Após giro pela América do Sul, tendo visitado países como Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai e Venezuela, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fala sobre a integração da região
Entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8), o Conselho Consultivo do Instituto Sul Americano de Governo em Saúde (Isags) teve sua primeira reunião formal. Esse processo, analisa o diretor-executivo do Isags, José Gomes Temporão, representa uma mudança do papel da saúde na agenda das relações internacionais e a nova posição que as questões sociais alcançaram nos últimos anos na América do Sul.
“A saúde avançou em tal grau no continente sul-americano que lhe permitiu estabelecer uma política integrada e uma proposta de um instituto que é absolutamente inovador de qualquer ponto de vista”, aponta.
No dia 9, o Isags será sede da reunião da Secretaria da Presidência Pro Tempore da Unasul-Saúde com as diversas redes e grupos técnicos que fazem parte desse esforço continental de melhorar a saúde dos sulamericanos.
“A Unasul-Saúde e o Isags vêm cumprir um papel muito importante não só de integração continental, ou seja a saúde como um fator de integração continental, mas também a possibilidade que isso abre para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no continente, dentro de uma visão moderna, uma visão que eu vou chamar de progressista em saúde pública”, explica.
Após um giro que contou com visitas a Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai e Venezuela, Temporão mostra-se satisfeito com a receptividade dos diferentes ministros e corpos diplomáticos. “Discutimos a importância da plena institucionalização do instituto”, conta.
Nos últimos meses, o senhor esteve na Argentina, na Colômbia, no Equador, no Paraguai e na Venezuela para apresentar os avanços do Isags. Quais foram esses avanços?
Na realidade, essa viagem teve múltiplos objetivos. O primeiro foi fazer uma apresentação do que o Isags vem desenvolvendo nesse menos de um ano de funcionamento. Segundo, discutir a importância e a necessidade de algumas medidas no sentido da plena institucionalização do instituto, ou seja, a assinatura do acordo de sede entre a Unasul e o governo brasileiro para que o Isags possa ter personalidade jurídica, e também a aprovação dos estatutos do Isags pelos chanceleres, que vão aprová-los em nome dos presidentes da república. Assinado o acordo de sede e aprovados os estatutos, o Isags transforma-se de um projeto apoiado pelo governo brasileiro em um organismo internacional dentro da Unasul. Então, a visita a esses países teve este duplo objetivo: prestar contas e estabelecer contatos, mas também trabalhar para que estas duas etapas imprescindíveis sejam cumpridas o mais rápido possível. O terceiro objetivo da viagem foi pedir apoio dos ministros destes cinco países para a aprovação da proposta de orçamento do Isags para o período de 2013 a 2015. Todos os recursos até agora alocados no projeto Isags foram doados pelo governo brasileiro, mas eles são suficientes apenas para manter as atividades do instituto até dezembro deste ano. Então, a partir de janeiro, nós já estaríamos trabalhando com o orçamento aprovado, que já foi apresentado, e com cotas de participação por país. A proposta é que nós utilizemos o mesmo critério que se usa hoje para o financiamento da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Do ponto de vista prático, 75% desses recursos seriam aportes do Brasil e da Argentina.
Como foram as conversas, a receptividade dos países em relação ao projeto Isags? Que tipos de curiosidades e perguntas foram feitas sobre o projeto? Ainda existe um desconhecimento ou o projeto já é conhecido no ponto de vista da saúde? Como o senhor avalia a sua presença nesses países?
Como o Isags é um projeto muito novo, por um lado isso faz com que cada ministro tenha uma certa visão sobre seu papel e sua função, mas, por outro lado, como nos últimos anos há certa estabilidade de ministros, como, por exemplo, na Argentina é o mesmo, no Uruguai é o mesmo, no Paraguai é o mesmo, na Colômbia é o mesmo; então, a maioria deles tem um conhecimento bastante claro da proposta do Isags, do projeto, do plano quinquenal do Unasul-Saúde, em que o Isags trabalha em cima dos cinco pontos: sistemas universais, determinantes sociais, recursos humanos, vigilância em saúde e acesso à medicamentos. Porém, claro que o enfoque varia, na Colômbia por exemplo a ministra enfatiza a importância de nós trabalharmos na questão de gestão e avaliação de tecnologias em saúde, também acesso a medicamentos, que é um tema comum. Um tema que vem surgindo é a questão de recursos humanos, ou seja como garantir que profissionais formados nos países da América do Sul possam exercer sua profissão em vários países, porque existe uma série de restrições legais e políticas que muitas vezes impedem que médicos de determinado país possam exercer sua profissão em outro. Outro tema muito demandando é a formação de recursos humanos, como treinamento e capacitação. Eu também chamaria atenção para o tema dos determinantes sociais, no sentido de como construir políticas intersetoriais transversais integrando várias dimensões e várias políticas de como atuar sobre o que determina o padrão de adoecimento e de morte nos países da América do Sul.
O Conselho tem um plano quinquenal de trabalho e o Isags propõe um plano trienal de trabalho. Para esclarecer, por que dois planos e como um pode colaborar com o outro?
