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| Foto: Divulgação |
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam
mais baratos nas farmácias a partir desta semana. O Governo Federal
ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança
desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos
preços dos produtos. A chamada "lista positiva", com a inclusão dos
novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de
tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em
todo o país.
Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e
preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para
a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento
de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de
Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias
que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e
degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de
políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.
Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à
prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos
remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente
refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
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