AGU restringe poder da Anvisa na concessão de patente de medicamento

Parecer final assinado pelo advogado-geral da União, Luís Adams, põe fim a disputa entre agência de vigilância sanitária e Instituto Nacional de Propriedade (Inpi), beneficiando indústria farmacêutica Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

A disputa interna no governo sobre poderes para concessão de patente de medicamento e, por tabela, sobre a política para liberação de genéricos no mercado brasileiro ganhou mais um capítulo este mês, com parecer final da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento, assinado pelo advogado-geral da União, Luís Adams, restringe o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise dos pedidos do direito de propriedade intelectual sobre remédios e garante poderes ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Integrantes de organizações não governamentais temem que a decisão dificulte a entrada de versões genéricas de medicamentos no mercado brasileiro. Algo que traria reflexos para consumidores e para o governo, que faz compras públicas para abastecer programas de distribuição gratuita de medicamentos. Por lei, o preço do remédio genérico não deve ultrapassar 65% do que é cobrado pelo produto de marca. A queda de braço entre Inpi e Anvisa começou há dez anos, quando por lei foi determinado que a agência passasse a opinar também nos processos para concessão de patente de remédio. O Inpi considerou a mudança como uma espécie de "intervenção" em seu trabalho. Isso porque a análise da Anvisa, chamada anuência prévia, deveria ser feita depois de todo o processo aprovado no Inpi. Ao longo desses anos, dos 1.596 pedidos aprovados pelo Inpi, 145 foram reprovados pela Anvisa. Em outros 1.161, a anuência prévia foi concedida e, com isso, a patente liberada. Professor da Faculdade de Medicina de São Paulo e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina lembra que a anuência prévia foi criada para garantir uma análise mais criteriosa dos pedidos de patente. "Havia também uma motivação política: proteger a perspectiva de entrada de novos genéricos no mercado." Risco. O parecer assinado por Adams que restringe poderes da Anvisa confirma uma decisão que já havia sido dada em novembro de 2009, mas que foi questionada pela agência. Para a AGU, durante a anuência prévia, a agência tem de analisar apenas um quesito: o eventual risco oferecido pelo novo medicamento. Antes desse parecer, a Anvisa avaliava também três quesitos indispensáveis para concessão da patente: novidade, atividade inventiva e propriedade intelectual - tarefa que o Inpi garante ser apenas sua atribuição. "Temos critérios mais rigorosos para isso, daí a quantia de pedidos concedidos pelo instituto e negados pela agência", afirma o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luís Wanderlei Lima. Uma visão considerada presunçosa pelo procurador-geral do Inpi, Mauro Maia. "Esse argumento extrapola a discussão jurídica. Além disso, basta analisar o quadro de técnicos do Inpi para verificar que tal afirmação não se sustenta. São todos de alto nível." Lima garante que o parecer da AGU é impossível de ser cumprido. "Não há, no momento da análise da patente, informações suficientes para dizer se o produto oferece risco à saúde", assegura. Ele observa que uma substância pode ser alvo de mais de uma patente. "Vários quesitos que precisam ser analisados na análise da segurança não estão disponíveis no momento da patente." Como a Anvisa é uma autarquia, ela terá de seguir as recomendações da AGU. Não há como recorrer. "Só nos sobrou a alternativa de dizer sim", disse Lima. "Gostaria apenas de saber qual interesse a AGU em fazer essa alteração. Ela não atende interesses da população, nem mesmo do governo. Ela comunga apenas com o interesse de parte das indústrias farmacêuticas." O procurador do Inpi reconhece que em vários processos a Anvisa não terá informações necessárias para avaliar a segurança do produto a ser patenteado. "Mas isso não significa que a lei de patentes, o dispositivo que cria a anuência prévia, transformou-se em letra morta." PERGUNTAS & RESPOSTAS Validade é de 20 anos 1. O que é patente? É um título de propriedade concedido pelo Estado ao inventor do produto ou do processo, por um tempo determinado. A patente assegura ao seu detentor o direito de exclusividade na exploração do produto. 2. Quais são requisitos da patente? O autor do pedido da patente deve comprovar a novidade, a atividade inventiva (a obtenção do produto deve envolver processo criativo) e sua aplicação industrial. 3. Qual o prazo de validade de uma patente? A patente de invenção vigora pelo prazo de 20 anos. 4.Qual a diferença no caso de medicamentos? Além do Inpi, o processo é avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois de aprovado pelo Inpi, o processo era remetido para a agência, que fazia uma segunda análise. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110124/not_imp670238,0.php

