Objetivo é capacitar centros em 14 Estados e melhorar remuneração de equipes
Um projeto que tem como objetivo treinar equipes para captar órgãos e realizar transplantes em 14 Estados brasileiros deve ser submetido nos próximos dias à avaliação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Caso a proposta seja aprovada, o sistema de transplantes em vigor no País será descentralizado e pode ganhar um novo modelo de gestão, que prevê capacitação de médicos para este tipo de procedimento e melhor remuneração às equipes.
Elaborado pelo Comitê Estratégico para Desenvolvimento de Novos Centros de Transplantes, um órgão consultivo criado pelo Ministério da Saúde logo após a posse da presidente Dilma Rousseff e integrado por acadêmicos e especialistas da área, o projeto prevê a realização de contratos entre os gestores públicos de hospitais e entidades privadas sem fins lucrativos para garantir remuneração atraente às equipes.
"Realizamos cerca de 6,4 mil transplantes de órgão sólidos (rim, pulmão, fígado, coração e pâncreas) por ano no Brasil, o que representa 35% da demanda estimada. Mas esses 35% estão concentrados na faixa litorânea", afirma o cirurgião Silvano Raia, coordenador executivo do comitê e pioneiro do transplante de fígado no País.
A estratégia proposta pelo comitê é treinar equipes desses 14 Estados que hoje não realizam transplante de forma regular para fazer a captação de órgãos. Isso inclui busca de potenciais doadores nas UTIs, manutenção desses pacientes críticos para que os órgãos não se deteriorem, diagnóstico de morte encefálica, técnicas de abordar a família para pedir o consentimento e a retirada dos órgãos. Essa capacitação seria feita por meio de estágios realizados nos centros de excelência do País, como Incor e Hospital do Rim, chamados no projeto de polos centrais.
Em segundo lugar viria a capacitação de médicos para a realização da cirurgia de transplante de órgão, o que seria feito de forma regionalizada (mais informações nesta página).
"Até agora, os polos interessados procuravam o Sistema Nacional de Transplante de Órgãos (SNT) para formar equipes de captação e, mais tarde, centros de transplante", explica Raia. "Se o projeto for implementado, o Ministério da Saúde, por meio do comitê, irá até os polos-alvo para estimulá-los a desenvolver a estrutura."
O presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Ben-Hur Ferraz Neto, ressalta que um obstáculo a ser vencido é o fato de que muitos Estados ainda não possuem uma política estadual de transplantes. "Não adianta formar pessoas que depois não vão encontrar emprego ao voltar para seus Estados. É preciso que os hospitais tenham entre suas prioridades manter um grupo de pessoas que entendam de transplante", analisa.
Esses grupos especializados hoje estão concentrados em hospitais privados ou instituições universitárias que contam com fundações de apoio de caráter privado, como é o caso do Hospital das Clínicas de São Paulo. Segundo Raia, isso ocorre porque, ao contrário dos hospitais públicos da administração direta, essas instituições pagam às equipes salários de mercado.
"O comitê está estudando uma maneira de fazer a descentralização também nesse sentido", diz Raia, que defende a adoção de contratos de gestão para os hospitais candidatos a virar centros regionais de transplante. Isso permitirá que as equipes sejam remuneradas por procedimento e não de acordo com o plano de carreira do funcionalismo público. O modelo, no entanto, seria possível apenas em hospitais geridos por entidades privadas sem fins lucrativos - as chamadas Organizações Sociais da Saúde (OSs) - ou naqueles que contam com fundações de apoio.
"Para o futuro, a meta seria a construção de novos institutos de transplantes por meio de parcerias público privadas (PPPs). Esses novos hospitais seriam geridos por OSs", defende Raia.
Gestão. A proposta, apresentada na semana passada na Academia Nacional de Medicina, conta com o apoio de dois ex-ministros da Saúde: Adib Jatene e José Gomes Temporão. Este último defendeu em sua gestão a adoção do modelo das Fundações Estatais de Direito Privado - empresas que, ao contrário das OSs, seriam criadas pelo próprio Estado para gerir hospitais públicos sem ficar presas a trâmites burocráticos como realização de concursos e licitações.
"Os hospitais públicos carecem de novos modelos de gestão. Enquanto não se cria esse novo modelo, a abordagem proposta por Raia pode ser uma ferramenta interessante", diz Temporão.
Mas a concessão de hospitais públicos a empresas privadas está longe de ser um consenso. "A proposta deve encontrar resistência da ala do Conselho Nacional de Saúde composta de trabalhadores. Eles alegam que isso seria a privatização da saúde", explica Jorge Kayano, especialista em administração hospitalar. Para ele, o modelo das Fundações Estatais de Direito Privado é uma opção que permite maior controle sobre a gestão dos recursos públicos.
Heder Borba, coordenador do Sistema Nacional de Transplantes, explica que não cabe ao ministério decidir como será feito o pagamento das equipes de captação e de transplante. "Isso deve ser pactuado pelo gestor local", diz. Borba revela que a pasta está liberando recursos para incentivar a criação de equipes de captação de órgão, mas considera que a cirurgia de transplante já é bem remunerada pela tabela SUS.
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