados com uma droga específica ou de uma forma especial durante um certo período de tempo em uma dada instituição. Como os dados coletados retrospectivamente não obedeceram necessariamente a um protocolo, podem existir muitas falhas nesses estudos. Os testes em seres humanos De acordo com o doutor Herbene Tolosa, todas essas substâncias, antes de serem aprovadas pelos mecanismos de Vigilância Sanitária, necessitam ser testadas em seres humanos. Tais testes, conhecidos como Clinical Trials, devem seguir modelos muito rígidos que permitam a análise estatística, a reprodutibilidade, a confiabilidade e também a conferência posterior de cada passo clínico e laboratorial. Os Clinical Trials são realizados, via de regra, em Centros Universitários, sob a responsabilidade geral de um médico, normalmente o Professor Titular. Os centros são denominados sites. "Com o aumento do número de pesquisas nos EUA e Europa surgiu a necessidade de mais centros ou sites de pesquisa. Essa necessidade se deve a dois fatores: investigadores e pacientes. Por exemplo, nos EUA já é difícil encontrar pacientes cardíacos que não tenham participado de algum Clinical Trial envolvendo drogas cardíacas", conclui Tolosa. Nos últimos cinco anos cresceu muito no Brasil o número de sites com capacitação para realizar Clinical Trials seguindo as normas necessárias (Good Clinical Practices) para que tais pesquisas sejam utilizadas com finalidades regulatórias. A CONEP (Comissão de Ética em Pesquisa), órgão do Ministério da Saúde, regula os estudos conduzidos em seres humanos. Todo estudo envolvendo seres humanos deve ser aprovado pelo Comitê de Ética da Instituição onde será realizado e posteriormente pelo CONEP. Sem a aprovação, a importação da droga para uso nos estudos não é liberada. Como são novas drogas, as Companhias Farmacêuticas não permitem a revelação de detalhes. Tomam conhecimento os sites, o Comitê de Ética, a CONEP e o Laboratório envolvido. Todas essas instituições estão sujeitas a um acordo de sigilo. Nos EUA as listas de estudos e de suas finalidades são publicas e os pacientes podem se inscrever para participar de um determinado estudo. Esses estudos são geralmente mundiais, com sites em diversos países, todos seguindo as mesmas regras. A importância dos ensaios clínicos para os médicos O doutor Auro del Giglio, professor titular de hematologia e oncologia da Faculdade de Medicina da Fundação ABC explica que é a partir dos estudos clínicos, que o médico pode optar por um tratamento de forma segura e mais eficaz para o paciente. Neste sentido, é importante saber como eles são desenvolvidos, elaborados, conduzidos, quais os tipos e como podem ser úteis no dia-a-dia do profissional. "De forma geral, a medicina baseia-se em estudos clínicos que, por sua vez, têm como objetivo tentar responder a uma pergunta ou dúvida existente. O conjunto de respostas geradas por diversos estudos clínicos é a base do conhecimento científico/clínico e a cada dia novas respostas são acrescentadas à vasta gama de conhecimento já existente. Muitas vezes contraditórios, os resultados de estudos clínicos motivam outras pesquisas a fim de solucionar a controvérsia, e assim, é desencadeada uma reação onde cada vez mais perguntas vão surgindo, instigando os pesquisadores a procurar novas respostas", ressalta del Giglio. A participação brasileira Para a comunidade científica, a inclusão do Brasil no roteiro de estudos clínicos com finalidade regulatória é um avanço para o país em várias áreas. Além dos médicos elevarem seus padrões de pesquisa e de análise de dados, se inteiram do uso de novas possibilidades terapêuticas ao mesmo tempo que o resto do mundo. "Nossos pacientes estão mais cedo expostos a novas possibilidades terapêuticas. A comunidade médica internacional se intera de que no Brasil há centros qualificados para pesquisa clínica de alto nível e possibilidades de análises laboratoriais com sofisticação técnica. Os recursos financeiros destinados pela Industria Farmacêutica para os sites são usados para melhorar o atendimento aos pacientes", explica del Giglio. São as empresas da Indústria Farmacêutica que escolhem seus parceiros nas pesquisas. Como estes parceiros precisam passar pelas auditorias de entidades como o FDA, a indústria procura empresas de qualidade consagrada. Até há pouco tempo o Brasil não fazia parte dos projetos de protocolo (doenças como AIDS, Hipertensão e Pneumonia) de medicamentos dos laboratórios farmacêuticos estrangeiros. No entanto, a busca e a conquista da qualidade, tanto pelas universidades brasileiras quanto pelas empresas privadas, passou a ser reconhecida. Por isso, o Brasil começou a participar das pesquisas. No entanto, 90% dos Ensaios Clínicos continuam sendo feitos nos EUA e Europa e muitos países nunca foram sequer procurados para fazer parte de pesquisas, devido à rigorosidade que o processo exige. Copyright © 2000 eHealth Latin America 29 de Agosto de 2000 http://boasaude.uol.com.br/lib/ShowDoc.cfm?LibDocID=3773&ReturnCatID=1786

