Rio de Janeiro – O Instituto de Criminalística Carlos Éboli faz, nesta tarde,
perícia em um galpão da prefeitura na zona norte da cidade, para verificar se há
no local medicamentos vencidos armazenados pela Secretaria Municipal de Saúde. A
denúncia chegou à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MP-RJ).
Membros da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e do Grupo de
Apoio Técnico Especializado do MP-RJ fizeram ontem (7) uma vistoria no Galpão do
Rocha e disseram ter encontrado toneladas de medicamentos e insumos, como
seringas descartáveis, respiradores hospitalares e vacinas, fora do prazo de
validade e mantidos em condições precárias de higiene e conservação e
prejudiciais à saúde. Os remédios foram adquiridos pela secretaria e pelo
Ministério de Saúde e eram destinados ao tratamento de doenças como tuberculose
e aids e à atenção básica de saúde.
Segundo o chefe da Inteligência da Delegacia do Consumidor (Decon), inspetor
Marcelo Camarte, que está acompanhando a perícia com os técnicos do Instituto de
Criminalística, o local está interditado desde ontem para evitar o desvio dos
resultados. “Estamos verificando se os medicamentos estão realmente vencidos.
Vamos analisar os lotes e checar se tais produtos foram comprados já vencidos ou
venceram ao longo do período em estoque. Além disso, vamos analisar a entrada e
a saída das notas fiscais”, explicou.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o galpão é usado exclusivamente
para armazenamento de resíduos sólidos, medicamentos e insumos fora da validade,
para serem descartados. “O município adquire medicamentos e insumos com margem
de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de
descarte é inferior a 1% e, no Galpão do Rocha, há resíduos sólidos de saúde
estocados há pelo menos três anos", diz a nota. A secretaria explicou que normas
sanitárias determinam que todo o material tem de ser incinerado. Segundo a nota,
a licitação para contratação da empresa que fará a incineração dos produtos foi
ontem.
De acordo com a secretaria, desde julho do ano passado, a Central de
Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do Rio de Janeiro funciona
no bairro de Jacarepaguá, "em instalações modernas”.
Também ontem, os promotores de Justiça requisitaram à autoridade policial
competente a instauração de uma investigação criminal, a fim de apurar
responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do
desperdício de medicamentos.
Agência Brasil
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