Ebola: entenda o que quer dizer a emergência de saúde pública global declarada pela OMS

Foto: Choe Jae-koo / AP - No aeroporto de Incheon, na Coreia do Sul, funcionário checa a temperatura

de viajante que retornava da África Ocidental

Epidemia de febre hemorrágica na África leva entidade a tomar essa medida pela terceira vez desde 2005

Rio - A primeira reunião do Comitê de Emergência, nos últimos dois dias, discutiu a situação do ebola no mundo entre a Organização Mundial de Saúde (OMS) e representantes da Guiné, Libéria, Serra Leoa e Nigéria seguiu as regras do Regulamento Sanitário Internacional (IHR, na sigla em inglês, aprovado em 2005), que tem “o propósito de prevenir, proteger, controlar e dar uma resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças, de maneiras proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e que evitem interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais”. Esta é a terceira vez que a OMS decreta emergência de saúde pública global, já anunciada para a poliomielite e para a gripe A.

O que dizem as regras internacionais?

O IHR estabelece que caso um Estado tenha evidências de um evento de saúde pública inesperado ou incomum dentro de seu território (independentemente de sua origem ou fonte), que possa constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional, ele fornecerá todas as informações de saúde pública relevantes à OMS. E ao receber estas informações, a OMS avaliará o potencial de propagação internacional de doenças, a possível interferência com o tráfego internacional, e a adequação das medidas de controle.

Como se estabelece uma emergência de saúde pública global?

Um evento constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional, de acordo com o IHR, “quando informações evidenciando a propagação internacional da infecção ou contaminação forem confirmadas pela OMS, segundo princípios epidemiológicos estabelecidos; ou houver evidências de que as medidas de controle contra a propagação internacional provavelmente não terão sucesso, devido à natureza da contaminação, agente patológico, vetor ou reservatório; ou o Estado Parte não possuir capacidade operacional suficiente para realizar as medidas necessárias para prevenir maior disseminação da doença; ou a natureza e abrangência do movimento internacional de viajantes, bagagens, carga, contêineres, meios de transporte, mercadorias, ou encomendas postais que possam ser afetados pela infecção ou contaminação exigirem a aplicação imediata de medidas internacionais de controle”.

O que ficou decidido na reunião sobre ebola em relação aos países afetados?

Esses países devem declarar emergência nacional e mobilizar recursos do estado para conter a doença. Presidentes e líderes comunitários devem assumir responsabilidade de comunicar e orientar a população, além de garantir segurança física e equipamentos médicos de proteção para médicos e enfermeiras, inclusive pagamento de salários atrasados. Os países afetados também têm que verificar e escanear cada pessoa com sintomas de febre que sair dos países afetados em aeroportos e portos. 

Não vai haver um embargo sobre viagens para os países afetados. Governos devem negociar com companhias áreas para que voos não sejam interrompidos. Eventos como jogos de futebol ou missas devem ser adiados.

O que ficou decidido sobre os doentes nos países afetados?

Casos suspeitos não devem ser autorizados a deixar o país (salvo com uma determinação do governo) e devem ser isolados por pelo menos 48 horas. Pessoas contaminadas devem permanecer em isolamento durante 31 dias. Funerais de pessoas contaminadas devem ser acompanhados por especialistas médicos.

O que ficou decidido em relação aos países que fazem fronteira com os afetados?

Esses países devem controlar fronteiras e estarem prontos para identificar casos suspeitos. Se um caso for confirmado, Estados são orientados a declarar emergência nacional de forma imediata.

O que ficou decidido para o resto do mundo?

Governos não devem declarar proibição de viagens aos países afetados ou suspender comércio, mas devem garantir informações sobre a doença e o que fazer em caso de contágio. Autoridades devem estar preparadas para identificar, detectar e administrar um eventual caso de ebola, e isso inclui preparar laboratórios. Aeroportos devem estar prontos para lidar com eventuais casos suspeitos. Estados devem estar prontos para evacuar das áreas afetadas seus nacionais, caso seja solicitado. 

O Globo