Bebês precisaram ser transferidos de Canguçu a Bagé para receber atendimento médico, mas não resistiramA batalha pela vida dos bebês recém-nascidos extrapolou o front médico. Após a morte de dois gêmeos de Piratini que peregrinaram por vaga em UTIs neonatais em Canguçu e Bagé, entidades de classe da área da medicina e o Ministério Público exigem providências das autoridades do setor público de saúde.
— As mortes ocorridas eram evitáveis. Aconteceram porque o poder público não contratou médicos em número suficiente, especialmente em Canguçu, onde a UTI Neonatal permanece fechada — critica o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes.
O Simers publica hoje nota de protesto contra as mortes, nos jornais, e pretende pressionar promotores e juízes para que ajam. Argollo diz que existem médicos suficientes nesse tipo de especialidade no Estado. E mesmo o número de leitos está dentro da proporção preconizada pelo Ministério da Saúde.
O que é preciso, argumenta o presidente do Simers, é pagar aos médicos salário de mercado e “Competir com o que oferecem as instituições privadas”, sugere. A UTI Neonatal de Canguçu, por exemplo, não abriu porque muitos médicos estariam recusando os vencimentos oferecidos pelo hospital local.
Hoje existem 514 leitos desse tipo no Estado, 370 deles custeados pelo SUS. Isso resulta em mais oferta que o preconizado pelo Ministério da Saúde, que seria de três leitos de UTI para cada mil nascidos vivos.
Um dos problemas é a distribuição deles. A Região Metropolitana concentra 57% dessas vagas. Já as duas maiores cidades da Região Sul do Estado, Pelotas e Rio Grande, têm apenas 6% dos leitos.
A falta de leitos em UTIs neonatais em Pelotas motiva reuniões entre o Ministério Público e o Judiciário. É que, pelo menos uma vez por semana, juízes ou promotores locais recebem pedidos de internação de bebês em grave situação de saúde.
— Vamos pressionar pela abertura de leitos. Por meio de inquérito civil público, possivelmente. Se não for possível resolver isso com um termo de ajuste com as secretarias de saúde, vamos partir para uma ação civil pública — anuncia o promotor José Olavo Bueno dos Passos, da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas.
O secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, diz que tem procurado alternativas para minorar a peregrinação em busca de UTIs neonatais. Uma delas é estimular que os hospitais montem UTIs mistas, metade pediátricas, metade neonatais.
A outra saída é suplementar o pagamento dos médicos de UTIs neonatais, já que vencimento é um dos fatores problemáticos. Um terceiro fator seria o mais difícil de driblar: a maioria das mortes ocorre com crianças muito abaixo do peso mínimo, de acordo com Simoni.
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