Beneficiários de planos individuais e coletivos de até 30 vidas têm mais 60 dias de transferência para outras cooperativas
O prazo para clientes da Unimed Paulistana que têm plano individual ou coletivo com até 30 vidas migrarem para outras operadoras do sistema de cooperativas foi prorrogado pela segunda vez. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no fim da tarde desta terça-feira (17), quando terminava a primeira prorrogação do prazo.
As transferências - chamadas de portabilidades extraordinárias - tiveram início em setembro, como uma forma de contornar as dificuldades financeiras da Unimed Paulistana, os prejuízos ao atendimento dos consumidores decorrentes dessa situação, e a incapacidade da operadora de vender sua carteira de clientes - o que lhes garantiria manter os preços e condições de cobertura que contrataram.
As transferências - chamadas de portabilidades extraordinárias - tiveram início em setembro, como uma forma de contornar as dificuldades financeiras da Unimed Paulistana, os prejuízos ao atendimento dos consumidores decorrentes dessa situação, e a incapacidade da operadora de vender sua carteira de clientes - o que lhes garantiria manter os preços e condições de cobertura que contrataram.
Pelo processo, os beneficiários de planos individuais ou coletivos com até 30 vidas podem migrar para outras operadoras do sistema Unimed sem perder a carência, que é o prazo mínimo de permanência em um plano de saúde para ter direito a atendimento. As operadoras de destino, entretanto, podem oferecer preços maiores e condições de cobertura menores que os da Paulistana.
Clientes que moram na Região Metropolitana de São Paulo (RSMP) - exceto em Guarulhos, Mauá, Vargem Grande Paulista, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul - podem procurar os escritórios da Unimed Fesp, a Seguros Unimed e a Central Nacional Unimed (veja endereços abaixo). Moradores de outras cidades devem buscar a Unimed local.
O prazo original para as transferências terminava em 30 de setembro. Na véspera, entretanto, a ANS decidiu prorrogar o período por mais 15 dias, que terminavam nesta terça-feira. Por volta das 19h30, a agência decidiu conceder mais 60 dias.
Questionadas sobre o assunto antes do anúncio da nova prorrogação, as Unimeds envolvidas e a ANS se recusaram a informar quantos dos cerca de 160 mil beneficiários abrangidos pela portabilidade extraordinária fizeram a transferência.
Na nota em que anunciou a transferência, a ANS se limitou a informar que "a medida vai acelerar o processo de proteção e de migração de beneficiários remanescentes na Paulistana". A prorrogação será publicada na edição do Diário Oficial da União (D.O.U) desta quarta-feira (18).
Acordo
A possibilidade de transferência decorre de um acordo firmado entre as Unimeds, a ANS e o Ministério Público e o Procon do Estado de São Paulo em 25 de setembro. A medida pôs fim ao processo convencional de encerramento das operadoras em dificuldades financeiras previsto em lei.
Pelas regras, a Paulistana teria até o início de outubro para vender a carteira a outras empresas, que seriam obrigadas a garantir as condições de preço e cobertura. Caso isso não ocorresse, a carteira seria leiloada e o eventual comprador poderia alterar tais condições.
A piora nas condições de atendimento aos clientes da Paulistana e a indicação de que a venda não ocorreria, entretanto, levou à realização do acordo, que beneficia os clientes de planos individuais e coletivos de até 30 vidas, considerados mais vulneráveis por terem menor poder de negociação.
A medida, assim, se restringe a uma fatia de cerca de 23% da carteira da Unimed Paulistana. Parte dos demais outros clientes foi transferida para a Unimed Fesp pela Qualicorp, empresa que administra cerca de 160 mil clientes da Unimed Paulistana. Como foi mostrado, entretanto, alguns deles receberam propostas de migração até 80% mais caras. A Qualicorp argumentou que as ofertas desse tipo eram minoritárias.
Passo a passo
Veja como fazer a portabilidade extraordinária na Região Metropolitana de São Paulo
1. Entre em contato com a operadora para a qual deseja migrar e vá a um dos postos de atendimento
Central Nacional Unimed 0800 94 25 888; www.centralnacionalunimed.com.br; rua Peixoto Gomide, 282, Cerqueira César. São Paulo. Estação de metrô mais próxima é a Trianon/Masp. O horário de atendimento vai da segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Unimed Seguros: 0800 020 78 55; www.segurosunimed.com.br; alameda Santos, 787, Cerqueira César, São Paulo. Estação de metrô mais próxima é a Brigadeiro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.
Unimed Fesp: 0800 702 0400; www.unimedfesp.coop.br; rua José Getúlio, 78, Aclimação, São Paulo. Estação de metrô mais próxima é a Vergueiro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Unimed do Brasil: (11) 3265-4000; www.unimed.coop.br
2. Escolha o plano
Na Região Metropolitana de São Paulo - exceto de Guarulhos, Guarulhos, Mauá, ABC, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Vargem Grande Paulista - , as operadoras têm de oferecer ao menos as quatro opções abaixo. Para os demais, não há uma lista mínima, mas os preços devem ser "justos", segundo o Procon-SP.
Preços máximos
Planos e preços disponibilizados para os clientes da Unimed Paulistana que moram na Região Metropolitana de São Paulo*
iG
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