Por Odilon Soares da Silva Jr.
Em recente matéria publicada pela revista CartaCapital, um notável médico, reconhecido por sua capacidade técnica e vasta experiência na área da administração pública, defendeu como remédio para a doença da saúde pública no país, um sistema que, licenciosamente, decidi batizar de híbrido. Funcionaria mais ou menos assim: os hospitais públicos assistiriam aos pacientes particulares e titulares de convênios médicos, como meio de custear o atendimento aos pacientes do SUS. À primeira vista, a proposta defendida recorrentemente por administradores do setor, e que, conta com o adesismo precipitado de muita gente boa, parece singela, lógica e até mesmo atraente. Entretanto, uma análise mais cuidadosa, desnuda a escassez de princípios que a permeiam. Acomodar um paciente conveniado, cujas demandas de conforto e atenção vão muito além daquelas decorrentes da doença em si, sob o mesmo teto que um paciente que até então, não tem recebido dos SUS, nem mesmo os ditames básicos de salubridade, é tarefa complexa. E mais, um mesmo profissional de saúde (médico, enfermeira, etc.), invariavelmente remunerado de forma indigna, teria que dividir seu tempo entre essas duas categorias de pacientes, ainda que, não disponha de tempo para realizar suas funções de modo ao menos aceitável. Porventura, deveria priorizar os da primeira classe, deixando os demais em situação ainda mais precária? Como conciliar interesses tão díspares? Equiparar o nível de atenção e conforto ao dos pacientes conveniados, e até mesmo ultrapassá-lo, é uma necessidade, porém, improvável, diante da atual precariedade de custeio. Demandaria decisão política e grande investimento. Contudo, há uma opção: mandar às favas o princípio da equidade, básico para a justiça – inclusive previsto nas diretrizes do SUS, e criar dentro do caos dos hospitais públicos, uma seção hospitalar tipo primeira classe: limpa, organizada, minimamente decente, capaz de atrair os lucrativos clientes. Sinto-me compelido a relatar humildemente minha experiência. Como estudante de medicina de universidade pública, pude testemunhar este tipo de política de gestão da saúde. E o que vi, foi uma situação absurda: pacientes dos SUS no andar de baixo, depositados em colchões num chão imundo, desamparados, desassistidos, ou assistidos por um interno (estudante de medicina do 6ºano) ou residente (médico recém-formado cursando especialização); estes por sua vez, também desassistidos. E onde estavam os preceptores? Ou não estavam, ou estavam no andar de cima. O andar de cima era a ala dos convênios e particulares. Mais limpa e organizada, climatizada e bem maquiada. Na recepção podia-se avistar uma secretária de “boa aparência”, educada – sem a impaciência peculiar daquela do andar de baixo – solícita à espera dos desejados clientes. Desejados também pelos médicos, pois assim, conseguiam auferir um dinheirinho a mais, um pouco menos suado. Lá havia medicamentos – os mesmos que estavam em falta no andar de baixo – e outros também, de última linha. Os exames complementares eram realizados em tempo hábil, mesmo que, para isso, fosse necessário desbancar um paciente da 2ª classe. O médico, o enfermeiro (isso mesmo, havia “enfermeiros formados”!) pareciam mais dispostos. Contrariando o estereótipo do funcionário público, os técnicos da radiologia não faziam corpo mole, haja vista que o professor doutor, chefe do setor, também lhes dava emprego em serviço privado no turno seguinte – apesar de impedidos legalmente, de trabalharem por mais de 24 horas semanais, graças à periculosidade. Quando algum equipamento quebrava, surpreendentemente, rápido aparecia alguém interessado em concertar – ao contrário do que ocorria no andar subjacente; ainda que, o andamento a contento do serviço incorresse em competição com os lucros do serviço externo, propriedade do acima citado ”professor doutor”. A perda seria compensada pelos rendimentos adicionais que o esquema lhe garantiriria. Enfim, o andar superior era o céu, em contraste com o inferno, ali, bem pertinho, no