O PLS 4135/2012 de autoria da senadora Vanessa Graziottin foi aprovado, nesta quarta-feira (01/07) com o apoio unânime dos deputados membros da CFT. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça
“Todos os deputados se colocaram favoráveis ao farmacêutico”, disse o diretor da Fenafar, Fábio Basílio que acompanhou a votação em Brasília, ao lado de outras lideranças farmacêutica como o vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato, o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João. A deputada Alice Portugal, farmacêutica e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica também acompanhou todo o processo de tramitação e votação.
Fábio considera que essa vitória “mostra uma força gigante dos farmacêuticos no Congresso Nacional. Quem estava se contrapondo à categoria era a Federação dos municípios, e a maioria dos parlamentares é municipalista. Mesmo assim vencemos mais esta etapa. Todos os deputados da Comissão fizeram questão se posicionar em apoio à categoria”, reiterou.
O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato, fez questão de lembrar que “nunca antes tivemos um projeto que trata da causa dos farmacêuticos aprovado por unanimidade dos parlamentares membros de uma comissão”.
Rilke destacou a manifestação do deputado , Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) que “fez uma defesa muito enfática da categoria, argumentando o quanto o farmacêutico pode trazer de benefício para a população, mas também para o munícipio com redução de despesa para a saúde local”.
Num cenário de adversidade para pautas sociais e trabalhistas na Câmara dos Deputados, a categoria tem conquistado muitas vitórias. Na avaliação de Rilke Novato isso se deve às políticas de Assistência Farmacêutica no setor público e privado, que estão mostrando como a presença do farmacêutico é essencial à gestão da saúde e à promoção e atendimento de qualidade para a população.
“A vitória dos farmacêuticos se deu num momento de sensibilização dos deputados para a importância da assistência farmacêutica pública com a presença do farmacêutica. Isso porque temos tido uma compreensão objetiva e prática, em função dos dados de avanço efetivo da assistência farmacêutica pública praticada pelo Ministério da Saúde em muitas cidade. Então, isso tem mudado a consciência das pessoas e das autoridades, porque está mostrado que na prática a assistência farmacêtuica pública tem trazido benefícios para a população e para as contas dos municípios. Também temos a questão da crescente judicialização em razão da falta de medicamentos. Muitos juízes tem dito, em suas sentenças, da desorganização do setor de medicamentos na saúde pública, em função da falta de medicamento, que se dá pela ausência de planejamento e de uma dispensação adequada. E onde há um farmacêutico presente estes casos se reduzem muito. Então, é uma realidade hoje que o papel do farmacêutico traz um ganho incontestável para a saúde pública e para o município”.
Sobre o papel da Fenafar neste processo, Fábio Basílio ressaltou que a Federação “é vanguarda na luta pela presença do farmacêutico no SUS e todos reconhecem nosso papel. No caso deste projeto, e também de tantos outros, participamos do processo deste a sua origem. Estivemos ao lado da Senadora Vanessa Graziottin no processo da elaboração da proposta. Essa é uma vitória de toda a categoria, mas também é da Fenafar”.
Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
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