Saúde caminha para um colapso, diz ministro

Luis Macedo / Câmara dos Deputados - Para o ministro,
a causa deste quadro é um subfinanciamento estrutural

Se aprovado projeto da Lei Orçamentária de 2016, recursos chegam ao fim em setembro

 

Com sua saída do governo dada como certa para ceder espaço a um nome do PMDB, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, por falta de dinheiro.

 

— Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadministrável.

 

Para Chioro, aprovado o Projeto da Lei Orçamentária da forma como foi enviado ao Congresso, os recursos para pagar despesas hospitalares, ambulância e atendimentos médicos chegariam ao fim em setembro de 2016, deixando três meses descobertos.

 

— Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área.

 

Na prática, de acordo com Chioro, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Samus, hospitais, prontos-socorros, transplantes, serviços de hemodiálise, serviços de análises clínicas não terão recursos para funcionar. As Santas Casas, as prefeituras e os governos estaduais não terão condições de colocar em funcionamento a operação de serviços sem três meses de repasses.

 

A causa deste quadro é um subfinanciamento estrutural. Chioro destaca que o sistema de saúde ainda vive um processo de expansão de oferta, com impacto significativo no custeio, com incorporação de novas tecnologias, mudança do perfil epidemiológico, por exemplo. E há um desafio imediato, de se lastrear R$ 9 bilhões para média e alta complexidade, equivalente a 10% do orçamento reservado para a pasta.

 

— Há, em parte da opinião pública e dirigentes de várias esferas de governo, uma percepção de que o problema da saúde é de gestão e que melhorando a qualidade da gestão é possível resolver a questão do financiamento. Defendo, sem dúvida, aprimorarmos a forma como cada centavo na área de saúde é gasto. Mas o subfinanciamento é inquestionável.

 

Umas das alternativas apresentadas por ele ao governo foram a possibilidade de reestruturação do uso de recursos do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e mudanças na destinação de recursos de custeio.

 

Chioro avalia que o esforço feito por ele de colocar na pauta de discussão nacional a necessidade de um sistema de financiamento para a Saúde não se reflete no Projeto de Lei Orçamentária. E reiterou que qualquer gestor que estiver à frente do Ministério da Saúde enfrentará uma situação inadministrável.

 

— Eu me sinto na responsabilidade de alertar. Fiz isso no Conselho Nacional de Saúde, na Comissão Intergestores Bipartite. Não posso ser omisso. Os problemas vão aparecer a partir de outubro do ano que vem.

 

Sobre a negociação de seu cargo pelo Palácio do Planalto em troca de maior apoio ao governo no Congresso, ele disse que vai continuar como ministro até o último segundo.

 

— Quem tem experiência de gestão pública sabe que o cargo não depende dele.

Estadão Conteúdo / R7