Instrumentos reguladores da qualidade assistencial

Um hospital pode ser avaliado de várias formas, seja para satisfazer exigências legais, condições de classificação segundo um determinado critério ou condições de qualidade. Existem pelo menos quatro formas específicas de avaliação dos hospitais. a. Habilitação, Licença Sanitária ou Alvará Trata-se de uma avaliação executada pela autoridade sanitária jurisdicional, Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou por uma entidade com delegação de autoridade para esse propósito. Busca identificar se o hospital responde às exigências estruturais definidas em instrumentos legais. O licenciamento ou alvará de funcionamento representa um passo inicial para o funcionamento de uma instituição de assistência médica e representa uma pré-condição para o ingresso no processo de acreditação. b. Categorização A categorização relaciona-se à classificação de serviços ambulatoriais e de internação conforme critérios determinados, como os graus de complexidade, prevenção de riscos, as especialidade médicas e outros. Esses critérios permitem definir funções, concentrar atividades, classificar os benefícios de acordo com a sua viabilidade, segundo o tipo de estabelecimento analisado, dentro de uma rede de serviços integrados, nos sistemas locais de saúde. Um exemplo de categorização de hospitais se observa durante o planejamento de uma rede de serviços de saúde para atender casos de emergência, onde cada instituição ou estabelecimento de saúde recebe os casos segundo sua capacidade de atendimento e/ou especialidade médica. A categorização proporciona os determinantes dos benefícios que podem ser prestados e/ou a organização de redes de estabelecimentos provedores, segundo um grau de complexidade crescente. c. Programas de auto-avaliação Alguns métodos de monitorização já são conhecidos, tais como reuniões anátomo-patológicas, discussões de casos clínicos ou as revisões de prontuários. Existem, porém, outros tipos de auto-avaliação que sempre têm em comum o fato de se definirem com base em critérios explícitos e aceitáveis de desempenho, que são comparados com a atenção oferecida. Por outro lado, podem se aplicar diferentes técnicas, chamadas de"utilização": - antes da admissão do paciente na instituição, na qual se analisa a validade da internação; - durante a permanência do paciente no hospital, onde o tipo de assistência médica ou de enfermagem está sendo avaliada; ou - após a alta, a curto ou a longo prazo, avaliando as indicações para seguimento. Outros exemplos de avaliação são: - a contra-referência de casos entre uma rede de serviços utilizando indicadores ou evidências de desempenho; - as seqüelas clínicas; e - o grau de satisfação individual e da família com a assistência recebida. Os métodos de trabalho utilizados são epidemiológicos, sociológicos, administrativos e clínicos, adotados para coordenar atividades como: controle de infecção hospitalar, transfusão de sangue, uso de medicamentos, anatomia patológica e registros médicos. Essas atividades representam o que se conhece como epidemiologia hospitalar. d. Acreditação É um procedimento de avaliação dos recursos institucionais, voluntário, periódico e reservado, que tende a garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente aceitos. São estabelecidos padrões, em grau de complexidade crescente, os quais orientam a avaliação dos diversos serviços do hospital. O status de acreditado conota sempre confiança no hospital por parte dos clientes internos e externos, bem como da comunidade em geral. Constituem, essencialmente, um programa de educação continuada e, jamais, uma forma de fiscalização. Os métodos de auto-avaliação são procedimentos intra-institucionais específicos a serem utilizados na fase de pré-acreditação ,quando os hospitais procuram avaliar seus serviços ou unidades preparando-se para a visita dos avaliadores O desenvolvimento de um programa de acreditação está vinculado à racionalização dos serviços por intermédio de um mecanismo baseado na avaliação da qualidade da assistência médico-hospitalar. Este processo de racionalização concorre para a revisão da capacidade instalada assistencial, para a substituição de infra-estrutura precária ou para a adaptação de edifícios construídos com outras finalidades. Deste modo, surge a necessidade de estabelecer uma base de qualidade e segurança assistencial, abaixo da qual a provisão de serviços deva ser desencorajada. No Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar a linha de base da qualidade assistencial dos hospitais é dada pelo nível. A disparidade dos níveis de qualidade existentes é também facilitada por uma grande variedade de legislação de licenciamento (habilitação e alvará) que, em alguns casos, é atualizada e, em outros, é obsoleta ou se aplica inadequadamente. e. Composição de Padrões Os padrões foram elaborados com base na existência de três níveis, do mais simples para o mais complexo, tendo presente o princípio do "tudo ou nada" ou seja, o padrão deve ser integralmente cumprido para ser considerado como satisfatório. Na elaboração dos padrões foram levados em conta os seguintes critérios: - a análise da relação custo/benefício não deve estar afastada da consideração dos procedimentos de avaliação da qualidade de assistência médico-hospitalar. Um procedimento excessivamente detalhado, cuja aplicação propicia bons resultados no levantamento de dados representativos da instituição avaliada, pode ser altamente oneroso em relação ao investimento necessário de pessoal qualificado para efetuar cada avaliação; - a detecção de indicadores (ou itens de verificação da qualidade) no estabelecimento não deve procurar uma descrição exaustiva dos serviços hospitalares, mas sim a verificação dos dados mais representativos da realidade existente, cuja análise permite chegar a conclusões eficazes de forma simples; - a simplificação do procedimento de acreditação aponta para a necessidade e utilização de indicadores ou itens de verificação essencialmente qualitativos, cuja verificação não requer relatórios prolongados de eventos, mas sim a observação de certos dados que permitam supor condições de qualidade; - os indicadores devem ser facilmente verificáveis, quando possível somente por observação, evitando padrões cuja avaliação infere revisões extensas de documentos; - os padrões procuram avaliar estrutura, processo e resultado dentro de um único serviço, procurando indicadores dinâmicos desses padrões e que reflitam a qualidade das prestações de serviço. Apesar da avaliação de resultados apresentar dificuldade freqüentes, pois indicadores ou evidências de desempenho, devem ser perseguidos e incorporados em todas as condições possíveis. A medição dos padrões estruturais previamente ao ato médico, assim como a qualidade com a qual se desenvolve o processo de assistência, garantem sempre melhores resultados; - cada padrão deve prever diferente níveis de satisfação ou de complexidade, com o objetivo de abranger a ampla gama de oferta dos serviços existentes. Os diferentes níveis de satisfação não devem ser o objetivo das complexidades dos serviços dos estabelecimentos, mas sim os diferentes níveis de qualidade alcançada; estes devem funcionar como estímulo para que sejam progressivamente conquistados maiores níveis de qualidade e com requisitos cada vez melhores; - a faixa de amplitude dos padrões deve variar de um mínimo, cuja satisfação é expressada em um nível de qualidade aceitável, até um nível ótimo, que deve existir em algum estabelecimento da região. O nível ótimo não precisa ser o ideal, mas o melhor permitido pela realidade existente; - os diferentes níveis de satisfação de um padrão estão correlacionados entre si e não devem corresponder a diferentes características de hierarquias paralelas. Os níveis superiores de satisfação inferem na observância dos níveis inferiores. Mesmo que alguns serviços do hospital tenham alcançado níveis bem elevados de qualidade, se outros serviços estiverem em níveis inferiores, serão estes últimos os que caracterizarão o grau de satisfação para a acreditação. Nem todos os hospitais possuirão as subseções presentes no Manual, como, por exemplo, Serviço de Tratamento Intensivo, Neonatologia, Medicina Nuclear, Biblioteca, Serviço Social; por este motivo, estas áreas serão desconsideradas nos hospitais que não as possuírem. A lógica orientadora para a definição dos níveis tem uma coerência global e longitudinal para todo o instrumento, permitindo com isto que a instituição avaliada dê uma consistência sistêmica aos seus serviços e dos seus produtos assistenciais. Isso também facilita a compreensão do instrumento e a diferenciação interna de seus níveis de atendimento aos requisitos de qualidade. O hospital deve ter claro os requisitos dos critérios e dos níveis, mas com total liberdade de criar as melhores alternativas para o seu atendimento. Esta proposta permitirá uma maior adaptabilidade do processo de avaliação sem a imposição deste ou daquele modelo de hospital como desejável (grande ou pequeno, universitário ou não, com tecnologia avançada ou não). Deve ficar claro, isto sim, que o objetivo do instrumento e do processo de avaliação é permitir a qualquer hospital o engajamento no processo de busca da qualidade (estruturas, processos e resultados) utilizando um roteiro adaptável e não discriminatório. Contudo, o processo e avaliação deve ser consistente e respeitado. Copyright© 2000-2004 Farmacêutico Virtual. Todos os direitos reservados http://www.farmaceuticovirtual.com.br/html/acredinstrumentos.htm