São Paulo – A Congregação da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), órgão máximo deliberativo, criticou ontem (19) a
maneira como o governo federal está conduzindo as discussões sobre o Programa
Mais Médicos. O órgão é formado por representantes do corpo docente,
médicos-residentes, funcionários e alunos de graduação e pós-graduação.
Por meio de uma carta aberta, a congregação disse que o governo está
encaminhando as discussões sobre o programa de “forma autoritária e
precipitada”, sem participação das universidades públicas, associações médicas e
entidades representativas da área de saúde.
"A FCM critica a maneira como o governo está encaminhando essa discussão, de
forma autoritária e precipitada, sem ouvir as universidades públicas, Conselho
Nacional de Saúde, Associação Brasileira de Ensino Médicas (Abem) e entidades
representativas da área da saúde", diz carta.
Entre as medidas previstas no programa está a criação do segundo ciclo do
curso de medicina. Pela Medida Provisória 621/2013, a partir de 2015 os alunos
de medicina deverão trabalhar por dois anos na atenção básica e na urgência e
emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), chamado de segundo ciclo. Com isso,
o curso passará de seis anos para oito anos de duração. Outra ação prevista é a
contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar na rede pública nas
periferias das grandes cidades e no interior do país.
A congregação da Unicamp se manifestou contrária à mudança do curso médico e
propõe que, em vez de aumentar o tempo, seja feita uma reforma curricular para
oferecer aos alunos uma “visão humanista e social”. Porém, defendeu a criação de
um ano inicial de residência para todas as áreas e especialidades médicas na
rede básica de saúde, desde que supervisionadas por professores e tutores no
local e à distância, e também aprovou a proposta de expansão de 10 mil vagas
para a residência médica, priorizando-se as especialidades que são mais
necessárias ao SUS.
Sobre a contratação de 10 mil médicos para trabalhar em locais pobres, a
Unicamp mostrou-se favorável, mas ressaltou ser “radicalmente contra” à
contratação de forma ilegal, “com precarização do trabalho médico e em saúde”. A
congregação também defendeu o aperfeiçoamento do Exame Nacional de Revalidação
de Diplomas Médicos (Revalida).
“Caso seja tomado esse conjunto de medidas, a necessidade de médicos
estrangeiros será pequena e estes deverão submeter-se ao processo de revalidação
de títulos”, diz a carta a congregação.
A diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo também se
manifestou hoje contra o programa e pediu que a MP
621 seja retirada da pauta do Congresso Nacional, além de cobrar a
manutenção do Revalida como única maneira de admissão de médicos
estrangeiros.
Entidades médicas anunciaram que estão
deixando câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e de
educação, entre elas a do Conselho Nacional de Saúde. Segundo as organizações, o
governo não tem negociado com a categoria. O Ministério da Saúde informou, mais
cedo, que está aberto ao diálogo e ao debate.
No último dia 16, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde,
Alexandre Padilha, se reuniram com reitores e coordenadores dos cursos de
medicina das universidades federais. Durante a reunião, foi criada uma comissão
formada por 11 coordenadores de cursos.
Fonte Agência Brasil
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