Medicamento contra câncer de mama é útil contra câncer de pulmão

DA FRANCE PRESSE O tamoxifeno, um medicamento antiestrogênio utilizado para o tratamento de certas formas de câncer de mama, também pode contribuir para reduzir a mortalidade em pessoas com câncer de pulmão, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira pelo "The Cancer Journal" dos Estados Unidos. Estudos anteriores haviam demonstrado que as mulheres que faziam terapia hormonal com estrogênio para tratar os efeitos da menopausa tinham um risco maior de morrer por câncer de pulmão. O estudo publicado nesta segunda-feira é baseado na suposição de que bloquear os estrogênios pode melhorar a sobrevivência em pessoas com câncer de pulmão. Cientistas examinaram 6.655 mulheres que tiveram câncer de mama entre 1980 e 2003, segundo o registro de tumores de Genebra, das quais 3.066, ou 46%, receberam tratamento com antiestrogênios. O estudo coordenado pela doutora Elisabetta Rapiti, que acompanhou a saúde das mulheres até 2007, mostra que as pacientes que receberam antiestrogênios tiveram 87% menos risco de morte com câncer de pulmão que as outras No entanto, o estudo não destaca incidência significativa do tratamento com antiestrogênios para o risco de desenvolvimento de câncer de pulmão. "Nossas conclusões apoiam a hipótese de que existe uma influência hormonal no câncer de pulmão", disse Rapiti. "Se estudos futuros confirmarem nossas descobertas, e determinarem que os agentes antiestrogênio melhoram a sobrevivência das pessoas com câncer de pulmão, isto pode ter um impacto substancial na prática clínica", completou. http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/865146-medicamento-contra-cancer-de-mama-e-util-contra-cancer-de-pulmao.shtml

Antitbiótico e remédio para pressão: uma interação perigosa

Estudo mostra que tomar determinados antibióticos com anti-hipertensivos podem gerar pressão baixa Pesquisadores canadenses advertem que idosos sob uso de medicamentos bloqueadores aos canais de cálcio, comumente usados para controlar a pressão sanguínea, correm maior risco de apresentar níveis perigosamente baixos de pressão e sofrer um choque ao tomarem determinados antibióticos. “Dois antibióticos comuns, a eritromicina e a claritromicina, quando administrados em pacientes sob uso de bloqueadores dos canais de cálcio, podem aumentar substancialmente o risco de hospitalização em virtude de pressão baixa”, disse o Dr. David Juurlink, cientista do Sunnybrook Research Institute, de Toronto, e principal pesquisador do estudo. Ele diz que o risco é quase seis vezes maior em pacientes sob uso concomitante de bloqueadores dos canais de cálcio e eritromicina e quase quatro vezes maior no caso da claritromicina. Embora a interação entre estes dois tipos de medicamentos seja conhecida há cerca de 20 anos, esta é a primeira vez que o risco foi quantificado, explicou Juurlink. O especialista ressaltou que um antibiótico semelhante, a azitromicina, não causa o problema. “Uma das principais indicações do estudo é que, se o paciente está sob uso de medicamentos bloqueadores dos canais de cálcio, a azitromicina é uma opção mais segura”, disse ele. O relatório foi publicado na edição de 17 de janeiro da revista especializada da Associação Canadense de Medicina. Para o estudo, foram coletados dados de pessoas acima dos 66 anos de idade que estavam sob uso de medicamentos bloqueadores dos canais de cálcio entre os anos de 1994 e 2009. Os pesquisadores separaram os pacientes que já tinham sido internados com pressão baixa (hipotensão) e, dentre eles, os que estavam ou não sob uso de antibióticos macrolídeos antes da internação. A equipe de Juurlink constatou que 7.100 pacientes tinham sido internados devido à pressão baixa ou choque e que o uso de eritromicina ou claritromicina estava associado a um risco maior das complicações. Tais antibióticos apresentam este efeito por interferir em uma enzima do fígado, necessária na quebra dos bloqueadores dos canais de cálcio. Quando esta enzima é “desativada”, há um grande acúmulo dos bloqueadores de cálcio, fazendo com que a pressão sanguínea caia bruscamente, explicou Juurlink. O Dr. Barry J. Materson, professor de medicina da University of Miami Miller School of Medicine e especialista em pressão sanguínea, disse que o estudo “é de interesse prático”. Os pesquisadores estabeleceram que a combinação de antibióticos macrolídeos e os bloqueadores dos canais de cálcio pode causar hipotensão ou mesmo um choque devido ao aumento do nível sanguíneo dos bloqueadores dos canais de cálcio, disse Materson. “Isso acontece devido à interferência de uma enzima que metaboliza os bloqueadores de cálcio”, ressaltou Materson. * Por Steven Reinberg http://saude.ig.com.br/minhasaude/antitbiotico+e+remedio+para+pressao+uma+interacao+perigosa/n1237958648718.html

