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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

O governo não consegue segurar o médico

José Washington dos Santos Júnior, cardiologista que desistiu do Mais Médicos
 
Formado há 15 anos, o cardiologista José Washington dos Santos Júnior, de 42, está na lista dos brasileiros que desistiram do Mais Médicos. Escalado para trabalhar com atenção básica em Santa Bárbara d'Oeste, região de Americana, no interior paulista, ele abdicou do emprego no setor público para continuar atuando com planos de saúde ou mesmo atendendo pacientes particulares. Em Ribeirão Preto, onde mora com a família, o cardiologista cobra até R$ 300 por uma consulta. O especialista diz que sua saída se deve à falta de atrativos do programa federal.
 
O senhor é cardiologista. Por que se inscreveu no programa?
Perdi muitos pacientes nos últimos meses porque o convênio em que trabalhava me descredenciou de uma hora para outra. Precisava trabalhar e não sabia que o programa era direcionado a clínicos.
 
O senhor escolheu a cidade?
Na inscrição, marquei Passos, em Minhas Gerais, como primeira opção, por ficar a cerca de 100 km da minha casa. Mas fui direcionado para Santa Bárbara d'Oeste, onde acredito que não teria boas condições de trabalho. Então, desisti.
 
Foi um boicote ao programa?
Não, no início eu queria mesmo participar. Mas não há estrutura. Falta tudo no sistema público, desde móveis até medicamentos e receituários. O resultado é que o médico fica frustrado por não obter os resultados esperados. E não há plano de carreira. O contrato dura três anos, sem garantias. Assim, o governo não consegue segurar o médico.
 
Onde o senhor trabalha hoje?
Eu me divido entre um consultório particular em Ribeirão Preto e outro, de convênio, em Salvador, na Bahia.
 
E o salário oferecido? Consegue prender um médico?
Para um médico que estuda, pesquisa para evoluir, R$ 10 mil é uma miséria.
 
MSN

ANS pode pagar R$ 10 mil de multa diária se não rever critérios de monitoramento de planos de saúde

Brasília - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu  que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) poderá pagar R$ 10 mil de multa por dia, caso desrespeite a determinação judicial de rever os critérios usados para monitorar as operadoras de plano de saúde.
 
Em nota, o desembargador Aluísio Mendes, diz que a agência reguladora não cumpriu a determinação quando anunciou que fez a revisão do processo de monitoramento que suspendeu a venda de 212 planos de saúde e concluiu que estava adequado à orientação feita pela Justiça.
 
Mendes, que é relator da causa, reafirmou que a ANS deve excluir do cálculo da avaliação as reclamações respondidas pelas operadoras de plano de saúde e encaminhadas para diligências. "Nesse contexto, impende destacar que a decisão foi clara no sentido de que nas situações em que a operadora de plano de saúde apresenta resposta, mas a agência reguladora entende necessária diligências para apurar a ocorrência ou não de negativa indevida de cobertura, não se revela razoável que, mesmo sem a constatação da irregularidade, ou seja, sem qualquer juízo, ainda que provisório, acerca da responsabilidade da operadora de plano de saúde, haja computação de pontos negativos na avaliação da garantia de atendimento, sobretudo porque, nos autos do processo administrativo a ser instaurado, ainda serão feitas diligências, garantido o contraditório e a ampla defesa", explicou Aluisio Mendes na decisão de ontem (4).
 
No dia 20 de agosto, a agência anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras por descumprimento de prazos para consultas, exames e cirurgias e negativa de cobertura. No mesmo dia, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) ingressou com ação judicial alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”. Em resposta à ação, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a punição e determinou que a ANS fizesse a revisão das reclamações usadas como base para determinar a suspensão de cada plano.
 
A agência recorreu, mas o tribunal negou o pedido. No dia 29 de agosto, a ANS declarou que fez a revisão dos critérios e concluiu que todos os requisitos exigidos pelo TRF tinham sido cumpridos e que a decisão permitia manter a suspensão da venda dos planos. No último dia 30, foi retomada a suspensão da venda dos 212 planos.
 
Outra decisão judicial, desta vez do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, voltou a suspender na terça-feira (3) a punição dada às operadoras de planos de saúde.  As operadoras que foram punidas com a suspensão da venda de planos de saúde podem voltar a vender normalmente seu produto.
 