andar de baixo. Obviamente, tudo se dava “para o bem dos que não podiam pagar”, insistiam os prosélitos do modelo, em cujas testas era possível vislumbrar o pensamento de que os pagantes, involuntariamente, dedicavam ao demais, ato de verdadeira beneficência. Falta dinheiro para o financiamento da saúde pública. Acredito, porém, que não será por esse meio que o imbróglio será resolvido. Os meios clássicos de arrecadação e sustento estatais são bem conhecidos. Se, porventura, um governo qualquer, pretende que o Estado ingresse para o ramo dos negócios lucrativos, como forma de autofinanciamento, é fácil inferir, que há setores mais adequados: menos complexos, de gestão mais simples, de lucro maior e menos suscetíveis a percalços de natureza ética. Poder-se-ia investir em bancos, siderúrgicas, empresas de petróleo e telecomunicações; negócios bastante lucrativos – mesmo em épocas de vacas magras – que têm sido sistematicamente repassados à iniciativa privada. Se a privatização foi boa ou ruim, é outra discussão. O negócio da saúde não deve ser dos melhores. Tome-se como exemplo, os famosos e caros hospitais paulistas, que não atendem o público em geral, mas que invocam em nome da viabilidade financeira, benefícios tributários concedidos pelo Estado. Para justificar a atestada utilidade beneficente, que dá direito a tais vantagens, estas instituições utilizam-se de expedientes discutíveis, tais como, doar e manter aparelhos, frequentemente obsoletos, em unidades de atendimento público. O ciclo assim se fecha: o Estado, através da renúncia fiscal, proporciona a compra do aparelho novo pela instituição beneficiária, que o utiliza no atendimento privado, e o devolve ao serviço público quando for sucata. Causa espanto constatar: os que defenderam a privatização de setores nos quais o Estado brasileiro operava – e que ao menos potencialmente eram lucrativas – em contrário não teriam encontrado compradores; que defendem a terceirização de serviços essenciais, caros à sociedade, e por isso, historicamente de atribuição estatal – são os mesmo que defendem esse processo híbrido de estatização e concomitante privatização. Ou seja, o estado encamparia espaço do famigerado mercado da saúde, hoje ocupado pela iniciativa privada, e, para isso, privatizaria parte do serviço e da estrutura que atualmente tem finalidade pública. A proposta, em resumo, significa fazer um “puxadinho” dentro do hospital público; uma “lojinha” arrumada para atender os clientes que dão lucro, estabelecendo-se assim, uma relação promíscua e predatória entre a coisa pública e a privada - marca do Estado brasileiro - em que aquela é sempre engolida por esta, sob o pretexto apriorístico de salvá-la. Parece-me, no mínimo, um exercício inócuo de conciliar interesses conflituosos, irreconciliáveis. Se alguém puder, por favor, convença-me do contrário. Ainda ocorre-me que, a maior ameaça do setor público, como se pode linearmente imaginar, não são as privatizações; estas correspondem a atos resignados diante do fenecimento progressivo da iniciativa do Estado em prover o bem comum, e por desilusão, despedaçá-lo e distribuir-lhe as partes, porém preservando-lhe o espírito. As poções de privatização, quando prescritas como remédio a serviços essenciais, que pela natureza são incompatíveis com as idiossincrasias do mercado, transfiguram-se em receita venenosa. E pode até mesmo matar um ou outro paciente, contudo se não o faz, permite-lhe que restabeleça o vigor,quando não o torna ainda mais forte, imune a uma próxima investida. Penso que, o maior e mais primitivo dos males que corrói as vísceras do Estado, é o serviço público ruim, etiopatogenia de todos os demais, originado na gestão corrompida e ineficiente, freqüentemente negligenciada pelos pretensos defensores do Estado forte. Recuperá-lo, todavia, passa através de novas e boas propostas: eficazes, transparentes, republicanas e genuinamente públicas. http://www.cartacapital.com.br/saude/a-saude-publica-e-o-virus-da-hipocrisia
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