Liminar obriga laboratórios a dar desconto ao Estado

Decisão exige que farmacêuticas cumpram regra de reduzir seus valores em até 25% em pregões de São Paulo

Catorze farmacêuticas devem cumprir a obrigação de vender medicamentos ao Estado de São Paulo com o desconto previsto por lei, de cerca de 25%. Caso contrário, deverão pagar multa diária de R$ 50 mil.

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que concedeu parcialmente liminar pedida em recurso pelo Ministério Público Federal (MPF), em Bauru. A decisão institui que os laboratórios só podem vender remédios sem esse abatimento após comprovação e justificativa de tal impossibilidade.

A ação foi proposta pelo MPF em setembro, após denúncia de que as empresas ignoravam licitações abertas pelo governo paulista para compras de remédios determinadas por decisão judicial. Nesses pregões, é obrigatório oferecer o desconto, baseado em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos sobre compras determinadas pela Justiça ou especificadas em lei. Entram nessa situação os medicamentos indicados para o programa de dispensação excepcional, o programa nacional de DST/Aids e o programa de sangue, além dos hemoderivados, antineoplásicos e adjuvantes no tratamento de câncer.

Segundo o autor do processo, o procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado, a liminar representa uma antecipação da decisão final. "Até que haja posição em contrário, vale a liminar, pois indica que o cumprimento da norma seja em sua integralidade. É isso que esperamos por parte das empresas, para que os recursos da área da saúde sejam aplicados de forma eficiente."

Quando entrou com a ação, Machado afirmou que, entre 2006 e 2011, o governo federal repassou R$ 5 bilhões ao Estado para serem aplicados na compra de remédios. "Está havendo um descontrole nas compras, o que caracteriza prejuízo à União", disse na ocasião,

Os laboratórios podem recorrer da decisão, mas são obrigados a seguir o que prescreve a liminar até que isso aconteça.

Em primeira instância, a Justiça Federal em Bauru havia determinado que o desconto só se aplicaria aos laboratórios que se propunham a voluntariamente a vender seus produtos para a administração pública ou então quando a empresa detinha exclusividade na fabricação ou venda de uma determinada droga.

A liminar também é considerada positiva pela Secretaria de Estado da Saúde. Em nota, o órgão afirmou que quase metade dos pregões realizados pela pasta no primeiro semestre de 2011 para atendimento de ações judiciais "foi malsucedido por ausência de propostas dos laboratórios no pregão eletrônico ou em razão de embargos obtidos na Justiça pelas empresas que comercializam esses medicamentos". Quando isso acontece, a secretaria diz ser obrigada a fazer compras emergenciais, pagando o valor estabelecido pelo laboratório, sem desconto.

Farmacêuticas
O Estado contatou 11 dos 14 laboratórios farmacêuticos apontados como réus na ação. Cinco deles apontaram que ainda não foram oficialmente informados da decisão do TRF e portanto não poderiam se manifestar sobre o assunto. Apesar de a liminar já estar instaurada, o que determina seu cumprimento e obriga o pagamento da multa, as empresas alegam que, enquanto não forem citadas, não precisam seguir a norma.

Fonte Estadão

Aumento médio de medicamentos será de 2,81%

Novos preços passam a vigorar no final do mês; 48% dos remédios terão custo reduzido

BRASÍLIA - Medicamentos com baixa concorrência no mercado terão de reduzir preços em 0,25% a partir do dia 31, de acordo com regras divulgadas nesta segunda-feira, 19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A regra atingirá cerca de 48% dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, estima o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Pelas regras divulgadas no Diário Oficial da União, o aumento médio dos remédios será de 2,81%. O maior índice de reajuste - concedido para medicamentos que tenham oferta de genéricos superior a 20% do mercado -, será de 5,85%.

Remédios com participação no mercado entre 15% e 20% terão reajuste de 2,8%. Já aqueles com baixa concorrência, terão aumento negativo de 0,25%. Em fevereiro, o Estado já havia adiantado que essa classe de medicamentos poderia ter seus preços reduzidos pela CMED.