Agência Brasil

Médicos cubanos poderão pedir asilo político ao Brasil

Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem (4) que o governo brasileiro poderá analisar eventuais pedidos de asilo político de médicos cubanos contratados pelo Programa Mais Médicos. Segundo ele, o mesmo ocorrerá com médicos de outras nacionalidades. Em debate na Câmara, Padilha rebateu afirmações de que os cubanos ficam sem a posse dos passaportes.
 
“Se um médico cubano, ou argentino – temos médicos de mais de 60 países -, se qualquer um desses profissionais vier a pedir asilo político, vamos analisar quando houver o motivo”, disse em resposta a parlamentares sobre a possibilidade de os cubanos poderem requerer asilo. “Chequem com os médicos e vejam se eles não ficam com passaporte na mão deles. É o documento que eles têm”, completou. Padilha foi à Comissão Geral da Câmara para debater o Programa Mais Médicos.
 
A vinda dos profissionais de Cuba faz parte de acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão é trazer ao Brasil, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais chegaram ao país e passam por curso de formação e avaliação, com duração de três semanas. A previsão é que eles comecem atuar no próximo dia 16, nas cidades que não atraíram profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos.

Agência Brasil

Em debate na Câmara, advogado-geral da União defende Mais Médicos

Brasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a ausência de médicos em mais de 700 cidades do Brasil justificou a edição da Medida Provisória 621, que criou o Programa Mais Médicos.
 
Ele participa de um debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre o programa. O autor do requerimento para que houvesse o debate, deputado Ronaldo Caiado (GO), classificou a MP como “eleitoreira”.
 
“A edição da medida provisória se dá na urgência e na necessidade de levar médicos a 770 municípios que não contam com nenhum médico”, disse Adams que também defendeu a contratação de médicos estrangeiros, em especial os cubanos. “Não há nenhuma violação do trabalho, nenhuma constituição de trabalho vulnerável. O que existe é o intercâmbio de médicos que aderem, que são submetidos ao processo de formação”, frisou o ministro.
 
Já o líder do DEM, disse que a oposição “não tem nada contra médicos do exterior”, mas não concorda com a dispensa da prova para revalidar diplomas expedidos por instituições de ensino de outros países, o Revalida. Caiado acusou o governo de ter interesses eleitorais ao editar a MP.
 
“Você acha que [o médico brasileiro] chega na Inglaterra instala consultório e começa atender? Não existe isso, precisa prestar exame”, discursou Caiado. “Cada voto vai dar mil votos nas próximas eleições. Precisamos desmarcar essa farsa”, acrescentou.
 
Agência Brasil

Secretaria de Saúde do Rio faz exames para identificar hepatite

Rio de Janeiro – A Secretaria Estadual de Saúde (SES) escolheu o bairro de Madureira, na zona norte do Rio, para promover a campanha de alerta às hepatites B e C.
 
A partir das 19h, os pedestres que passarem por baixo do Viaduto Negrão de Lima poderão realizar testes de sangue no trailer da secretaria. Se o resultado for positivo, as pessoas serão encaminhadas a unidades especializadas para realizar outros exames. O local foi escolhido devido a grande movimentação de pessoas.
 
Além do exame, os enfermeiros darão orientações sobre as formas de prevenção e, caso a pessoa esteja infectada, explicarão o tratamento. Médicos destacam que muita gente não sabe que é portadora da doença, já que a hepatite é assintomática. Quando os sintomas começam a aparecer, a doença pode estar em fase avançada.
 
A Secretaria de Saúde alerta que, para prevenir a hepatite, as pessoas devem utilizar preservativo na relação sexual, não dividir objetos pessoais que possam ter contato com sangue, lavar bem os alimentos, higienizar as mãos periodicamente e tomar as três doses da vacina.
 
“A gente tem feito palestras e atividades para que pessoas de até 49 anos se vacinem nos postos de saúde. São necessárias três doses da vacina para se prevenir da hepatite B. Os jovens podem tomar a vacina em qualquer posto de saúde”, finalizou a coordenadora do Programa de Hepatites Virais da Secretaria, Clarice Gdalevici..
 
Dados divulgados pela SES apontam que no Rio de Janeiro há 4.409 casos de hepatite C confirmados entre os anos de 2000 e 2011. Para o tipo B, foram registrados 5.622 casos, dos quais 2.313 na capital, entre 2000 e 2010. A secretaria informou que os dados incluem apenas casos diagnosticados o que pode elevar ainda mais o número de infectados, uma vez que ignora as pessoas que não desenvolveram os sintomas ou não fizeram os exames.

Agência Brasil