quarta-feira, 2 de março de 2011
São Paulo anuncia 203 vagas a mais na residência médica
Novo texto na MP que trata do tema libera instituições de oferecer moradia para os residentes
Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo
O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem o aumento no número de vagas de residência médica no Estado de São Paulo - eram 4.848 bolsas e agora serão 5.051. Segundo Alckmin, as vagas criadas são para as especialidades médicas com maior demanda, como anestesiologia.
"O critério de distribuição das bolsas seguiu a necessidade de cada especialidade dentro do Estado", disse o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
Alckmin também oficializou o reajuste de 22% no valor da bolsa-auxílio. Esse aumento foi anunciado no dia 31 de dezembro pelo governo federal, por meio de uma medida provisória, depois de uma greve que durou quase 30 dias. Com o reajuste, o salário salta de R$ 1.916 para R$ 2.338.
"Houve um aumento indiscriminado de escolas de Medicina no Brasil e não tivemos aumento nas vagas de residência médica. E a residência tem uma importância fundamental, não só para quem faz, mas para a saúde da população", disse o governador.
Sem moradia. Apesar de o reajuste ter sido negociado com a Associação Nacional dos Residentes Médicos (ANRM), a medida provisória publicada pelo então presidente Lula extinguiu o artigo em que dizia que as instituições de saúde teriam de oferecer aos residentes "alimentação e alojamento no decorrer do período da residência".
Pelo novo texto, a instituição de saúde que oferece a residência médica deverá fornecer "alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões".
Para os médicos residentes, essa situação abre caminho para que as instituições deixem de oferecer moradia ou o auxílio-moradia para os residentes. Além disso, a associação teme que isso prejudique a ida de residentes para o interior.
"Em nenhum momento o governo falou que retiraria a moradia da lei. Fomos pegos de surpresa com essa decisão unilateral. A nossa preocupação é que esses residentes podem ser desalojados a qualquer momento, já que as instituições vão se sentir desobrigadas de oferecer a moradia", disse Victor Fernando Soares Lima, presidente da ANRM.
A Unesp informou que não possui moradia, mas oferece um auxílio de R$ 397 para os 326 médicos residentes matriculados. A Unicamp também paga uma bolsa-moradia de R$ 392 para 468 residentes matriculados.
O Hospital das Clínicas da USP tem 1.184 residentes, mas não informou o número de beneficiados pela moradia. O Hospital A.C.Camargo tem 45 vagas e paga hotel para 40 residentes.
O Ministério da Educação informou, por meio de assessoria, que o oferecimento de moradia não é mais obrigatório desde que a residência médica deixou de ser em dedicação exclusiva, ainda na década de 1990. Diz que a mudança do texto da lei é para deixar essa questão mais clara.
O MEC estuda criar um regulamento específico para a concessão do benefício aos residentes que demonstrem real necessidade, mediante avaliação das condições socioeconômicas.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110302/not_imp686411,0.php
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