Os novos preços entram em vigor a partir de 31 de março e terão de ser mantidos até março de 2013. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

Reação

Os valores de reajuste provocaram uma reação imediata do setor. O Sindusfarma divulgou nota mostrando preocupação com a determinação de reajuste negativo de 0,25%. Eles afirmam que a redução compromete a rentabilidade do setor e, com isso, a perspectiva de lançamentos de produtos e investimentos das empresas.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas do segmento.

Quanto maior a participação de genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem a esse critério.

O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.

Fonte Estadão

Anvisa divulga ranking com classificação sanitária de navios de cruzeiro

Lista classifica as 18 embarcações que ficarão na costa brasileira durante a temporada 2011/2012, de acordo com o grau de risco à saúde apresentado na fiscalização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda, 19, um ranking com a classificação sanitária dos 18 navios de cruzeiro que ficarão na costa brasileira durante a temporada 2011/2012.

A lista classifica as embarcações em quatro categorias: A, B, C e D, de acordo com o grau de risco à saúde apresentado na primeira fiscalização feita pela agência, na chegada dos navios ao Brasil.

A maioria dos cruzeiros, de acordo com a Anvisa, registrou boas condições sanitárias (categoria B). Quatro embarcações registraram excelentes condições sanitárias (categoria A); duas registraram condições sanitárias satisfatórias (categoria C); e uma registrou condições sanitárias inadequadas (categoria D).

Navios com esse tipo de classificação, segundo a Anvisa, precisam fazer correções imediatas para serem autorizados a continuar a navegação de rotina.

As principais irregularidades encontradas durante as inspeções estão relacionadas aos serviços de alimentação; falha no monitoramento dos padrões de pureza da água; e presença de objetos estranhos na sala de ar condicionado.

Na última temporada (2010/2011), dados da agência indicavam que 38% dos casos de doença a bordo de navios de cruzeiro foram diarreia aguda provocada por norovírus - geralmente transmitido por meio da ingestão de alimentos contaminados.

Segundo a Anvisa, foram detectadas falhas no controle de temperatura de alimentos e a existência de alimentos fracionados sem identificação, além de alimentos fora do prazo de validade.

O ranking de classificação sanitária dos navios de cruzeiro que ficam na costa brasileira nesta temporada pode ser acessado na página da Anvisa na internet.

Fonte Estadão

Espermatozoides sabem fazer cálculos complexos, dizem cientistas

Uma equipe de pesquisadores do Instituto Max Planck alemão, liderada pelo espanhol Luis Álvarez, descobriu que os espermatozoides são capazes de realizar cálculos complexos.

Os cientistas do Centro Europeu de Estudos e Pesquisa Avançadas de Bonn determinaram que, quando o óvulo libera emissores químicos que modificam a concentração de íons de cálcio no interior dos espermatozoides (o que ativa sua movimentação), eles não reagem ao aumento dos níveis dessa substância, mas às suas variações.

"O que eles medem são as taxas de mudança ao longo do tempo, a rapidez ou a lentidão da alteração da concentração de cálcio que entra nos espermatozoides de seu exterior", disse à Agência Efe o cientista espanhol.

"Em função do valor da taxa de mudança, alteram a forma como movimentam a cauda e mudam de direção. Em outras palavras, a direção dos espermatozoides é regulada pela velocidade da mudança de cálcio", explicou.

"Resulta bastante cômico pensar que o cálculo diferencial [ramo importante da matemática que se dedica ao estudo de taxas de variação de grandezas e a acumulação de quantidades] não era realizado até o século 18, mas os espermatozoides já faziam isso há mais de 400 milhões de anos", ressaltou.

Álvarez explicou que "os espermatozoides, como muitas outras células, fazem dezenas de cálculos".

O fenômeno descoberto pela equipe foi observado, por enquanto, unicamente nos espermatozoides de várias espécies marítimas.

"É por isso que ainda estamos realizando esforços para conhecer quais espécies se comportam deste modo" e se este fenômeno também ocorre nos seres humanos, explicou o cientista.

Álvarez destacou que "o mecanismo que movimenta a cauda do espermatozoide foi conservado ao longo da evolução e se encontra em diferentes tipos de células do corpo humano".

