Segundo gerente da Anvisa, publicidade na web costuma usar logotipo de veículos de comunicação para 'legitimar' eficácia dos produtos
Um site intitulado "Repórter Brasil" vem anunciando, há pelo menos 15 dias, a venda de produtos proibidos de serem comercializados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O endereço eletrônico foi passado ao Estado, através do twitter, por um usuário que notou a presença do logotipo de três grandes veículos de comunicação - entre eles O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil, usados na notícia para "comprovar" a seriedade do anúncio e a eficácia do produto.
Apresentada como uma publicação de 'notícias de saúde', a página mostra ao leitor apenas uma reportagem, que promete um emagrecimento rápido, barato e sem efeitos colaterais. A história é contada e supostamente comprovada por uma repórter chamada Valéria Souza, cuja foto foi retirada de um site de notícias britânico.
A dieta milagrosa, segundo a matéria, seria eficaz com a combinação de dois medicamentos fitoterápicos: Caralluma Altivo e Dietrine. O primeiro, produzido com a substância caralluma fimbriata, está proibido pela Anvisa de ser importado, fabricado ou comercializado desde dezembro do ano passado. Já o segundo, um bloqueador de carboidratos, não é sequer registrado pelo órgão e, por isso, também não pode ser distribuído.
Segundo Maria José Delgado, gerente de fiscalização de propaganda da Anvisa, "anúncios ilegais que usam a marca de grandes veículos de comunicação são muito frequentes". Em uma busca rápida, é possível encontrar diversos sites de compra que ostentam a marca de veículos com abrangência nacional. "Eles tentam colocar o produto como se fosse chancelado por determinado jornal ou emissora de TV", completa.
Na legislação sanitária, segundo Delgado, quando trata-se de propaganda, a rotina é autuar as empresas e, dependendo da infração e do risco, publicar resoluções ou notificações que obriguem a retirada do site do ar. Uma das dificuldades encontradas pela Anvisa é descobrir o responsável pela venda, uma vez que os sites nem sempre estão hospedados em domínios nacionais da web. "A gente faz um esforço com a Polícia Federal para saber quem produz os medicamentos", diz, ressaltando que os endereços geralmente não têm qualquer vínculo com a produção.
Segundo ela, há uma equipe "gigante" de fiscalização, que tenta monitorar as páginas e evitar que elas vendam produtos proibidos. "O tema é relativamente novo e ainda existem algumas discussões administrativas que não estão pacificadas", pondera.
Em 2010, foram autuados 91 produtos que não tinham registro na Anvisa e eram comercializados, entre eles preservativos, equipamentos de ressonância magnética e remédios para emagrecimento. Neste ano, já são 39 autuações em pouco mais de um mês.
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,remedios-para-emagrecer-proibidos-podem-ser-facilmente-encontrados-na-internet,680203,0.htm
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