Lei sancionada ontem pelo prefeito garante o direito dos bebês de serem
amamentados em qualquer lugar da cidade
Rio - Vanessa Ferreira, de 33 anos, não vai mais se sentir
constrangida enquanto estiver amamentando sua filha em local público. Uma lei
sancionada ontem pelo prefeito Eduardo Paes garante o direito dos bebês de serem
amamentados em qualquer lugar da cidade, seja ele público
ou privado. Os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem receber
multa de até R$ 2 mil.
“As pessoas ficam olhando muito e tem lugares que dá para sentir que
não somos bem-vindas”, contou a bancária Vanessa, que já
passou por constrangimento em um consultório médico. “Um rapaz ficou me
encarando e chegou a apontar um celular para mim enquanto eu amamentava”,
completou.
O documento, de autoria dos vereadores Dr. João Ricardo
(SD) e Marcelo Arar (PT), dá direito à amamentação em todos os logradouros públicos,
como praças, shopping centers ou qualquer outro estabelecimento comercial. Em
casos onde o local ofereça algum tipo de insegurança, insalubridade e risco ao
bebê ou a mãe, a proibição deve estar expressa em cartaz e visível ao público.
No entanto, o estabelecimento que for flagrado com a proibição, e esta for
considerada falsa, a empresa pode receber multa de até R$ 10 mil. Nos órgãos
municipais, haverá avisos informando que é permitido amamentar, para incentivar
o cumprimento da lei.
Em março, uma lei parecida foi aprovada em São Paulo após uma mãe ser
impedida de amamentar em um estabelecimento. No estado vizinho, quem proibir a
amamentação recebe multa de R$ 500. Para o presidente da Sociedade de Pediatria
do Rio de Janeiro, Edson Liberal, a lei vai reforçar ainda mais a importância do
aleitamento materno. “A amamentação é extremamente necessária para o crescimento
do bebê e fundamental na interação com a mãe”, apontou Liberal.
O Dia
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