"Estas células possuem extensões similares à parte final dos espermatozoides chamada cílios móveis, e desenvolvem diferentes funções", acrescentou.

Neste sentido, "é provável que estes cílios possuam estratégias parecidas a do espermatozoide para ajustar seu movimento como resposta a sinais", explicou.

Entre outras funções, eles "limpam nossas vias respiratórias empurrando a sujeira para o exterior, determinam que nosso coração fique do lado esquerdo e não do direito durante o desenvolvimento do embrião e empurram o óvulo das trompas até o útero".

Segundo Álvarez, a pesquisa é um passo importante no "entendimento de como as células processam os sinais que recebem".

Assim, "o cálculo da taxa de mudança é importante porque permite às células identificar e responder unicamente aos sinais que têm uma taxa de mudança adequada. Em termos técnicos, permite filtrar estímulos por freqüências", afirmou.

"As repercussões globais deste descobrimento... o tempo dirá", concluiu o pesquisador.

Fonte Folhaonline

Preenchedores faciais e botox podem ter efeitos desastrosos

É fácil explicar a popularidade dos preenchedores faciais e da toxina botulínica (o famoso botox): a aplicação é simples --só uma injeção-- e o resultado é rápido.

Mas não é porque dispensam cortes que esses tratamentos são isentos de risco. Tanto que os médicos já têm técnicas específicas para corrigir problemas causados por esses produtos.

De acordo com a cirurgiã plástica Eliza Minami, que falou sobre as possíveis complicações no Simpósio de Rejuvenescimento realizado neste mês no Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, os campeões de problemas são os preenchedores definitivos, como silicone líquido e o polimetilmetacrilato.

Nenhum dos dois é recomendado para uso estético. Mas esses produtos ainda são usados sem critério, segundo o cirurgião plástico Carlos Alberto Jaimovich. "A promessa é uma plástica sem cortes, mas, quando aparecem os problemas, não dá para corrigir sem cirurgia."

Minami explica que as complicações mais comuns são a formação de granulomas, nódulos que sofrem inflamações recorrentes. O produto também pode endurecer ou migrar para outras regiões do corpo.

Preenchedores temporários, como o ácido hialurônico --o mais usado hoje-- também podem causar transtornos, mesmo sendo os mais seguros do mercado. Seu efeito tem duração máxima de dois anos. A desvantagem para é ter de reaplicar com certa frequência. A vantagem é que se o resultado não for o esperado ou houver complicação, pode-se reverter o efeito.

Segundo a Bogdana Kadunc, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a complicação mais temida é a necrose de tecidos.

"Se a pessoa que está aplicando não conhece a anatomia, a vascularização, existem efeitos trágicos."

Nesses casos, é preciso aplicar medidas emergenciais, como uso de vasodilatadores e, no caso do ácido hialurônico, a enzima hialuronidase, que leva à degradação e à absorção do produto.

A enzima também pode ser usada caso o efeito estético do preenchedor não seja o esperado ou em caso de reações que causem inchaço, como aconteceu com a fisioterapeuta Fernanda Soto, 34, que recebeu uma aplicação de ácido hialurônico no rosto para reduzir as olheiras.

"Tive uma espécie de alergia e fiquei com um edema por um bom tempo do lado direito." Com drenagem linfática e aplicação de enzima, ela acabou com o problema.

O comportamento das pacientes é apontado pela cirurgiã Alessandra Haddad como motivo para resultados indesejados. Ela diz que algumas não esperam o resultado da aplicação de ácido hialurônico passar antes de fazer outra. "Isso vai deixando as pessoas deformadas, porque o segundo médico não sabe como era a forma anterior."

A toxina botulínica, que reduz as marcas de expressão cortando a comunicação das terminações nervosas com os músculos, também pode causar problemas. O pior, segundo os especialistas, é a "pálpebra caída". Outros efeitos são as "bunny lines" (marcas nas laterais do nariz) e a sobrancelha levantada.

Nos dois últimos casos, diz a oftalmologista Midori Osaki, é possível fazer uma correção rápida com novas aplicações da própria toxina.

"O certo é procurar um médico que tenha feito treinamento, residência", diz José Horácio Aboudib, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte Folhaonline