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O Conselho Federal de Medicina (CM) voltou a liberar a inseminação artificial em mulheres com mais de 50 anos, desde que a paciente assuma os riscos da gravidez, em conjunto com o médico. Na resolução anterior, publicada em 2013, mulheres a partir dos 50 anos precisavam de uma autorização dos conselhos de medicina para realizar o procedimento.
"Pela saúde da mulher e da criança, continuamos defendendo o limite máximo de 50 anos. Mas se após o esclarecimento do médico, ela decida pela gravidez e assuma os riscos junto com ele, entendemos ser possível o uso das técnicas de reprodução", esclarece o tesoureiro e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran Gallo
As novas regras modificam a doação de gametas. Pela nova norma, apenas homens podem doar espermatozoides sem restrição, exceto pela idade máxima de 50 anos. Óvulos podem ser doados apenas em situações nas quais doadora e receptora têm problemas de reprodução e são submetidas a tratamento. Neste tipo de situação, a paciente doadora pode receber ajuda no custeio do tratamento (ou de parte dele) por outra mulher, que também esteja passando o mesmo processo, mas não tenha óvulos em condições de serem fertilizados.
Segundo o CFM, a medida visa acabar com o comércio de óvulos e com as negociações entre mulheres e clínicas de reprodução, que muitas vezes trocam óvulos por uma laqueadura ou aplicação de DIU.
Outra mudança na resolução autoriza a gravidez compartilhada na relação entre duas mulheres. Embora a inseminação já fosse autorizada, a partir de agora a mulher poderá implantar o embrião gerado na inseminação de um óvulo da parceira.
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