Países vão criar grupo de trabalho para reduzir valores e aumentar acesso a remédios
O acesso a medicamentos foi um dos temas de maior destaque na 37ª Reunião de Ministros do Mercosul, finalizada nesta quinta feira (11), em Brasília. Os países assinaram acordo prevendo a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de reduzir valores e aumentar o acesso a remédios; principalmente os de alto custo. A conclusão do trabalho deve ser apresentada na próxima reunião do grupo, em setembro.
Nas reuniões políticas, os ministros da Saúde e seus representantes adiantaram algumas formas de baratear os remédios, como fazer compras em blocos de países, afirmou Arthur Chioro.
— Tomamos uma decisão política de criar uma plataforma comum de avaliação dos preços, qualificando um banco regional de preços, no âmbito do Mercosul; de estabelecer uma estratégia de aquisição de medicamentos de alto custo para doenças raras [de uso] comum [dos países], de tal maneira que possamos usar o poder de compra publica, o poder de escala com as empresas que produzem esse medicamentos, da maneira mais vantajosa para garantir o acesso aos usuários.
Em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira, Chioro disse que o acesso a remédios mais caros é um problema comum aos oito países que participaram da reunião, uma vez que a concorrência é baixa e muitas vezes a compra é pequena, o que pode tornar o valor mais alto ainda para países com pequena população. O ministro da Saúde da Argentina, Daniel Gollan, exemplificou que o valor de um remédio para hepatite B custa em seu país o dobro do que custa no Brasil, e cinco vezes mais do que custa no Peru.
O acordo também poderá possibilitar que um país compre medicamentos seguindo licitação feita por outro do grupo, o que pode precisar de alteração nas legislações dos signatários. Além disso, deve ser criada uma lista de poucos medicamentos prioritários para todos os países, de modo a que a compra possa ser feita pelo fundo estratégico da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Este fundo é usado para a compra de medicamentos em larga escala, pela Opas, para os países da região. A previsão de orçamento para medicamentos no Brasil, em 2015, ultrapassa R$ 14 bilhões.
— Temos capacidade de, todos juntos, ganharmos no preço. O Brasil pode comprar mais barato do que compra, de os países ganharem muito na aquisição, e com isso garantir o acesso da nossa pupulação [a medicamentos] e evitar as estratégias que hoje se apresentam em todos os países, [caso] da judicialização como [artifício para] introduzir, de maneira critica, desorganizada muitas vezes, como estratégia comercial de novos medicamentos que sequer têm registros de segurança.
Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Uruguai e Peru também firmaram acordos políticos que mostram disposição em dar atenção às áreas de prevenção de mortes no trânsito, diminuição do sódio na alimentação, transplantes e diminuição de cesarianas – problemas comuns a todos.
R7
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