O Ministério da Saúde, por meio do Grupo Executivo do Complexo Industrial em Saúde (Gecis), anunciou na última sexta-feira (3), o início das atividades da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos).
Paralisada em 1999, a empresa pública volta a atuar na produção de medicamentos para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Também nesta sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha firmou quatro novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a produção de medicamentos para doença renal crônica, esclerose lateral amiotrófica, artrite reumatóide e hiperprolactinemia (excesso de produção do hormônio feminino ‘prolactina’).
No ato de restabelecimento da Bahiafarma foi assinada autorização para a produção inicial de dois medicamentos: sevelamer (doença renal crônica e degenerativa) e cabergolina (tratamento da hiperprolactinemia). Esses produtos serão produzidos pela Bahiafarma, juntamente com o Laboratório Farmanguinhos/Fiocruz e a empresa farmacêutica Cristália.
Os acordos contarão com recursos do Ministério da Saúde e do governo do estado da Bahia. Nesta ação, está previsto o acompanhamento da gestão dos recursos que serão liberados conforme o cumprimento do cronograma nos próximos cinco anos (até 2015). As PPPs fortalecem a indústria nacional e contribuem para tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e insumos.
Segundo a secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o ano de 2011 é um marco para concretizar a transformação da estrutura produtiva e de inovação em saúde no país. Com esta iniciativa, será ampliado e melhorado o acesso da população a medicamentos e a outros produtos para a saúde.
O convênio com a fábrica baiana prevê a transferência de todo ciclo tecnológico (desde a produção do fármaco até o produto final). A iniciativa possibilita a instalação de um novo produtor público no mercado da saúde. A medida também contribui para a descentralização da produção nacional da indústria farmacêutica e farmoquímica para a região nordeste do país.
Também na Bahia, serão assinados acordos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), em conjunto com a Cristália, para a produção de medicamentos para artrite reumatóide (leflunomida) e esclerose crônica e degenerativa (riluzol).
As quatro parcerias anunciadas na Bahia fortalecem o complexo industrial brasileiro e incentivam a transferência de tecnologia de todo o processo, com produção local de fármacos, que atendem ao SUS e que serão exportados para o mercado internacional. Além de promover uma economia estimada de R$ 20 milhões, nos próximos cinco anos.
Avanços
O Ministério da Saúde já aprovou 28 parcerias que abrangem a produção de 29 produtos finais, sendo 28 medicamentos e o método contraceptivo DIU (para nove grupos de doenças) e 31 parceiros – 10 laboratórios públicos e 21 privados -, além da produção de vacinas e estratégias de negociações para viabilizar o acesso. Essas iniciativas decorreram em compras de R$ 3,5 bilhão/ano e economia de R$ 1,2 bilhão/ano em recursos com inovação tecnológica e na gestão.
Em abril de 2011, quatro parcerias foram assinadas para a produção de novos medicamentos no tratamento de doenças como Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Crohn. Os acordos firmados foram realizados pelos laboratórios Farmanguinhos e o privado Bristol Myers/Nortec, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e o Merck Sharp & Dohme (MSD) /Nortec, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e o Boehringer/Nortec, e o Instituto Vital Brazil (IVB) e a PharmaPraxis.
Assim, somente em 2011, foram aprovados oito medicamentos que vão representar compras públicas no valor de R$ 460 milhões por ano e resultarão em uma economia de R$ 720 milhões no decorrer de cinco anos.
Fábrica
A Bahiafarma atuará, ainda, na pesquisa científica, no desenvolvimento tecnológico e no fornecimento de medicamentos para entidades que integram o Sistema único de Saúde (SUS). A empresa vai funcionar em diferentes pólos produtivos do estado da Bahia – inclusive, em Salvador – produzindo, inicialmente, o sevelamer e o cabergolina.
Os dois medicamentos atenderão a 100% da demanda nacional. Uma das empresas parceiras do projeto (a ITF Farmacêutica) está localizada no Pólo de Camaçari, refletindo uma ação regional integrada.
Serão produzidos 64 milhões de unidades/ano de sevelamer, durante os cinco anos da parceria (até 2015). E o cabergolina, terá produção de 1.150.000 unidades /ano, também até 2015.
No encontro na Bahia, também será discutido o poder de compra do Estado e a articulação da infraestrutura da pesquisa clínica e pré-clínica das principais instituições do país que recebem investimentos do governo federal.
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