Pílulas anticoncepcionais não provocam ganho de peso, diz estudo

Segundo pesquisadores, crença pode estar atribuindo ganho de peso que ocorre com a idade ao medicamento SÃO PAULO - É verdade que as pílulas anticoncepcionais provocam o ganho de peso? Segundo uma nova pesquisa conduzida nos Estados Unidos, não. Os resultados do estudo foram publicados na revista Human Reproduction. Na pesquisa, os cientistas acompanharam macacos-rhesus, que têm um sistema reprodutivo praticamente idêntico ao humano, durante um ano. O estudo realizado com animais tem uma vantagem, no entanto: as variáveis podem ser medidas e controladas mais facilmente, o que torna os dados mais importantes. No início do estudo, metade dos animais eram obesos. Durante um tratamento de oito meses, os animais receberam anticoncepcionais por via oral, ajustados ao peso que apresentavam, de forma que a dosagem imitasse a que as mulheres recebem. Os pesquisadores monitoraram o peso, a alimentação, os níveis de atividade física, gordura corporal e massa muscular dos animais. Na conclusão do estudo, o grupo de peso normal permaneceu estável e o grupo obeso perdeu peso (8,5%) e gordura corporal (12%) devido ao aumento do metabolismo basal. Não foram vistas mudanças na ingestão de alimentos ou atividade física em nenhum dos grupos. "Esse estudo sugere que as preocupações sobre ganho de peso com o uso de pílulas anticoncepcionais parecem ser mais baseadas na ficção que em fatos", afirmou Judy Cameron, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo. "Além disso, pode haver um efeito diferente dependendo do peso com que você começa a usar o medicamento. Provavelmente, a razão pela qual essa crença continua a existir é por que o ganho de peso que parece acontecer com a idade está sendo atribuído às pílulas." http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,pilulas-anticoncepcionais-nao-provocam-ganho-de-peso--diz-estudo,668752,0.htm

"Alergia" ao sêmen pode causar sintoma de gripe em homens"

Uma rara síndrome que desencadeia sintomas de gripe em homens após o orgasmo pode ser causada por uma espécie de alergia ao próprio sêmen. É o que diz um estudo holandês, publicado no "Journal of Sexual Medicine". Segundo o artigo, os homens com a chamada síndrome da doença pós-orgásmica têm febre, nariz vermelho, cansaço e dor nos olhos logo após a ejaculação. O autor diz que os afetados pela síndrome não tinham sintomas quando se masturbavam sem ejaculação. Mas, se o sêmen aparecia, eles se sentiam doentes em poucos minutos. Foram analisados 45 homens com a doença, dos quais 33 fizeram um teste de alergia usando uma forma diluída do próprio sêmen. Desses, 88% tiveram reação positiva, indicando uma resposta autoimune. Segundo a alergista Ana Paula Castro, a alergia a sêmen é conhecida, mas apenas em mulheres. Os resultados do estudo, portanto, são novos e surpreendem. "Trata-se de uma doença autoimune, sem causa conhecida, já que o corpo reage a uma substância produzida por ele mesmo." Um segundo estudo tratou dois voluntários com a terapia da hipossensibilização, também conhecida como imunoterapia, com injeções de seu próprio sêmen. Os resultados mostraram que em até três anos os pacientes tiveram uma redução dos sintomas da síndrome. A doença ainda é pouco conhecida, apesar de documentada desde 2002. http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/863566-alergia-ao-semen-pode-causar-sintoma-de-gripe-em-homens.shtml