Para defender a importância do Cadastro Nacional de Especialistas, o Ministério da Saúde realizou um estudo preliminar que apontou uma disparidade entre os diversos bancos de dados existentes sobre formação de médicos especialistas no Brasil
A primeira área analisada foi a de oftalmologia. Entre os cadastros existentes, a variação de dados foi de 75,6%. Outras duas especialidades, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários.
O levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, para os deputados na Câmara Federal. Os parlamentares analisam proposta que inviabiliza a criação de um cadastro nacional com informações sobre os especialistas e que ajudariam na construção de políticas voltadas para a melhor distribuição dos médicos no País. O projeto de decreto legislativo 157/2015 do deputado Henrique Mandetta (DEM/MT) poderá ser votado ainda nesta semana.
“Precisamos qualificar as informações existentes para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção à população brasileira. Elas são úteis para ações de incentivo à formação de médicos especialistas, sempre respeitando as atribuições das associações de cada área e do Conselho Nacional de Residência Médica”, disse o ministro.
No estudo inicial, foram avaliadas as informações dos documentos da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), e do Conselho Brasileiro de Oftalmologias (CBO), além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os dados apontam a existência de 9.862, 11.407, 17.325 e 3.909 profissionais, respectivamente. Na comparação dos cadastros gerais que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 75,6%. Comparando dentro de uma mesma região, o índice ultrapassa 80% no Nordeste e Sudeste, por exemplo, o que impossibilita qualquer avaliação sobre a distribuição dos especialistas no País. As maiores disparidades estão em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Amazonas.
Considerando os dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação as disparidades entre as informações existentes são ainda maiores. A diferença apresentada em relação aos dados do CBO é de 343%.
Variação do nº de oftalmologistas nos diferentes bancos de dados
Cadastro
O Cadastro Nacional de Especialistas reunirá informações de todos os médicos especialistas registrados no País. O objetivo é promover a transparência do processo de formação de especialistas no Brasil. Com a centralização da informação em um único cadastro será possível saber exatamente onde e quando estarão sendo formados os médicos especialistas brasileiros.
O cadastro vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. Com o cadastro, será possível definir onde eles são necessários e quais especialidades são necessárias. O Ministério da Saúde tem 120 dias para concluir o sistema que vai reunir as informações.
Cabe ao Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação, orientar as políticas públicas de saúde do Brasil, bem como as diretrizes de formação médica no País. A ausência de uma política relacionada ao setor pode prejudicar a assistência médica e levar à escassez de especialistas como pediatras, geriatras, oftalmologistas, ortopedista, entre outros de que os brasileiros necessitam nas unidades de saúde.
Titulação
“Nem a Lei (dos Mais Médicos) nem o decreto mudaram em nada as atribuições do MEC, da Comissão Nacional de Residência Médica, nem das entidades médicas”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto. A titulação de especialista continua sob responsabilidade da Comissão Nacional de Residência Médica, e das demais entidades médicas como as sociedades de especialistas. Pelo decreto caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) definir as regras para que a especialização possa ter uma equivalência no sistema educacional e possa também ser considerada uma pós-graduação latu sensu. “O que o decreto traz é uma oportunidade e não é obrigatório”, explica.
A medida permite que um especialista possa, por exemplo, dar aula em universidades uma vez que títulos acadêmicos são necessários para o cargo de docente. Essa equivalência só será possível para os processos de titulação que terão início a partir da definição das diretrizes por parte do CNE. “No momento em que estamos expandindo o número de vagas nas universidades é muito importante qualificar a formação médica do vista do sistema educacional”, reforça Hêider Pinto.
A universalização da residência médica integra as ações do Mais Médicos, que prevê, até 2018, para cada médico formado uma vaga de residência. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas (38%) dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com as novas 3 mil vagas criadas no início deste mês, chega-se a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre a legislação do programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.
Veja tabela com divergências entre informações de especialistas por UF
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