por Saúde Business Web13/12/2010
Despesas correntes podem chegar a quase R$ 12,5 bilhões em 2010 Os gastos na área da saúde em São Paulo estouraram neste ano, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas durante campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.
De acordo com a reportagem, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra e Alberto Goldman. A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. A equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, segundo o Estado de S. Paulo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina. Balanço Neste ano foram inaugurados 15 AMEs e 4 unidades da Rede de Reabilitação Lucy. Especialistas apontam que o custeio na área da saúde é um dos mais altos entre todos os órgãos públicos. Além da compra de medicamentos, há avanços tecnológicos que, diferentemente de outros setores, encarecem os produtos. As Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais de São Paulo, recebem grande parte da verba do setor no Estado. Levantamento feito pela assessoria técnica do PT na Assembleia mostra que, entre outubro de 2009 e outubro de 2010 houve um crescimento de 37% nos repasses do Estado para as organizações sociais, chegando a R$ 2,1 bilhões. Parecer A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública. "O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do SUS para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota. O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde. De acordo com a Secretaria, a suplementação de verbas neste ano foi necessária para fazer cumprir o disposto na Emenda Constitucional n.º 29/00, que prevê a aplicação de 12% do Orçamento em saúde. "Neste ano foi registrado aumento da arrecadação, e portanto havia a necessidade de ampliar, proporcionalmente, o valor destinado à área da saúde visando ao cumprimento da lei", afirmou a secretaria. A pasta informou ainda que o crescimento da despesa existe porque, nos últimos 8 anos, foram entregues 15 novos hospitais, 37 AMEs e outros serviços de saúde - farmácias, centros de análises clínicas e centrais de diagnóstico por imagem. Disse também que foram ampliadas a área física e a capacidade instalada de hospitais existentes, como 0 Dante Pazzanese, o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos e o Hospital Infantil Cândido Fontoura.
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