Lei prevê redução de 18% para 12% no ICMS sobre os medicamentos
Os genéricos devem ficar 7% mais baratos no estado de São Paulo, caso seja aprovado o projeto de lei que prevê redução de 18% para 12% no ICMS sobre os medicamentos, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).
Em alguns casos, a redução pode chegar a 9%, como no da substância losartana, indicada para o controle da hipertensão e que hoje é vendida a R$ 10,94 nas farmácias e poderá custar R$ 9,60.
Estimativas da entidade apontam ainda que a medida poderá gerar uma economia de cerca de R$ 280 milhões por ano ao consumidor. "Como esses medicamentos são de uso contínuo, facilitar o acesso pode ajudar a evitar desistências nos tratamentos", afirma presidente da PróGenéricos, Telma Salles.
O governo de São Paulo deverá se encontrar hoje (06/11) com representantes da indústria de genéricos e do setor farmacêutico, que irão apresentar um estudo sobre o impacto da tributação nos valores dos produtos.
O projeto de lei ainda precisa passar pela análise dos deputados estaduais e ser sancionado pelo governador antes de entrar em vigência.
Folha Ob Line
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