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sábado, 15 de junho de 2013

Associação médica entra com pedido de improbidade contra ministro da Saúde

Segundo presidente da AMB, o Brasil precisa de mais recursos para a saúde
 
A AMB (Associação Médica Brasileira) entrou com uma ação de improbidade contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por não ter usado R$ 17 bilhões que estavam disponíveis no orçamento do ministério entre 2011 e 2012.
 
De acordo com o presidente da associação, Florentino Cardoso, "nós todos reclamamos, inclusive o ministro, de que a saúde pública brasileira precisa de mais recursos".
 
— Então, a gente quer saber do ministro da Saúde porque ele não utilizou nem o recurso que tinha disponível.

Segundo Cardoso, a informação foi repassada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em uma audiência na Câmara dos Deputados. De acordo com a exposição do TCU, o ministério não usou cerca de 18% dos R$ 93 bilhões que tinha à disposição. De acordo com o presidente da AMB, o percentual está acima da média dos anos anteriores, um patamar de 3%.
 
— A gente imagina que a burocracia oficial para se fazer as coisas, a gente até imagina que seja difícil executar 100% do orçamento. Mas deixar de executar um valor tão importante, nós queremos saber porque. Essa não é a média dos anos anteriores.
 
Cardoso disse ainda que dependendo dos motivos apresentados por Padilha, a associação buscará a responsabilização do ministro.
 
Em nota, Padilha atribuiu a ação da AMB à controvérsia em relação à contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. “O ministro Alexandre Padilha lamenta que uma entidade médica recorra a este tipo de ataque por discordar do diagnóstico de que faltam médicos no Brasil e por tratar como tabu a perspectiva de atração de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil”, diz a nota do ministério.

O comunicado destaca ainda que os recursos destinados à saúde cumprem as determinações legais e que as contas do ministério foram aprovadas pelos órgãos competentes.
 
“O Ministério da Saúde cumpre rigorosamente o que determina a Emenda Constitucional 29 [a verba destinada ao setor deve ser a mesma empregada no ano anterior com o acréscimo da variação do Produto Interno Bruto], o que assegura investimento federal crescente, estável e contínuo. As contas federais, inclusive, foram aprovadas pelos órgãos de controle interno e externo e pelo Conselho Nacional de Saúde, no qual as entidades médicas têm participação”.
 
Fonte Agência Brasil

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