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sábado, 5 de março de 2016

TCE-RJ manda suspender queima de remédios vencidos para tentar troca

Auditores descobriram que contratos preveem troca sem custos. Incineração de 300 toneladas custaria R$ 3 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu novas incinerações de medicamentos vencidos no Rio de Janeiro. Auditores do órgão descobriram que parte das toneladas de medicamentos que estragou nos depósitos do estado poderia ser trocada pelos laboratórios farmacêuticos.

Segundo o TCE, os técnicos do órgão examinaram contratos e descobriram que mesmo vencidos, os medicamentos com prazo de validade vencido poderiam ser trocados com os laboratórios sem custos. A norma, segundo o Tribunal, estabelece que se o laboratório entregar o remédio após decorridos 15% do tempo de fabricação, ele é obrigado a trocar quando vencer.

Se o estado compra, por exemplo, um antibiótico fabricado em janeiro de 2013 e que teria 36 meses de validade, se ele tivesse chegado ao estado depois de junho de 2013 seria trocado quando vencesse.

Conforme mostrou o RJTV, só de vacina dupla viral 340 mil doses foram jogadas fora pelo governo do Rio de Janeiro, além de 35 mil de rotavírus e outras cinco mil doses de vacina contra raiva canina. Só essas vacinas representam um desperdício de mais de R$ 1 milhão.

Atualmente, segundo o TCE, existem 300 toneladas de medicamentos vencidos na Central Geral de Abastecimento da Secretaria Estadual de Saúde. Para incinera-los, o governo vai desembolsar R$ 3 milhões. Por isso o órgão determinou que a queima seja suspensa.

“A equipe de auditoria constatou que destas 300 toneladas que estão prestes a serem incineradas existem medicamentos nesta condição [que podem ser trocadas pelos laboratórios] e descobriu que nas 700 toneladas já incineradas, existiam também medicamentos que poderiam ser substituídos, que infelizmente não foram e foram incinerados”, disse o presidente do TCE, Jonas Lopes.

A Secretaria Estadual de Saúde disse que vai cumprir a decisão do TCE de suspender a incineração e que uma sindicância apura a situação de todos os medicamentos no depósito. A Secretaria informou também que está avaliando se é possível trocar os remédios já vencidos.

O TCE determinou que a Logrio - responsável pelo depósito - não apague nenhuma informação do sistema de informática usado para controlar o estoque de medicamentos.

G1

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