Tributar bebidas açucaradas pode baixar seu consumo e reduzir a obesidade, diabetes tipo 2 e cáries dentárias, afirma um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS)
As políticas fiscais que levam a um aumento de pelo menos 20% no preço de venda desses produtos resultaria em reduções proporcionais do consumo, de acordo com o “Fiscal policies for Diet and Prevention of Noncommunicable Diseases (NCDs)”, disponível em inglês.
A diminuição do consumo de bebidas açucaradas significa uma menor ingestão de “açucares livres” e calorias no geral, uma melhor nutrição e menos pessoas sofrendo com sobrepeso, obesidade, diabetes e cárie dentária.
Os açucares livres se referem aos monossacarídeos (como glicose ou frutose) e dissacarídeos (como sacarose ou açúcar de mesa) adicionados aos alimentos e bebidas pelo fabricante, cozinheiro ou consumidor – e açucares naturalmente presentes no mel, xaropes, sucos de frutas e suco de frutas concentrados.
Obesidade em ascensão
“O consumo de açucares livres, incluindo produtos como bebidas açucaradas, é um fator importante para o aumento global do número de pessoas que sofrem de obesidade e diabetes”, disse Douglas Bettcher, Diretor do Departamento de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis da OMS. “Se os governos tributam produtos como bebidas açucaradas, podem reduzir o sofrimento e salvar vidas. Podem também diminuir os custos e aumentar as receitas para investir em serviços de saúde.”
Em 2014, mais de um em cada três (39%) adultos em todo o mundo, com 18 anos ou mais, estava acima do peso. A prevalência mundial da obesidade mais do que dobrou entre 1980 e 2014, com 11% de homens e 15% de mulheres (mais que meio bilhão de adultos) sendo classificados como obesos.
Além disso, estima-se que 42 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade estavam acima do peso ou obesas em 2015, um aumento de cerca de 11 milhões durante os últimos 15 anos. Quase metade (48%) dessas crianças vive na Ásia e 25% na África.
O número de pessoas que vivem com diabetes também tem aumentado – de 108 milhões em 1980 para 422 milhões em 2014. A doença foi diretamente responsável por 1,5 milhão de mortes apenas em 2012.
Necessidade de reduzir ingestão de açúcar
“Nutricionalmente, as pessoas não precisam de qualquer tipo de açúcar em suas dietas. A OMS recomenda às pessoas que consomem esses produtos a manter a ingestão abaixo de 10% de suas necessidades totais de energia e reduzi-la para menos de 5% para benefícios adicionais à saúde. Isso é equivalente a menos de uma porção (pelo menos 250 ml) de bebidas açucaradas comumente consumidas por dia”, afirmou Francesco Branca, Diretor do Departamento de Nutrição para Saúde e Desenvolvimento da OMS.
De acordo com o novo relatório da OMS, pesquisas alimentares nacionais indicam que bebidas e alimentos ricos em açucares livres podem ser uma grande fonte de calorias desnecessárias na dieta das pessoas, particularmente no caso de crianças, adolescentes e jovens adultos. O documento também aponta que alguns grupos, incluindo pessoas que vivem com baixo rendimento, jovens e aqueles que consomem com frequência alimentos e bebidas pouco saudáveis são mais responsivos às mudanças nos preços dos produtos e, por isso, podem obter os maiores benefícios na saúde.
Políticas fiscais para reduzir o consumo
As políticas fiscais devem focar em alimentos e bebidas para os quais existem alternativas mais saudáveis disponíveis, acrescenta o relatório.
O documento apresenta os resultados de uma reunião em meados de 2015 com especialistas mundiais convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de política fiscal para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, além de uma reunião técnica de especialistas internacionais. Entre os achados, também estão:
• Subsídios para frutas frescas e vegetais que reduzem os preços entre 10 e 30% podem aumentar o consumo desses alimentos.
• A tributação de certos alimentos e bebidas, particularmente aqueles ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açucares livres e/ou sal se mostra promissora, com evidências claras indicando que os aumentos nos preços de tais produtos reduz seu consumo.
• Impostos especiais de consumo, tais como aqueles usados sobre os produtos derivados do tabaco, que aplicam um montante específico de imposto sobre uma determinada quantidade ou volume do produto, ou ingrediente em particular, podem ser mais eficazes que a venda ou outros impostos baseados em uma porcentagem do preço de varejo.
• O apoio público para tais aumentos de impostos poderia ser estimulado se as receitas geradas fossem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.
Alguns países têm tomado medidas fiscais para proteger as pessoas de produtos não saudáveis. Entre eles estão o México, que tem implementado um imposto sobre bebidas não alcoólicas com adição de açúcar, e a Hungria, que impôs um imposto sobre os produtos com altos níveis de açucares, sal e cafeína.
Países como as Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte também anunciaram a intenção de implementar impostos sobre bebidas açucaradas.
Notas aos editores
Como parte de medidas de políticas abrangentes para melhoria da saúde, a OMS convocou os governos a usar medidas fiscais em seus “Global Action Plan on the Prevention and Control of NCDs 2013–2020” e “Comprehensive Implementation Plan on Maternal, Infant and Young Child Nutrition” e, mais recentemente, em uma comissão para acabar com a obesidade infantil.
Em 2012, 38 milhões de pessoas perderam suas vidas em decorrência de doenças crônicas não transmissíveis, 16 milhões (ou 42%) morreram prematuramente (antes dos 70 anos) por condições em grande parte evitáveis. Mais de 80% das pessoas que morrem prematuramente por essas enfermidades estavam em países em desenvolvimento. Os governos se comprometeram a reduzir as mortes por doenças crônicas não transmissíveis e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inclui uma meta para reduzir em um terço as mortes prematuras provocadas por diabetes, câncer, coração e pulmão até 2030.
Na Segunda Conferência Nacional sobre Nutrição em 2014, os governos se comprometeram também a reformular seus sistemas alimentares e esse é o principal objetivo da Década de Ação sobre Nutrição 2016-2025 das Nações Unidas.
Fonte: OPAS/OMS
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