Justiça determina que União pague tratamento de bebê nos EUA

Foto: Sueide Gomes da Silva / Divulgação
O bebê Pedrinho deve fazer tratamento nos EUA

Pedrinho está internado em Belo Horizonte. Criança de 1 ano tem problemas no intestino

 

A decisão do juiz Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes da 10ª Vara Federal de Minas Gerais trouxe uma esperança a mais à família do bebê Pedro Gomes Oliveira, de 1 ano, que precisa fazer um transplante de intestino, em Miami, nos Estados Unidos, ao custo de US$ 1 milhão. A criança, que nasceu em Eunápolis (BA), está internada desde o dia 16 de julho de 2014, em Belo Horizonte.

 

De acordo com o advogado da família do garoto, José Antônio Guimarães Fraga, a determinação judicial foi dada na última segunda-feira (20) e o magistrado mandou que a União “providencie e custeie de maneira integral o tratamento médico de transplante de intestino, levando-se em consideração que no Brasil não há tratamento curativo, somente paliativo”.

 

Ainda segundo Fraga, o juiz determinou que em dez dias a decisão seja cumprida, no que diz respeito à parte burocrática como emissão de passaportes e vistos para os pais de Pedrinho, Ivanilto Oliveira de Souza, de 44 anos, e Sueide Gomes da Silva, de 30, além da criança. O bebê deve ser embarcado para a América do Norte em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) aérea.

 

O advogado explicou, ainda, que quando Pedrinho chegar aos Estados Unidos terá que entrar na fila norte-americana de doação, respeitando os critérios de chegada e de compatibilidade com o doador.

 

A Justiça também determinou que as despesas durante o tempo de reabilitação em que a criança e a família estiverem no exterior sejam custeadas pelo governo federal, período que deve ser de dois a três anos.

 

“Nós estamos muito felizes com essa primeira decisão. O advogado nos alertou que eles [a União] podem recorrer, mas estamos felizes porque o juiz reconheceu que o Pedrinho precisa do transplante”, disse a mãe, Sueide.

 

“A União pode recorrer, mas dificilmente vai conseguir porque a decisão está alicerçada em documentos médicos e muito bem fundamentada juridicamente. Eu acho que nem precisaria disso porque tem todos os documentos médicos que comprovam que o Pedrinho precisa dessa cirurgia urgentemente. É a única forma de salvar a vida dele”, falou o advogado.

 

Atualmente, Pedrinho pesa 8,4 kg e mede 69 cm. De acordo com Sueide, na última segunda-feira (20) a campanha “Salve o Pedrinho – Um pequeno gesto e um grande milagre” tinha arrecadado o montante de R$ 880 mil.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota informando que a Procuradoria da União em Minas Gerais vai, oportunamente, recorrer da decisão, de acordo com estratégia definida em conjunto com a Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Ainda segundo a nota, a intimação foi recebida nesta terça (21) e o Ministério da Saúde foi "comunicado imediatamente para cumprir a decisão judicial".

 

G1