A carta marcou o encerramento da Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, da OMS (Organização Mundial de Saúde), realizada nos últimos três dias no Rio. Participaram do evento ministros de 60 países, além de outros representantes de governos e da sociedade civil _ especialmente entre os últimos, houve críticas ao documento.
Para o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, a declaração é importante porque coloca em evidência que "saúde se faz com políticas sociais e econômicas que reduzem a desigualdades".
Ele também destacou o fato de o texto consensual reafirmar o entendimento de que o acesso a medicamentos seguros deve ser prioridade pública e de que a crise econômica financeira não deve significar cortes nos gastos sociais, mas sim ser vista como uma oportunidade para ampliá-los.
Para representantes de ONGs e entidades da sociedade civil, porém, a declaração deixou de fora pontos importantes. "A questão do mercado sequer é citada", criticou o professor David Sanders, da UWC (University of the Western Cape), da África do Sul, no painel que antecedeu o anúncio oficial da declaração. Ele foi aplaudido de pé pela plateia.
Em documento paralelo divulgado no evento, ONGs e entidades sindicais defenderam que os determinantes sociais da saúde têm que ser entendidos como uma face do sistema capitalista atual, e não como aspectos a serem enfrentados de forma isolada.
Para o ex-ministro José Gomes Temporão, hoje coordenador executivo do Isags (Instituto Sulamericano de Governo em Saúde, que reúne os doze países da Unasul), as ONGs consideraram a carta muito "tímida". Ele disse, porém, que é preciso entender as "limitações" de um documento que precisa ser aprovado por consenso.
"O Brasil defendeu posições mais avançadas, mas não foi possível", disse ele, citando como exemplo a posição do país para que o documento deixasse claro a importância da democracia para o combate das iniquidades. A reportagem apurou que o trecho acabou sendo barrado pelas delegações de Irã e Argélia.
Temporão ressaltou, porém, que o texto divulgado nesta sexta traz avanços em relação à primeira versão, apresentada em Genebra antes da realização do evento.
Ele destacou que a declaração deixa claro que "saúde não é medicina, não é hospital", e sim algo "política e socialmente determinado".
Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, ao sediar a conferência o Brasil chamou para si a responsabilidade de perseguir os objetivos expressos na carta. Ele citou a necessidade de incrementar ações intersetoriais para combater as iniquidades em saúde no país.
"A ação intersetorial ainda é muito tímida no Brasil. Muitas vezes realizamos projetos que, se trabalhados de uma maneira mais coordenada, poderiam ter efeitos mais significativos sobre a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento do país", disse.
Fonte Folhaonline
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