Na realidade o plano que prevalece é o plano quinquenal da Unasul-Saúde que foi aprovado pelos ministros. O do Isags se insere dentro desse plano quinquenal, mas ele abre novas perspectivas e novas possibilidades dentro das atribuições específicas do Isags, ou seja, não são coisas paralelas, são coisas que se integram. Nas cinco áreas temáticas, os ministros definiram que tipo de atividades e estratégias o Isags vai cumprir, esse é o objetivo do plano trienal do Isags.
Como o ISAGS pode articular e facilitar as ações do conselho?
Basicamente atuando junto e integrado com as redes e com os grupos de trabalho, e nós vamos ter uma reunião nos próximos dias. A estrutura da Unasul-Saúde é composta por cinco grupos, cada grupo para uma das áreas prioritárias, esses grupos são multi países, ou seja cada um é composto por vários países. E de outro lado existem as redes: rede sul-americana de escolas de saúde pública, rede sul-americana de institutos, rede de institutos nacionais de câncer, rede de escolas técnicas em saúde e rede de relações internacionais e saúde, então, a ideia é que o Isags funcione como um fomentador, potencializador do trabalho dessas redes e grupos de trabalho. De outro lado, um papel muito importante do Isags é o de colocar à disposição dos ministérios da saúde as melhores evidências e experiências de determinado país como algo que possa ser contextualizado em uma nova realidade socioeconômica e ser útil ao ministério de outro país. E também como disponibilizar as melhores evidências científicas e melhores evidências técnicas para que os ministérios da saúde possam utilizar e aperfeiçoar suas políticas públicas. Isso é o que nós chamamos de gestão do conhecimento, e talvez seja uma das áreas mais importantes em que o Isags vai atuar.
Quais são os desafios que a globalização coloca para a equidade na saúde e como o Isags pode colaborar?
Este talvez seja um dos temas mais importantes porque o próprio desenvolvimento assimétrico das economias, as relações de poder são distintas, o grau de desenvolvimento dos países, a capacidade de se investir em saúde, o grau de desigualdade interno, tudo isso é muito heterogêneo e muito diferenciado. Queria destacar duas coisas importantes aqui na América do Sul nos últimos anos. Primeiro a consolidação das democracias da América do Sul, e segundo o fato de que essas democracias colocaram as políticas sociais como prioridades nacionais. Este, vem tendo um impacto muito importante na redução da mortalidade infantil e na redução das desigualdades, mas nós ainda estamos muito longe quando olhamos para países desenvolvidos, como França, Inglaterra, entre outros. Ou seja, a América do Sul ainda expressa um padrão de desigualdade muito grande. Por outro lado, a saúde hoje é olhada com uma nova visão, ou seja, não estamos falando apenas de assistência médica ou de consumo de medicamentos, estamos falando de relações entre blocos econômicos onde questões econômicas ganham tanta relevância quanto questões sanitárias, por exemplo, todas as disputas referentes a patentes na Organização Mundial do Comércio, o fato de que o fenômeno da globalização também faz com que o trânsito de pessoas e de mercadorias possam transportar vetores de doenças de um lado para o outro, como foi o exemplo da gripe H1N1, que há três anos atrás assustou todo mundo. Por outro lado, isso também traz uma série de instrumentos novos que podem ajudar esses países a reduzir sua dependência e suas diferenças, como a integração entre países, as mudanças propostas na governança global, ou seja, na maneira como a OMS funciona, como a Opas funciona, o próprio surgimento Unasul-Saúde e do Isags expressa essas mudanças. A saúde avançou em tal grau no continente sul-americano que lhe permitiu estabelecer uma política integrada e uma proposta de um instituto que é absolutamente inovador de qualquer ponto de vista.
Existem outros institutos, outras organizações de saúde no Mercosul e nas américas. Como o Isags se coloca em relação a esses outros organismos? Existe algum conflito de atuação? Como o senhor avalia isso?
Não, eu vejo mais no sentido da colaboração, mas acho que a Unasul-Saúde e o Isags vêm cumprir um papel muito importante não só de integração continental, ou seja, a saúde como um fator de integração continental, mas também a possibilidade que isso abre para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no continente, dentro de uma visão moderna, uma visão que eu vou chamar de progressista em saúde pública. Então não vejo conflito, pelo contrário eu vejo que a Unasul-Saúde e o Isags tem todo o interesse em trabalhar e desenvolver estratégias de trabalho comum com a União Europeia, com a Organização Mundial de Saúde, com a Organização Pan-Americana de Saúde, e com outras instituições multilaterais.
Nos dias 7 e 8 de março, houve reuniões do Conselho Consultivo do Isags e, no dia 9, das Redes e Grupos Técnicos com a Presidência Pro Tempore. Quais são as expectativas para este encontro?
Essa é a primeira reunião formal do Conselho Consultivo, então é uma reunião institucional. O Conselho Consultivo tem um papel muito importante, ele é composto exatamente pelas Redes e pelos Grupos de Trabalho, e nesta reunião nós vamos apresentar a proposta do plano trienal do Isags e a ideia é que esse plano possa ser debatido, discutido, criticado e aperfeiçoado para que nós possamos, a partir destas contribuições do Conselho Consultivo, levar uma nova versão ao conselho de ministros durante o dias 19 e 20 de abril, em Assunção, para que esse plano possa ser apresentado ao conselho de ministros e aprovado. Então, esse encontro do Conselho Consultivo vem cumprir uma função formal, porque ela está nos estatutos do Isags, mas também política fundamental.
Fonte SaudeWeb
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