Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje ontem que o
governo não vai tolerar qualquer incitação ao preconceito e à xenofobia contra
os estrangeiros que estão no Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos.
Padilha participou do início das atividades de acolhimento e avaliação
de médicos estrangeiros, em Brasília.
“Não admitimos qualquer incitação ao preconceito e à xenofobia. Temos que
receber de braços abertos médicos e médicas que aceitaram esse chamamento para
vir atender à população brasileira que não tem médicos”, disse Padilha a
jornalistas após a cerimônia.
Padilha reiterou as críticas ao presidente do Conselho Regional de Medicina
de Minas Gerais, João Batista Gomes, que disse que orientaria os médicos
brasileiros a não socorrerem erros dos colegas cubanos. “Essa recomendação é
omissão de socorro e é uma afronta ao Código de Ética Médica. Nenhum médico pode
se negar a atender ou a socorrer qualquer brasileiro ou brasileira”,
afirmou.
De acordo com o ministro, o governo tem segurança jurídica sobre a
determinação para que os conselhos regionais de Medicina concedam registro
provisório aos os estrangeiros que participam do programa. A determinação está
na medida provisória (MP) que cria o Programa Mais Médicos. “Temos segurança
jurídica, o próprio procurador-geral do Trabalho disse claramente que a MP
estabelece o processo de registro desses profissionais. Os conselhos têm que
seguir a lei. Temos segurança jurídica disso.”
Ao discursar na cerimônia de acolhimento a cerca de 200 médicos estrangeiros,
Padilha pediu desculpas por problemas no alojamento em Brasília, onde
profissionais reclamaram do número excessivo de pessoas. Segundo o ministro,
serão feitos ajustes em Brasília e em outros locais, caso seja necessário. “Aqui
em Brasília estamos programando o deslocamento desses profissionais para outras
estruturas para ficarem mais bem acomodados”. Os estrangeiros recebem
treinamento em oito capitais com duração de três semanas.
Agência Brasil
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