Em caso de risco, código de ética prevê 'cesárea compulsória', afirma médico

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Mulher foi obrigada judicialmente a se submeter a uma cesariana após médicos avaliarem risco de morte ao bebê

 

A discussão sobre a autonomia da mulher na escolha do tipo de parto voltou à tona nesta semana após uma gestante do Rio Grande do Sul ter sido obrigada por ordem judicial a se submeter a uma cesárea contra sua vontade. A Justiça foi acionada pelo hospital após Adelir Carmen Lemos de Goés, de 29 anos, recusar a cesariana - procedimento indicado, segundo a equipe médica, pelo fato de a mulher estar na 42ª semana de gestação (tempo considerado limite) e de o bebê estar em pé no útero.

 

Antes de sair do hospital, a mulher assinou um termo de compromisso - já que sua decisão, de acordo com a avaliação dos médicos, poria a vida dela e do bebê em risco. Com a decisão judicial, no entanto, a mulher foi obrigada a voltar ao hospital e a cesárea foi realizada. Mãe e filha passam bem.

 

A decisão judicial gerou polêmica, pois a paciente foi obrigada a fazer algo que não era seu desejo. Mas, de quem é a responsabilidade sobre a saúde do bebê, neste caso? A mulher tem, de fato, direito de decidir sob qualquer hipótese?

 

O presidente Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Matos, explica que a ética médica prevê que garantia da vida do bebê deve prevalecer sobre o desejo da mãe. Logo, a decisão da médica foi acertada e cumpriu o que o próprio conselho da categoria recomenda nessas situações. “Nos casos em que há risco de morte, o procedimento é avisar imediatamente as autoridades superiores, nesse caso foram o Ministério Público e o juiz. Mesmo porque a mãe é dona do seu próprio corpo, pode optar por correr um risco, mas o bebê não tem essa capacidade de opção”, diz Matos. O procedimento é assegurado no código de ética da profissão no ponto em que o texto afirma que o médico deve esgotar todas as possibilidades para preservação da vida.

 

Além disso, acrescenta o médico, do ponto de vista médico-científico, uma das indicações para uma cesariana é o fato da mulher ter duas cesarianas prévias. “Quando se faz uma segunda cesariana, se faz uma segunda cicatriz no útero da mãe, que é um órgão muscular e que se rompe facilmente com esforço. A partir da segunda cicatriz, se o terceiro parto for normal, quando o útero fizer for forçado a expulsar o bebê, o risco de ruptura é muito alto”, explica o ginecologista.

 

Para o ginecologista associado da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Carlos Henrique Freire, tudo é uma questão de limite técnico. “O crescimento dos partos humanizados e a luta das mulheres poderem optar por ter parto uma parto natural está em voga, mas há limites técnicos [como seria o caso de Adelir] em que a indicação da cesárea é a melhor forma de deixar mãe e filho fora de risco.”

 

O caso de Adelir pode ser mesmo um daqueles em que a cesariana era a única indicação segura. Mas a desconfiança da paciente no diagnóstico médico revela a luta das mulheres para tirar do Brasil a triste façanha de ser o campeão de cesáreas no mundo. Enquanto o índice de cesarianas indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de cerca de 15% do total, aqui o porcentual sobe para 53%, segundo dados do Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento no Brasil, pesquisa realizada pela Fiocruz.

iG