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terça-feira, 8 de março de 2016

Teto da isenção para remédios importados sobe para US$ 10 mil

Fazenda autorizou o aumento do limite da importação de medicamentos por pessoas físicas, que era de US$ 3 mil

O Ministério da Fazenda aumentou de US$ 3 mil para US$ 10 mil o limite de isenção para medicamentos importados por pessoas físicas, para uso e consumo pessoal ou individual. A instrução normativa com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (segunda-feira, 7).

De acordo com a Receita Federal, o teto foi elevado porque, em muitos casos, o preço do medicamento importado dessa maneira passava do limite, e o contribuinte tinha de recorrer à Justiça.

Ainda foi informado que as compras precisam ser autorizadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foto: Reprodução

Agência Brasil

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