Brasília – O Ministério da Saúde informou que vai investir na ampliação e na
qualificação de serviços especializados em atendimento a gestantes que passam
por gravidez de alto risco. A portaria que amplia a oferta de maternidades e
garante atendimento às gestantes e aos bebês foi publicada ontem (31) no
Diário Oficial da União. A estimativa é que sejam investidos R$ 123
milhões ao ano e que 390 mil grávidas sejam beneficiadas.
O ministério informa que existem 196 maternidades de referência em gestação
de alto risco habilitadas pelo governo. Com a portaria, a expectativa é que o
número chegue a 390, enquanto o número de leitos qualificados atinja 2.885 até
2014. As maternidades habilitadas para alto risco tipo 1 (menor complexidade) e
alto risco tipo 2 (maior complexidade) vão receber valores diferenciados por
cada procedimento - partos e cesarianas em gestação de alto risco.
O texto prevê o repasse de incentivos por cada leito obstétrico classificado
como de alto risco. Os leitos reservados para atendimento de alto risco vão
receber incentivo de R$ 220 por diária, enquanto os novos leitos obstétricos
habilitados receberão R$ 220 de incentivo mais R$ 260 correspondentes aos
procedimentos diferenciados.
Outra ação de que trata a portaria é sobre o dinheiro para a implantação, a
ampliação, a reforma e o custeio das chamadas Casas da Gestante, Bebê e
Puérpera, espaços vinculados às maternidades de alto risco. Segundo o
ministério, em 2012, foram aprovados 33 projetos para implantação de unidades no
país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Do total,
18 casas devem estar em funcionamento até o fim de 2014.
De acordo com o governo, são consideradas gestantes com gestação de alto
risco as mulheres com doenças que podem se agravar durante a gestação ou com
problemas desencadeados neste período, como hipertensão, diabetes, infecções,
doenças do coração e do aparelho circulatório.
Fonte Agência Brasil
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